Empreitada - EN378 - SEIXAL (KM0+800) / FERNÃO FERRO (KM10+830) - REABILITAÇÃO

Anúncio de concurso (2026-01-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada - EN378 - SEIXAL (KM0+800) / FERNÃO FERRO (KM10+830) - REABILITAÇÃO
Número de referência: 10021032
Breve descrição: Empreitada - EN378 - SEIXAL (KM0+800) / FERNÃO FERRO (KM10+830) - REABILITAÇÃO
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 20 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10021032
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Amora
Quinta do Conde
Sesimbra (Castelo)
UF Arrentela e Aldeia de Paio Pires
Fernão Ferro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 540 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças de concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-02 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-03 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-03-03 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5% do preço contratual
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças de concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças de concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879300 📞
Fax: 21 287 90 00 📠
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=5gfiUyXDsuWQWy4WLPDol7w64vYD13ZfWBGG4uPcJcAn55z07w 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879300 📞
Fax: 21 287 90 00 📠
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças de concurso
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-01-22+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 015-046450 (2026-01-20)

Anúncio de concurso (2026-03-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 20 000 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-24 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-25 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2026-03-25 10:00:00 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-07+00:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Prazo para apresentação das propostas: 24.03.2026
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 5fba678e-7579-42f5-ac60-a4bfd1d3bb5c-02
Fonte: OJS 2026/S 047-161971 (2026-03-05)