Anúncio de concurso (2026-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros - 5ª Fase
Número de referência: 42/EOP/DCP/2026
Breve descrição:
“Empreitada de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros - 5ª Fase”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços:
Trabalhos de paisagismo
📦
Valor estimado sem IVA: 2471520.96 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Empreitada de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros - 5ª Fase”
Local de actuação:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
Duração: 210 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço
✅
Preço (ponderação): 90
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com as peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com as peças do procedimento”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar, 118
Código postal: 2750-421
Cidade postal: Cascais
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dcp@cm-cascais.pt 📧
Telefone:
214815000 📞
URL:
https://www.cascais.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDk4OA 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar, 118
Código postal: 2750-421
Cidade postal: Cascais
Região:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dcp@cm-cascais.pt 📧
Telefone:
214815000 📞
URL:
https://www.cascais.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme definido no código dos contratos públicos”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 056-193097 (2026-03-18)