26.DEX.58 - Aquisição de serviços de transporte de resíduos sólidos

Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA

Aquisição de serviços de transporte de resíduos sólidos

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-06-24. O concurso foi publicado em 2026-05-25.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-05-25 Anúncio de concurso
2026-09-09 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2026-05-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 26.DEX.58 - Aquisição de serviços de transporte de resíduos sólidos
Número de referência: 26.DEX.58
Breve descrição: Aquisição de serviços de transporte de resíduos sólidos
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte de resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 2 527 500 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 26.DEX.58
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
Nos termos do disposto na cláusula 3.ª do Caderno de Encargos, "O contrato terá início imediatamente após o término do contrato atualmente em vigor com o mesmo objeto (contrato com a Ref.ª 25.DEX.127), que se prevê que ocorra em Setembro/Outubro de 2026, assegurando a continuidade da prestação de serviços de transporte de resíduos em apreço, e manter-se-á em vigor pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo automaticamente renovável por um único período de 3 (três) meses, até ao limite de 15 (quinze) meses, caso não seja denunciado, por qualquer das Partes, mediante comunicação a realizar mediante carta registada com aviso de receção, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias relativamente ao termo do período em curso, sem prejuízo do disposto no número seguinte nem da manutenção das obrigações acessórias que vigorem para além da sua cessação"
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Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos descritos nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-24 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do disposto no artigo 22.º do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos descritos nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos descritos nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
Número de registo nacional: 502444010
Endereço postal: Estrada 5 de Junho nº 1 - Trajouce
Código postal: 2785-155
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@tratolixo.pt 📧
Telefone: 214459500 📞
Fax: 214444030 📠
URL: https://www.tratolixo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RTgxdGthbUVZZ3RISHVZSE1LcW42bE5KNGVqb3BLRUtCb1VjNm9kWTJiNVVXc2Y5OTExaDlhdWVzLzJyMC9UT3dEdVR0UEhwUCtQUy95RE82aWlYd3c9PXhmI0k5 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da legislação aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 100-358064 (2026-05-25)
Anúncio de adjudicação (2026-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: 26.DEX.58 - Aquisição de serviços de transporte de resíduos sólidos
Valor estimado sem IVA: 2 527 500 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 2 527 500 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de número fixo: Valor fixo (total)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: Contrato de “Aquisição de serviços de transporte de resíduos sólidos” – 26.DEX.58
Data de celebração do contrato: 2026-08-27 📅
Título: Contrato de “Aquisição de serviços de transporte de resíduos sólidos” – 26.DEX.58
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Número de propostas recebidas de PME: 5
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2553484.62 EUR 💰
Identificador da proposta: Transportes Libertário Francisco Cândido Limitada
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Transportes Libertário Francisco Cândido Limitada
Nome e endereço do contratante
Nome: Transportes Libertário Francisco Cândido Limitada
Número de registo nacional: 500454361
Código postal: 2950-678
Cidade postal: Palmela
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Cidade postal: Cascais
Região: Grande Lisboa 🏙️
Telefone: +351 214459500 📞
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 358064-2026

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da legislação aplicável
Fonte: OJS 2026/S 175-624343 (2026-09-09)