Aquisição de Serviços de Formação Profissional Formação-Ação
INOVA GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia
Aquisição de Serviços de Formação Profissional Formação-Ação
Prazo de entregaDeadline 2026-09-09
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-08-10 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-08-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Formação Profissional Formação-Ação
Número de referência:
Breve descrição: Aquisição de Serviços de Formação Profissional Formação-Ação
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de formação profissional 📦
Valor estimado sem IVA: 392937.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
Título: Inovação
Valor estimado sem IVA: 10 750 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Inovação
Cidade: Freguesia de São Félix da Marinha
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Digitalização e Transição Digital
Valor estimado sem IVA: 99187.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Digitalização e Transição Digital
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Competitividade
Valor estimado sem IVA: 207062.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Competitividade
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Critérios ESG (Environment, Social and Governance)
Valor estimado sem IVA: 75937.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Critérios ESG (Environment, Social and Governance)
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: INOVA GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional:
Departamento: Serviços Administrativos INOVA.GAIA
Endereço postal: Avenida Manuel Violas, n.º 476
Código postal: 4410-137
Cidade postal: S. Félix da Marinha
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviços Administrativos INOVA.GAIA
Correio electrónico: contratacao@inovagaia.pt 📧
Telefone: 227334140 📞
Fax: 227334149 📠
URL: https://inovagaia.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMDk1Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 154-559625 (2026-08-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Formação Profissional Formação-Ação
Número de referência:
CPI1/2026
Breve descrição: Aquisição de Serviços de Formação Profissional Formação-Ação
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de formação profissional 📦
Valor estimado sem IVA: 392937.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Inovação
Valor estimado sem IVA: 10 750 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Inovação
Cidade: Freguesia de São Félix da Marinha
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Digitalização e Transição Digital
Valor estimado sem IVA: 99187.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Digitalização e Transição Digital
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Competitividade
Valor estimado sem IVA: 207062.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Competitividade
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Critérios ESG (Environment, Social and Governance)
Valor estimado sem IVA: 75937.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Critérios ESG (Environment, Social and Governance)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso Público com publicação no JOUE, nos termos da Diretiva 2014/24/UE e dos artigos 22.º, 46.º‑A e 130.º e seguintes do CCP. As regras completas aplicáveis ao procedimento constam do Programa de Procedimento e do Caderno de Encargos disponibilizados na plataforma ACINGOV.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O preço contratual corresponde ao valor da proposta adjudicada, sujeito aos limites e tabelas de custos elegíveis definidos no aviso COMPETE2030‑2025‑7, nomeadamente o custo por hora de formação em sala e on the job. O pagamento é efetuado em tranches, após a conclusão de cada fase formativa, mediante apresentação de fatura acompanhada dos documentos obrigatórios e após validação técnica e documental pela Entidade Adjudicante. Todos os pagamentos dependem da verificação da elegibilidade das despesas pelo Organismo Intermédio e pela Autoridade de Gestão do COMPETE 2030, podendo valores não elegíveis ser descontados ou devolvidos. O pagamento é realizado por transferência bancária no prazo contratual, aplicando‑se aind...
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Condições de execução do contrato:
A execução do contrato observa as condições definidas no Caderno de Encargos, abrangendo a metodologia Formação‑Ação nas componentes de formação em sala e formação on the job, o cumprimento das cargas horárias estabelecidas, das obrigações pedagógicas e das exigências documentais e de reporte previstas no aviso COMPETE2030‑2025‑7. A Entidade Formadora deve preparar e entregar planos de sessão, materiais pedagógicos, registos SIGO, folhas de presença, instrumentos de avaliação e relatórios, assegurando a conformidade técnica e administrativa da execução e a adaptação das intervenções às necessidades das PME participantes. A execução está sujeita às regras contratuais relativas ao prazo, condições de pagamento faseado,...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: INOVA GAIA - Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia
Número de registo nacional:
507809661
Departamento: Serviços Administrativos INOVA.GAIA
Endereço postal: Avenida Manuel Violas, n.º 476
Código postal: 4410-137
Cidade postal: S. Félix da Marinha
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviços Administrativos INOVA.GAIA
Correio electrónico: contratacao@inovagaia.pt 📧
Telefone: 227334140 📞
Fax: 227334149 📠
URL: https://inovagaia.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzMDk1Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do artigo 270.º do CCP, o prazo para interposição de recurso administrativo é de 5 dias úteis a contar da notificação da decisão.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 154-559625 (2026-08-10)
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