Aquisição de serviços para fiscalização técnica e coordenação de segurança e saúde para as empreitadas: Barreiro Velho 1B-2-3 e Piscina dos Loios (Lotes 1 e 2)

Anúncio de concurso (2026-07-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços para fiscalização técnica e coordenação de segurança e saúde para as empreitadas: Barreiro Velho 1B-2-3 e Piscina dos Loios (Lotes 1 e 2)
Número de referência: 130/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Supervisão de trabalhos de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde da Empreitada "Requalificação do Barreiro Velho - Área 1B, Área 2 e Área 3"
Valor estimado sem IVA: 700 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️
Duração: 1200 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Fiscalização e Coordenação de segurança e Saúde da Empreitada "Piscina Municipal dos Loios"
Valor estimado sem IVA: 300 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: não aplicável ao presente procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o estipulado na Cláusula 11.ª - Caução do Programa do procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Barreiro
Número de registo nacional: 506673626
Endereço postal: Rua miguel bombarda
Código postal: 2834-005
Cidade postal: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barreiro.pt 📧
Telefone: 212068000 📞
Fax: 212068003 📠
URL: https://www.cm-barreiro.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Z2x4QThtQkl0cmFkY0k5bDdlWnp4ZzA3SjNCdlN6bWdRT2NWclpUNi9XQi8wVDJBMGhPNC9VOEFkY0lmc3BScXBJeXBJUmZtaTZmbGF6NWVsZ0s5RkE9PTZXMjhu 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: prazo legal
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 127-460689 (2026-07-03)