Aquisição de Serviços de CONTROLO DE VEGETAÇÃO (DOS 2 METROS AOS 10 METROS) E DESMATAÇÃO NO EDIFICADO

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Constitui objeto da presente Aquisição de Serviços o
Controlo da Vegetação para garantia da segurança operacional ferroviária e cumprimento da
legislação em matéria de defesa da floresta contra incêndios.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-09-25. O concurso foi publicado em 2023-08-11.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2023-08-11 Anúncio de concurso
2023-09-25 Informações complementares
2024-02-29 Anúncio de adjudicação
2025-06-24 Anúncio de adjudicação
2026-06-02 Anúncio de adjudicação
2026-07-07 Anúncio de adjudicação
2026-07-29 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2023-08-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de manutenção de vias férreas
Número de referência: 10010798
Breve descrição:
Constitui objeto da presente Aquisição de Serviços o Controlo da Vegetação para garantia da segurança operacional ferroviária e cumprimento da legislação em matéria de defesa da floresta contra incêndios.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de manutenção de vias férreas 📦
Código CPV adicional: Serviços de manutenção de vias férreas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Continente 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-11 📅
Prazo de apresentação: 2023-09-25 📅
Data de publicação: 2023-08-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 156-497264
Número JO-S: 156
Informações adicionais
Critério de adjudicação Fatores Nome: Preço Ponderação: 90 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica Ponderação: 10 % Subfatores? Sim B1 - Memória Descritiva e Justificativa (MJD) do modo de execução da Aquisição de serviços - 70% B2 - Adequação, detalhe e consistência do plano de trabalhos - 30%
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Constitui objeto da presente Aquisição de Serviços o
Controlo da Vegetação para garantia da segurança operacional ferroviária e cumprimento da
legislação em matéria de defesa da floresta contra incêndios.
Designação do lote: COM Norte
Número do lote: 1
Breve descrição:
Aquisição de Serviços de CONTROLO DE VEGETAÇÃO (DOS 2 METROS AOS 10 METROS) E DESMATAÇÃO NO EDIFICADO
Valor estimado sem IVA: 17684053.95 EUR 💰
Duração: 36 meses
Designação do lote: COM Centro
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 12516859.70 EUR 💰
Designação do lote: COM Sul
Número do lote: 3
Valor estimado sem IVA: 11036051.20 EUR 💰

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
Situação económica e financeira:
Prestação de caução
Sim (5 %)

Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-09-26 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL do instrumento de contratação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Informações adicionais
Critério de adjudicação
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 90 %
Subfatores? Não
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 10 %
Subfatores? Sim
B1 - Memória Descritiva e Justificativa (MJD) do modo de execução da Aquisição de serviços - 70%
B2 - Adequação, detalhe e consistência do plano de trabalhos - 30%

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 156-497264 (2023-08-11)
Informações complementares (2023-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Constitui objeto da presente Aquisição de Serviços o Controlo da Vegetação para garantia da segurança operacional ferroviária e cumprimento da legislação em matéria de defesa da floresta contra incêndios.
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-25 📅
Prazo de apresentação: 2023-10-09 📅
Data de publicação: 2023-09-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 188-589332
Refere-se ao anúncio: 2023/S 156-497264
Número JO-S: 188
Fonte: OJS 2023/S 188-589332 (2023-09-25)
Anúncio de adjudicação (2024-02-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de CONTROLO DE VEGETAÇÃO (DOS 2 METROS AOS 10 METROS) E DESMATAÇÃO NO EDIFICADO
Número de referência: 10010798 - 3 lotes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de vias férreas 📦
Valor estimado sem IVA: 41236964.85 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 41236964.85 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: 10010798 - Lote 1
Título: COM Norte
Valor estimado sem IVA: 17684053.95 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços de CONTROLO DE VEGETAÇÃO (DOS 2 METROS AOS 10 METROS) E DESMATAÇÃO NO EDIFICADO
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 36 meses
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
Duração inicial de 36 meses, podendo renovar-se automaticamente por um único período de 24 meses, perfazendo a duração máxima de 60 meses de vigência total.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): 10
Preço
Preço (ponderação): 90
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: 10010798 - Lote 2
Título: COM Centro
Valor estimado sem IVA: 12516859.7 EUR 💰
Produtos/serviços adicionais: Serviços de manutenção de vias férreas 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: 10010798 - Lote 3
Título: COM Sul
Valor estimado sem IVA: 11036051.2 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 10010798/DRF-COMN/2024 - Lote 1
Data de celebração do contrato: 2024-02-08 📅
Título: RFN - CONTROLO DE VEGETAÇÃO (DOS 2 METROS AOS 10 METROS) E DESMATAÇÃO NO EDIFICADO - Lote 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 17684053.95 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta: SILVEXPLOR - SILVICULTURA UNIPESSOAL, LDA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Silvexplor - silvicultura unipessoal, lda

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12516859.7 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta: CONSÓRCIO-Somafel / Floresta Bem Cuidada - Aquisição de Serviços para "RFN - controlo de vegetação (dos 2 metros aos 10 metros) e desmatação no edificado- LOTE 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: CONSÓRCIO-Somafel / Floresta Bem Cuidada

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11036051.2 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta: FLORESTA BEM CUIDADA, LDA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Floresta Bem Cuidada, Lda.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879300 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços ferroviários

