AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS "CERTIFICAÇÃO DE COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE CATENÁRIA - ORGANISMO NOTIFICADO - FASE CONCEÇÃO"

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Aquisição de Serviços para a obtenção de Declaração de Verificação Intermédia de conformidade para a fase de conceção para 10 Componentes de Interoperabilidade Catenária que são utilizados em várias intervenções do Ferrovia 2020 e Plano Nacional de Investimentos 2030. A verificação de conformidade será feita por um Organismo Notificado que emitirá as Declarações de Verificação Intermédia para a fase de conceção.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-06-28. O concurso foi publicado em 2023-05-26.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2023-05-26 Anúncio de concurso
2023-06-26 Informações complementares
2023-10-23 Anúncio de adjudicação
2026-06-01 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2023-05-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de consultoria de peritos
Número de referência: 10013428
Breve descrição:
Aquisição de Serviços para a obtenção de Declaração de Verificação Intermédia de conformidade para a fase de conceção para 10 Componentes de Interoperabilidade Catenária que são utilizados em várias intervenções do Ferrovia 2020 e Plano Nacional de Investimentos 2030. A verificação de conformidade será feita por um Organismo Notificado que emitirá as Declarações de Verificação Intermédia para a fase de conceção.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de consultoria de peritos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Continente 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-05-26 📅
Prazo de apresentação: 2023-06-28 📅
Data de publicação: 2023-05-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 103-322673
Número JO-S: 103

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS "CERTIFICAÇÃO DE COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE CATENÁRIA - ORGANISMO NOTIFICADO - FASE CONCEÇÃO"
Valor estimado sem IVA: 121 000 EUR 💰
Duração: 201 dias

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo: Organismo Notificado para as Especificações Técnicas de Interoperabilidade - Comissão Europeia - NANDO - http://ec.europa.eu/growth/tools-databases/nando/
Descrição: Habilitação ao desenvolvimento da atividade de Organismo Notificado para as Especificações
Técnicas de Interoperabilidade
Situação económica e financeira:
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-06-29 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 103-322673 (2023-05-26)
Informações complementares (2023-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de Serviços para a obtenção de Declaração de Verificação Intermédia de conformidade para a fase de conceção para 10 Componentes de Interoperabilidade Catenária que são utilizados em várias intervenções do Ferrovia 2020 e Plano Nacional de Investimentos 2030. A verificação de conformidade será feita por um Organismo Notificado que emitirá as Declarações de Verificação Intermédia para a fase de conceção.
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Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-26 📅
Prazo de apresentação: 2023-07-10 📅
Data de publicação: 2023-06-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 124-394138
Refere-se ao anúncio: 2023/S 103-322673
Número JO-S: 124

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de Serviços para a obtenção de Declaração de Verificação Intermédia de conformidade para a fase
de conceção para 10 Componentes de Interoperabilidade Catenária que são utilizados em várias intervenções
do Ferrovia 2020 e Plano Nacional de Investimentos 2030. A verificação de conformidade será feita por um
Organismo Notificado que emitirá as Declarações de Verificação Intermédia para a fase de conceção.
Fonte: OJS 2023/S 124-394138 (2023-06-26)
Anúncio de adjudicação (2023-10-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 121 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2023-10-23 📅
Data de publicação: 2023-10-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 208-653638
Número JO-S: 208

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-10-20 📅
Nome: Associação portuguesa para a normalização e certificação ferroviária
Número de registo nacional: 507 546 903
Cidade postal: Barreiro
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 75 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2023/S 208-653638 (2023-10-23)
Anúncio de adjudicação (2026-06-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 10013428 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS "CERTIFICAÇÃO DE COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE CATENÁRIA - ORGANISMO NOTIFICADO - FASE CONCEÇÃO"
Número de referência: 10013428
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria de peritos 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 75 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10013428
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços para a obtenção de Declaração de Verificação Intermédia de conformidade para a fase de conceção para 10 Componentes de Interoperabilidade Catenária que são utilizados em várias intervenções do Ferrovia 2020 e Plano Nacional de Investimentos 2030. A verificação de conformidade será feita por um Organismo Notificado que emitirá as Declarações de Verificação Intermédia para a fase de conceção.
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País: Portugal 🇵🇹
Duração: 1015 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10013428/DEA/2023
Data de celebração do contrato: 2023-10-20 📅
Título: 10013428 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CERTIFICAÇÃO DE COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE CATENÁRIA – ORGANISMO NOTIFICADO – FASE CONCEÇÃO
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 75 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Associação portuguesa para a normalização e certificação ferroviária
Número de registo nacional: 507 546 903
Endereço postal: Rua Miguel Pais, Edifício CP
Código postal: 2830-356
Cidade postal: Barreiro
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: apncf@apncf.pt 📧
Telefone: +351 914780594 📞
URL: http://www.apncf.pt 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
1ª ADENDA N.º 12001350 AO CONTRATO N.º 10013428/DEA/2023
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto regularizar a prorrogação do prazo do contrato por um período adicional de 814 (oitocentos e catorze) dias, contabilizados a partir de 09/05/2024, transferindo a sua conclusão para o dia 31/07/2026.
Fonte: OJS 2026/S 104-375763 (2026-06-01)