Aquisição de Serviços de CONTROLO DE VEGETAÇÃO (DOS 2 METROS AOS 10 METROS) E DESMATAÇÃO NO EDIFICADO

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Constitui objeto da presente Aquisição de Serviços o
Controlo da Vegetação para garantia da segurança operacional ferroviária e cumprimento da
legislação em matéria de defesa da floresta contra incêndios.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-09-25. O concurso foi publicado em 2023-08-11.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2023-08-11 Anúncio de concurso
2023-09-25 Informações complementares
2024-02-29 Anúncio de adjudicação
2025-06-24 Anúncio de adjudicação
2026-06-02 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2023-08-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de manutenção de vias férreas
Número de referência: 10010798
Breve descrição:
Constitui objeto da presente Aquisição de Serviços o Controlo da Vegetação para garantia da segurança operacional ferroviária e cumprimento da legislação em matéria de defesa da floresta contra incêndios.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de manutenção de vias férreas 📦
Código CPV adicional: Serviços de manutenção de vias férreas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Continente 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-11 📅
Prazo de apresentação: 2023-09-25 📅
Data de publicação: 2023-08-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 156-497264
Número JO-S: 156
Informações adicionais
Critério de adjudicação Fatores Nome: Preço Ponderação: 90 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica Ponderação: 10 % Subfatores? Sim B1 - Memória Descritiva e Justificativa (MJD) do modo de execução da Aquisição de serviços - 70% B2 - Adequação, detalhe e consistência do plano de trabalhos - 30%
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Constitui objeto da presente Aquisição de Serviços o
Controlo da Vegetação para garantia da segurança operacional ferroviária e cumprimento da
legislação em matéria de defesa da floresta contra incêndios.
Designação do lote: COM Norte
Número do lote: 1
Breve descrição:
Aquisição de Serviços de CONTROLO DE VEGETAÇÃO (DOS 2 METROS AOS 10 METROS) E DESMATAÇÃO NO EDIFICADO
Valor estimado sem IVA: 17684053.95 EUR 💰
Duração: 36 meses
Designação do lote: COM Centro
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 12516859.70 EUR 💰
Designação do lote: COM Sul
Número do lote: 3
Valor estimado sem IVA: 11036051.20 EUR 💰

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
Situação económica e financeira:
Prestação de caução
Sim (5 %)

Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-09-26 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL do instrumento de contratação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Informações adicionais
Critério de adjudicação
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 90 %
Subfatores? Não
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 10 %
Subfatores? Sim
B1 - Memória Descritiva e Justificativa (MJD) do modo de execução da Aquisição de serviços - 70%
B2 - Adequação, detalhe e consistência do plano de trabalhos - 30%

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 156-497264 (2023-08-11)
Informações complementares (2023-09-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Constitui objeto da presente Aquisição de Serviços o Controlo da Vegetação para garantia da segurança operacional ferroviária e cumprimento da legislação em matéria de defesa da floresta contra incêndios.
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-25 📅
Prazo de apresentação: 2023-10-09 📅
Data de publicação: 2023-09-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 188-589332
Refere-se ao anúncio: 2023/S 156-497264
Número JO-S: 188
Fonte: OJS 2023/S 188-589332 (2023-09-25)
Anúncio de adjudicação (2024-02-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de CONTROLO DE VEGETAÇÃO (DOS 2 METROS AOS 10 METROS) E DESMATAÇÃO NO EDIFICADO
Número de referência: 10010798 - 3 lotes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de manutenção de vias férreas 📦
Valor estimado sem IVA: 41236964.85 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 41236964.85 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes

1️⃣
Identificador interno: 10010798 - Lote 1
Título: COM Norte
Valor estimado sem IVA: 17684053.95 EUR 💰
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços de CONTROLO DE VEGETAÇÃO (DOS 2 METROS AOS 10 METROS) E DESMATAÇÃO NO EDIFICADO
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 36 meses
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
Duração inicial de 36 meses, podendo renovar-se automaticamente por um único período de 24 meses, perfazendo a duração máxima de 60 meses de vigência total.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): 10
Preço
Preço (ponderação): 90
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: 10010798 - Lote 2
Título: COM Centro
Valor estimado sem IVA: 12516859.7 EUR 💰
Produtos/serviços adicionais: Serviços de manutenção de vias férreas 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: 10010798 - Lote 3
Título: COM Sul
Valor estimado sem IVA: 11036051.2 EUR 💰
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 10010798/DRF-COMN/2024 - Lote 1
Data de celebração do contrato: 2024-02-08 📅
Título: RFN - CONTROLO DE VEGETAÇÃO (DOS 2 METROS AOS 10 METROS) E DESMATAÇÃO NO EDIFICADO - Lote 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 17684053.95 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta: SILVEXPLOR - SILVICULTURA UNIPESSOAL, LDA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Silvexplor - silvicultura unipessoal, lda