Informações complementares
Informações adicionais
Critério de adjudicação Fatores Nome: Preço Ponderação: 90 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica Ponderação: 10 % Subfatores? Sim B1 - Memória Descritiva e Justificativa (MJD) do modo de execução da Aquisição de serviços - 70% B2 - Adequação, detalhe e consistência do plano de trabalhos - 30%
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Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Fonte: OJS 2024/S 045-131632 (2024-02-29)
Anúncio de adjudicação (2025-06-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 41236964.85 EUR 💰
Descrição
Título: COM Norte - Lote 1
COM Centro - Lote 2
COM Sul - Lote 3

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 17684053.95 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 1: SILVEXPLOR - SILVICULTURA UNIPESSOAL, LDA
Nome e endereço do contratante
Nome: Silvexplor, Silvicultura Unip. Lda
Número de registo nacional: 508576598
Endereço postal: Rua Estrada Nacional nº 41
Código postal: 3450-031
Cidade postal: Mortágua
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@silvexplor.com 📧
Telefone: 231923376 📞
URL: https://www.silvexplor.com 🌏
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12516859.7 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 2: CONSÓRCIO-Somafel / Floresta Bem Cuidada - Aquisição de Serviços para "RFN - controlo de vegetação (dos 2 metros aos 10 metros) e desmatação no edificado- LOTE 2
Líder da entidade proponente
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos
Nome e endereço do contratante
Nome: Somafel – engenharia e obras ferroviárias, s.a.
Número de registo nacional: 500 272 557
Endereço postal: Edifício 2, Lagoas Park
Código postal: 2740-265
Cidade postal: Porto Salvo
Região: Grande Lisboa 🏙️
Correio electrónico: comercial@somafel.pt 📧
Telefone: +351 217990330 📞
URL: http://somafel.pt 🌏
Nome: Floresta Bem Cuidada, Lda.
Número de registo nacional: 507 068 211
Endereço postal: Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial Estrada Municipal 531, Lote 62
Código postal: 6300-071
Cidade postal: Casal de Cinza - Guarda
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Correio electrónico: contratacao.fbc@gmail.com 📧
Telefone: 271 237 630 📞
URL: https://www.florestabemcuidada.com 🌏
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11036051.2 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 3: FLORESTA BEM CUIDADA, LDA

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
1.ª ADENDA N.º 12000843 AO CONTRATO N.º 10010798/DRF-COMS/2024 - Lote 3
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente adenda tem por objeto assegurar a harmonização e organização administrativa alterando e regularizando a área estimada para o controlo da vegetação e desmatação, aumentando-a em 146.758m², conforme previsto e enquadrado nas peças do procedimento e no Caderno de Encargos, contemplando o controlo da vegetação envolvente ao edificado, garantindo a segurança operacional ferroviária e a conformidade com a legislação de defesa da floresta contra incêndios, refletindo-se na atualização do valor do item contratual F.12.01.01.09.04 para €217.841,76 (duzentos e dezassete mil, oitocentos e quarenta e um euros e setenta e seis cêntimos), sem impacto no valor global do contrato.
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Fonte: OJS 2025/S 120-412843 (2025-06-24)
Anúncio de adjudicação (2026-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 11044702.16 EUR 💰
Descrição
Duração: 1825 dias

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 10010798/DRF-COMS/2024 - Lote 3
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA "RFN - CONTROLO DE VEGETAÇÃO (DOS 2 METROS AOS 10 METROS) E DESMATAÇÃO NO EDIFICADO" LOTE 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11044702.16 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002645 AO CONTRATO N.º 10010798/DRF-COMS/2024 - Lote 3
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente adicional tem por objeto fixar o valor dos serviços complementares que se tornaram necessários realizar no âmbito da presente aquisição de serviços e que se encontram estipulados no Mapa Adicional anexo, que dele faz parte integrante e que contemplam o reforço da sinalização física dos limites de vias interditas, garantindo a sua identificação clara, inequívoca e visível no terreno, de modo a eliminar potenciais ambiguidades para as tripulações dos comboios. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 8.650,96 €.
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Fonte: OJS 2026/S 105-380029 (2026-06-02)
Anúncio de adjudicação (2026-07-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12525510.66 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 10010798/DRF-COMC/2024 - Lote 2
Título: RFN - CONTROLO DE VEGETAÇÃO (DOS 2 METROS AOS 10 METROS) E DESMATAÇÃO NO EDIFICADO - Lote 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12525510.66 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002685 AO CONTRATO N.º 10010798/DRF-COMS/2024 - Lote 2
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de serviços complementares, verificados no âmbito da execução da presente aquisição de serviços, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 8.650,96 €
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Fonte: OJS 2026/S 130-473588 (2026-07-07)
Anúncio de adjudicação (2026-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 17778827.55 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 17778827.55 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002673 AO CONTRATO N.º 10010798/DRF-COMN/2024 - Lote 1
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente adicional tem por objeto fixar o valor dos serviços complementares que se tornaram necessários realizar no âmbito da presente aquisição de serviços e que se encontram estipulados no Mapa Adicional nº 1 anexo, que dele faz parte integrante e que contemplam instalação, utilização, manutenção e remoção de sinais complementares de Proteção de Via Interdita (SCPVI), no âmbito da execução de trabalhos em linha férrea com interdição de via, nos termos da ICET 212. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 94.773.60 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 145-527333 (2026-07-29)