3026008413 Equipamento de natureza policial destinado PEM / UPN

Anúncio de concurso (2026-09-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 3026008413 Equipamento de natureza policial destinado PEM / UPN
Número de referência: 3026008413
Breve descrição: 3026008413 Equipamento de natureza policial destinado PEM / UPN
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento para a polícia 📦
Valor estimado sem IVA: 182 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 13
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 13

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Bastão com pega em “L”
Valor estimado sem IVA: 8 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Bastão com pega em “L”
Cidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 60 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Bastão extensível
Valor estimado sem IVA: 59 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Bastão extensível
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Algemas tipo trifold
Valor estimado sem IVA: 3 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Algemas tipo trifold
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Algemas metálicas
Valor estimado sem IVA: 28 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Algemas metálicas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Corta‑algemas
Valor estimado sem IVA: 5 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Corta‑algemas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Colete refletor
Valor estimado sem IVA: 16 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Colete refletor
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Raquete de sinalização
Descrição do concurso: Raquete de sinalização
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Braçadeiras refletoras
Valor estimado sem IVA: 2 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Braçadeiras refletoras
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Patch PN
Valor estimado sem IVA: 4 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Patch PN
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lanterna de sinalização
Descrição do concurso: Lanterna de sinalização
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Luvas com soqueira
Descrição do concurso: Luvas com soqueira
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Megafone
Valor estimado sem IVA: 6 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Megafone
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Iluminação Policial de Emergência
Valor estimado sem IVA: 39 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Iluminação Policial de Emergência
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Código dos Contratos Públicos - Concurso Público com publicidade internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Número de registo nacional: 600012662
Departamento: Direção de Navios
Endereço postal: Base naval de lisboa - alfeite
Código postal: 2800-001
Cidade postal: Almada
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Navios
Correio electrónico: dn.obtencao@marinha.pt 📧
Telefone: 210901300 📞
Fax: 211938502 📠
URL: https://www.marinha.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MDU0MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 177-630166 (2026-09-10)