Aluguer Operacional de Viaturas (AOV) para a Frota da Empresa - CA

Anúncio de concurso (2026-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aluguer Operacional de Viaturas (AOV) para a Frota da Empresa - CA
Número de referência: P41 - S 492/2026
Breve descrição: Aluguer Operacional de Viaturas (AOV) para a Frota da Empresa - CA
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Automóveis de passageiros 📦
Valor estimado sem IVA: 91 200 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: 1 (um) Veículo Híbrido Plug-In
Valor estimado sem IVA: 45 600 EUR 💰
Descrição do concurso: 1 (um) Veículo Híbrido Plug-In
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 60 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 50
30
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: 1 (um) Veículo 100% Elétrico
Descrição do concurso: 1 (um) Veículo 100% Elétrico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aluguer Operacional de Viaturas
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-23 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável: Compra, locação financeira ou aluguer de veículos
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP) ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ponto 3 do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ponto 12 do Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA
Número de registo nacional: 502256869
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2904-508
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: apss-plataforma@portodesetubal.pt 📧
Telefone: 265542000 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.portodesetubal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTU0MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme ponto 2.4 do Programa
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 120-437726 (2026-06-23)