Serviços de apoio ao desenvolvimento, manutenção e gestão da plataforma SILiAmb da APA.
Agência Portuguesa do Ambiente, IP
PA - 006/2025.9 - Aquisição de serviços de apoio ao desenvolvimento, manutenção e gestão da plataforma SILiAmb da APA.
Prazo de entregaDeadline 2026-11-05
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-07 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de apoio ao desenvolvimento, manutenção e gestão da plataforma SILiAmb da APA.
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de sistemas e de apoio 📦
Valor estimado sem IVA: 234 900 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: Freguesia de Alfragide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Número de registo nacional:
Departamento: Luis Alberto Duarte, Diretor do Departamento do DTSI
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Luis Alberto Duarte, Diretor do Departamento do DTSI
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTczNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 196-698522 (2026-10-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de apoio ao desenvolvimento, manutenção e gestão da plataforma SILiAmb da APA.
Número de referência:
DTSI/CPI/10/2026
Breve descrição:
PA - 006/2025.9 - Aquisição de serviços de apoio ao desenvolvimento, manutenção e gestão da plataforma SILiAmb da APA.
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de sistemas e de apoio 📦
Valor estimado sem IVA: 234 900 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
DTSI/CPI/10/2026
Cidade: Freguesia de Alfragide
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Serviços de apoio ao desenvolvimento, manutenção e gestão da plataforma SILiAmb da APA
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Para efeitos de pagamento dos serviços prestados, o cocontratante deve emitir as respetivas faturas após a entrega e aceitação, pela APA, I.P., da documentação prevista na Cláusula 9.ª, do seguinte modo: a) 4% (quatro por cento) do preço contratual, com a entrega e aceitação, pela APA, I.P., do Relatório Inicial de Execução previsto na alínea a) do n.º 1 da Cláusula 9.ª; b) 96% (noventa e seis por cento) do preço contratual, repartido em 12 pagamentos bimestrais
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Condições de execução do contrato:
1. Todo o “know-how” relativo à prestação dos serviços compreendidos no presente procedimento, será propriedade do contraente público para todos os efeitos, podendo este livremente modificá-los e utilizá-los para quaisquer fins. 2. O cocontratante obriga-se, nos contratos que celebrar com entidades subcontratadas, a garantir o disposto no número anterior. 3. A prestação do serviço compreendido no presente procedimento não implicará a violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. 4. O cocontratante indemnizará o contraente público por todos os prejuízos, danos ou custos emergentes de ações ou procedimentos por violação de direitos de propriedade intelectual decorrentes da incorporação nos serviços a ...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Número de registo nacional:
510306624
Departamento: Luis Alberto Duarte, Diretor do Departamento do DTSI
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Luis Alberto Duarte, Diretor do Departamento do DTSI
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTczNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 196-698522 (2026-10-07)
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