Anúncio de concurso (2026-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviço de execução de Programa de Mentorias Escolares no âmbito do Programa ELEVA-TE
Reference number: 65/CPI/DA/DCP/2025
Breve descrição:
“Aquisição de serviço de execução de Programa de Mentorias Escolares no âmbito do Programa ELEVA-TE”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços:
Serviços de tutoria
📦
Valor estimado sem IVA: 592682.93 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviço de execução de Programa de Mentorias Escolares no âmbito do Programa ELEVA-TE”
Local de actuação:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
Duração
Data de início: 2026-07-01 📅
Data final: 2028-08-30 📅
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 1.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme o definido nas peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme o definido nas peças do procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Endereço postal: Campo Grande n.º 27, 8º Piso, Bloco E
Código postal: 1749-099
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt 📧
Telefone:
217988000 📞
Fax: 217988000
📠
URL:
http://www.lisboa.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Regional or local authority
Actividade principal
General public services
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NjI5Mg 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Endereço postal: Campo Grande n.º 27, 8º Piso, Bloco E
Código postal: 1749-099
Cidade postal: Lisboa
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt 📧
Telefone:
217988000 📞
Fax: 217988000
📠
URL:
http://www.lisboa.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 080-283813 (2026-04-22)