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12516859.7 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta: CONSÓRCIO-Somafel / Floresta Bem Cuidada - Aquisição de Serviços para "RFN - controlo de vegetação (dos 2 metros aos 10 metros) e desmatação no edificado- LOTE 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: CONSÓRCIO-Somafel / Floresta Bem Cuidada

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11036051.2 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta: FLORESTA BEM CUIDADA, LDA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Floresta Bem Cuidada, Lda.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879300 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços ferroviários

Informações complementares
Informações adicionais
Critério de adjudicação Fatores Nome: Preço Ponderação: 90 % Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica Ponderação: 10 % Subfatores? Sim B1 - Memória Descritiva e Justificativa (MJD) do modo de execução da Aquisição de serviços - 70% B2 - Adequação, detalhe e consistência do plano de trabalhos - 30%
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Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Fonte: OJS 2024/S 045-131632 (2024-02-29)
Anúncio de adjudicação (2025-06-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 41236964.85 EUR 💰
Descrição
Título: COM Norte - Lote 1
COM Centro - Lote 2
COM Sul - Lote 3

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 17684053.95 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 1: SILVEXPLOR - SILVICULTURA UNIPESSOAL, LDA
Nome e endereço do contratante
Nome: Silvexplor, Silvicultura Unip. Lda
Número de registo nacional: 508576598
Endereço postal: Rua Estrada Nacional nº 41
Código postal: 3450-031
Cidade postal: Mortágua
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@silvexplor.com 📧
Telefone: 231923376 📞
URL: https://www.silvexplor.com 🌏
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12516859.7 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 2: CONSÓRCIO-Somafel / Floresta Bem Cuidada - Aquisição de Serviços para "RFN - controlo de vegetação (dos 2 metros aos 10 metros) e desmatação no edificado- LOTE 2
Líder da entidade proponente
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos
Nome e endereço do contratante
Nome: Somafel – engenharia e obras ferroviárias, s.a.
Número de registo nacional: 500 272 557
Endereço postal: Edifício 2, Lagoas Park
Código postal: 2740-265
Cidade postal: Porto Salvo
Região: Grande Lisboa 🏙️
Correio electrónico: comercial@somafel.pt 📧
Telefone: +351 217990330 📞
URL: http://somafel.pt 🌏
Nome: Floresta Bem Cuidada, Lda.
Número de registo nacional: 507 068 211
Endereço postal: Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial Estrada Municipal 531, Lote 62
Código postal: 6300-071
Cidade postal: Casal de Cinza - Guarda
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Correio electrónico: contratacao.fbc@gmail.com 📧
Telefone: 271 237 630 📞
URL: https://www.florestabemcuidada.com 🌏
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11036051.2 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 3: FLORESTA BEM CUIDADA, LDA

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
1.ª ADENDA N.º 12000843 AO CONTRATO N.º 10010798/DRF-COMS/2024 - Lote 3
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente adenda tem por objeto assegurar a harmonização e organização administrativa alterando e regularizando a área estimada para o controlo da vegetação e desmatação, aumentando-a em 146.758m², conforme previsto e enquadrado nas peças do procedimento e no Caderno de Encargos, contemplando o controlo da vegetação envolvente ao edificado, garantindo a segurança operacional ferroviária e a conformidade com a legislação de defesa da floresta contra incêndios, refletindo-se na atualização do valor do item contratual F.12.01.01.09.04 para €217.841,76 (duzentos e dezassete mil, oitocentos e quarenta e um euros e setenta e seis cêntimos), sem impacto no valor global do contrato.
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Fonte: OJS 2025/S 120-412843 (2025-06-24)
Anúncio de adjudicação (2026-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 11044702.16 EUR 💰
Descrição
Duração: 1825 dias

Adjudicação do contrato
Número do contrato: 10010798/DRF-COMS/2024 - Lote 3
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA "RFN - CONTROLO DE VEGETAÇÃO (DOS 2 METROS AOS 10 METROS) E DESMATAÇÃO NO EDIFICADO" LOTE 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11044702.16 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002645 AO CONTRATO N.º 10010798/DRF-COMS/2024 - Lote 3
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente adicional tem por objeto fixar o valor dos serviços complementares que se tornaram necessários realizar no âmbito da presente aquisição de serviços e que se encontram estipulados no Mapa Adicional anexo, que dele faz parte integrante e que contemplam o reforço da sinalização física dos limites de vias interditas, garantindo a sua identificação clara, inequívoca e visível no terreno, de modo a eliminar potenciais ambiguidades para as tripulações dos comboios. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 8.650,96 €.
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Fonte: OJS 2026/S 105-380029 (2026-06-02)