Prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Renovação e Ampliação da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra”, no Montijo
Município do Montijo
Prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Renovação e Ampliação da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra”, no Montijo
Prazo de entregaDeadline 2026-11-02
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-16 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Renovação e Ampliação da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra”, no Montijo
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura para edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 437139.15 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️
Duração: 20 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 75
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 25
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Procedimento acelerado:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Conforme peças do procedimento
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Montijo
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Manuel Neves Nunes de Almeida
Código postal: 2870-352
Cidade postal: Setúbal
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mun-montijo.pt 📧
Telefone: 212327600 📞
Fax: 212327600 📠
URL: https://www.mun-montijo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QzYxQytYaG1LYndiR0tkYW5URTRJZGFNckFRd1lhMG0xNmZWMVRoSzFvZk9HR2hkcXFJRVl2bG5uY3c1dXhtZktZZHhsQkR3aGMwU3pQM0FadDRWNFE9PU55d0Yq 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 203-724990 (2026-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Renovação e Ampliação da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra”, no Montijo
Número de referência:
313/2026
Breve descrição:
Prestação de serviços para a elaboração do projeto de execução para a “Renovação e Ampliação da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra”, no Montijo
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura para edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 437139.15 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
313/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️
Duração: 20 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 75
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 25
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Procedimento acelerado:
Justifica-se para apresentação de candidatura, aberta através do Aviso N.º 01/2026, no âmbito do PROGRAMA ESCOLAS - Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário, e cuja apresentação é até ao dia 30 de dezembro de 2026, através do Balcão dos Fundos.
A não apresentação da candidatura pelo Município do Montijo, para a renovação e ampliação da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, teria como consequência a perda do financiamento para a recuperação e ampliação daquela escola, motivo pelo qual não é viável,
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Conforme peças do procedimento
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Montijo
Número de registo nacional:
502834846
Endereço postal: Rua Manuel Neves Nunes de Almeida
Código postal: 2870-352
Cidade postal: Setúbal
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mun-montijo.pt 📧
Telefone: 212327600 📞
Fax: 212327600 📠
URL: https://www.mun-montijo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QzYxQytYaG1LYndiR0tkYW5URTRJZGFNckFRd1lhMG0xNmZWMVRoSzFvZk9HR2hkcXFJRVl2bG5uY3c1dXhtZktZZHhsQkR3aGMwU3pQM0FadDRWNFE9PU55d0Yq 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 203-724990 (2026-10-16)
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