AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO - EN307 - TERRAS DE BOURO (ENTRONCAMENTO C/ EN205-3) (KM 30+155) / ENTRONCAMENTO C/ EN304 (KM 40+280) - REQUALIFICAÇÃO

Anúncio de concurso (2026-04-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EXECUÇÃO - EN307 - TERRAS DE BOURO (ENTRONCAMENTO C/ EN205-3) (KM 30+155) / ENTRONCAMENTO C/ EN304 (KM 40+280) - REQUALIFICAÇÃO
Número de referência: 10021188
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Estudos de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 450 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10021188
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Carvalheira
Moimenta
União de Freguesias de Chamoim e Vilar
Covide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 470 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças de concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-21 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-05-22 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-05-22 10:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5% do preço contratual
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças de concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças de concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879300 📞
Fax: 21 287 90 00 📠
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=XSdIapSxjuKqZb53FvU1yHt1JIac7CbfdtcgHMLg42Yw4PTAhO 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças de concurso
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 068-237003 (2026-04-06)