Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final adequado de lamas de ETAR das Beiras, por Lotes

Águas do Vale do Tejo, SA

Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final adequado de lamas de ETAR das Beiras, por Lotes

Prazo de entrega

Deadline 2026-09-14

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-08-28 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-08-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final adequado de lamas de ETAR das Beiras, por Lotes
Número de referência: SS/4582/2026
Breve descrição:
Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento para destino final adequado de lamas de ETAR das Beiras, por Lotes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de remoção de lamas 📦
Valor estimado sem IVA: 3 750 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote I Beira Baixa - aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR da Beira Baixa
Valor estimado sem IVA: 2 390 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
Lote I Beira Baixa - aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR da Beira Baixa
Cidade: as identificadas nas peças
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 6 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
Cada Contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 6 (seis) meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável por iguais períodos até ao máximo de 18 (dezoito) meses, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 90 (noventa) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.
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Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote II - Lamas Beira Alta - aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR da Beira Alta
Valor estimado sem IVA: 1 360 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote II - Lamas Beira Alta - aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR da Beira Alta
Local de actuação: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Descrição
Local de actuação:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-14 19:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
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Depósitos e garantias exigidos:
Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% (cinco por cento) do preço contratual inicial, correspondente, por estimativa, a 1/3 (um terço) do preço total decorrente da proposta adjudicada.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Vale do Tejo, SA
Número de registo nacional: 513606130
Departamento: Direção de Compras e Logística
Endereço postal: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, r/c
Código postal: 6300-693
Cidade postal: Guarda
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Correio electrónico: logistica.epal@adp.pt 📧
Telefone: 213251000 📞
Fax: 213251397 📠
URL: https://www.advt.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzODQ3OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do disposto no artigo 270.º e ss do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 167-597437 (2026-08-28)