Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME
CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho
Aquisição de serviços integrados de formação-ação no âmbito do Aviso COMPETE2030-2025-7 – SIQRH Formação-Ação, compreendendo diagnóstico, definição e atualização dos planos de ação individuais, formação em sala, formação on the job, acompanhamento, monitorização, avaliação, certificação, recolha de evidências e reporte técnico.
Prazo de entregaDeadline 2026-10-18
Quem? O quê? Onde?- • Grande Lisboa
- • Norte › Alto Minho
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-09-21 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-09-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de formação profissional 📦
Valor estimado sem IVA: 895747.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1: Aquisição de serviços de formação-ação – Operação COMPETE2030-FSE+-03535900 – Projeto n.º 27106 – Move Next Step PME / Multissetorial 360° – Qualificação, Transformação e Crescimento das PME
Valor estimado sem IVA: 655743.75 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 30 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2: Aquisição de serviços de formação-ação – Operação COMPETE2030-FSE+-03541000 – Projeto n.º 27160 – TURISMO UPGRADE!
Valor estimado sem IVA: 240003.75 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Depósitos e garantias exigidos:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho
Número de registo nacional:
Departamento: Técnico
Endereço postal: Parque de Atividades de Cerveira, 2º Pólo Zona Industrial
Código postal: 4920-013
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Técnico
Correio electrónico: geral@ceval.pt 📧
Telefone: 258020455 📞
URL: https://www.ceval.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/c0FiTmFHb2FNS0p3UkhDNGlva3EydkN6OW50RzBIb1VSMzhwd3JWWXZRTjNrOXo4b1ZkWDRtV21YWFZsdTdkd3FYK2hXaWVwdmFhUkVyZ2JKN3pPcnc9PTVnRENV 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Um mês
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 184-654336 (2026-09-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de consultoria formativa no âmbito da tipologia Formação-Ação para PME
Número de referência:
CPI 01/2026
Breve descrição:
Aquisição de serviços integrados de formação-ação no âmbito do Aviso COMPETE2030-2025-7 – SIQRH Formação-Ação, compreendendo diagnóstico, definição e atualização dos planos de ação individuais, formação em sala, formação on the job, acompanhamento, monitorização, avaliação, certificação, recolha de evidências e reporte técnico.
Mostrar mais
Produtos/serviços: Serviços de formação profissional 📦
Valor estimado sem IVA: 895747.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1: Aquisição de serviços de formação-ação – Operação COMPETE2030-FSE+-03535900 – Projeto n.º 27106 – Move Next Step PME / Multissetorial 360° – Qualificação, Transformação e Crescimento das PME
Valor estimado sem IVA: 655743.75 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Lote 1: Aquisição de serviços de formação-ação – Operação COMPETE2030-FSE+-03535900 – Projeto n.º 27106 – Move Next Step PME / Multissetorial 360° – Qualificação, Transformação e Crescimento das PME
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 30 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2: Aquisição de serviços de formação-ação – Operação COMPETE2030-FSE+-03541000 – Projeto n.º 27160 – TURISMO UPGRADE!
Valor estimado sem IVA: 240003.75 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 2: Aquisição de serviços de formação-ação – Operação COMPETE2030-FSE+-03541000 – Projeto n.º 27160 – TURISMO UPGRADE!
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso público com publicidade internacional no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, sem fase de qualificação, sem negociação e sem leilão eletrónico, dividido em dois lotes autónomos. O procedimento destina-se à celebração de dois contratos de aquisição de serviços de formação-ação, sendo aplicável o regime previsto no Código dos Contratos Públicos, designadamente nos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 250.º-A a 250.º-C. As regras completas do procedimento constam do Programa do Procedimento e do Caderno de Encargos disponibilizados na plataforma eletrónica.
Mostrar mais
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Em caso de adjudicação a um agrupamento, os respetivos membros devem associar-se, antes da celebração do contrato, numa modalidade jurídica que assegure responsabilidade solidária, designadamente mediante consórcio externo, salvo aceitação fundamentada pela entidade adjudicante de modalidade jurídica equivalente.
Mostrar mais
Depósito em dinheiro, títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, garantia bancária ou seguro-caução emitido à primeira solicitação.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O preço contratual de cada lote corresponde ao preço constante da proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal, quando devido, não podendo exceder o respetivo preço-base e incluindo todos os custos necessários à integral execução do contrato. Não haverá lugar à revisão de preços, salvo alteração do contrato/decisão de aprovação por deliberação da entidade adjudicante. A faturação apenas pode ocorrer após a efetiva realização e validação das prestações, devendo as faturas ser acompanhadas dos elementos comprovativos necessários. Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 60 dias após a receção e validação das respetivas faturas, ficando condicionados à verificação da conformidade técnica, financeira e documental da prestação.
Mostrar mais
Condições de execução do contrato:
A execução do contrato rege-se pelas condições previstas no Caderno de Encargos e demais peças do procedimento, incluindo a execução integrada dos serviços de formação-ação, acompanhamento, monitorização, avaliação, certificação, gestão documental, recolha de evidências e reporte. O adjudicatário deve assegurar o cumprimento das obrigações técnicas, pedagógicas, operacionais e regulamentares aplicáveis às operações cofinanciadas, incluindo proteção de dados, confidencialidade, sustentabilidade ambiental, igualdade e não discriminação, bem como disponibilizar e manter os meios humanos, técnicos e tecnológicos exigidos. A execução está ainda sujeita aos mecanismos de acompanhamento, fiscalização, aceitação dos serviços e sanções previstos no Caderno de Encargos.
Mostrar mais
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho
Número de registo nacional:
504920103
Departamento: Técnico
Endereço postal: Parque de Atividades de Cerveira, 2º Pólo Zona Industrial
Código postal: 4920-013
Cidade postal: Viana do Castelo
Região: Alto Minho 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Técnico
Correio electrónico: geral@ceval.pt 📧
Telefone: 258020455 📞
URL: https://www.ceval.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/c0FiTmFHb2FNS0p3UkhDNGlva3EydkN6OW50RzBIb1VSMzhwd3JWWXZRTjNrOXo4b1ZkWDRtV21YWFZsdTdkd3FYK2hXaWVwdmFhUkVyZ2JKN3pPcnc9PTVnRENV 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Um mês
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 184-654336 (2026-09-21)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