Aquisição de serviço de execução de Programa de Mentorias Escolares no âmbito do Programa ELEVA-TE

Anúncio de concurso (2026-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviço de execução de Programa de Mentorias Escolares no âmbito do Programa ELEVA-TE
Número de referência: 65/CPI/DA/DCP/2025
Breve descrição:
“Aquisição de serviço de execução de Programa de Mentorias Escolares no âmbito do Programa ELEVA-TE”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de tutoria 📦
Valor estimado sem IVA: 592682.93 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 65/CPI/DA/DCP/2025
Valor estimado sem IVA: 592682.93 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviço de execução de Programa de Mentorias Escolares no âmbito do Programa ELEVA-TE”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de tutoria 📦
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais

“Contribui para a promoção de condições de trabalho digno e de uma educação de qualidade, através do reforço das oportunidades educativas para crianças e...”    Mostrar mais
Objetivo social promovido: Condições de trabalho justas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-07-01 📅
Data final: 2028-08-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme o definido nas peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 1.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme o definido nas peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme o definido nas peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Departamento: Departamento de Educação
Endereço postal: Campo Grande n.º 27, 8º Piso, Bloco E
Código postal: 1749-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Educação
Correio electrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217988000 📞
Fax: 217988000 📠
URL: http://www.lisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NjI5Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Departamento: Departamento de Educação
Endereço postal: Campo Grande n.º 27, 8º Piso, Bloco E
Código postal: 1749-099
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Educação
Correio electrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217988000 📞
Fax: 217988000 📠
URL: http://www.lisboa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 080-283813 (2026-04-22)