Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME - COMPETE2030-2025-7

Anúncio de concurso (2026-09-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços especializados para execução das operações Formação-Ação para PME - COMPETE2030-2025-7
Número de referência: 01-2026/FA-PME
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de formação profissional 📦
Valor estimado sem IVA: 1 364 344 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Operação n.º 27005 - AIP
Valor estimado sem IVA: 678079.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Operação n.º 27005 - AIP
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Operação n.º 27004 - CCP
Valor estimado sem IVA: 686264.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Operação n.º 27004 - CCP
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Certificação DGERT
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: AEDVC - Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo
Número de registo nacional: 501141731
Endereço postal: Praça 1.º de Maio, N.º 93
Código postal: 4900-534
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aevc@aevc.pt 📧
Telefone: 258807110 📞
Fax: 258807110 📠
URL: https://www.aevc.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www.compraspt.com/cpt-aevc/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ufGFYCg3sVqvi1Tnv8Bvadrju47lpTaG0xG59H8DynyhA4IA5h 🌏
URL de participação: https://www.compraspt.com/cpt-aevc/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 183-651635 (2026-09-18)