Apetrechamento da fase de Ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho - 2026

Anúncio de concurso (2026-07-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Apetrechamento da fase de Ampliação da Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho - 2026
Número de referência: DGPA/SA-Proc.º 152/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário escolar 📦
Valor estimado sem IVA: 186069.25 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 58980.24 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Mesas, cadeiras e assentos
Cidade: Freguesia de Sesimbra (Santiago)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️
Duração: 30 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 60198.96 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Armários e Estantes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 16714.45 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Mobiliário Complementar
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 50175.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Equipamento Tecnológico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Caderno de Encargos e Programa de Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Programa de Concurso e Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sesimbra
Número de registo nacional: 501144218
Endereço postal: Rua da República, n.º 3
Código postal: 2970-741
Cidade postal: Freguesia de Sesimbra (Santiago)
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmsesimbra@mun-sesimbra.pt 📧
Telefone: 212 288 500 📞
Fax: 212 288 517 📠
URL: https://www.sesimbra.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WkF2b2xTY21DNzNCYXNHeFdraWR5QXdNa2tqSDkvK1RJOEtqaEZTK0YwS0M4Y2JaSDdQUjRaRnpsMjJyanJKaUY3NzFlN1dxbjBWZlgrQTdsWk40aEE9PVphOG9a 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 145-529347 (2026-07-28)