Empreitada de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros - 5ª Fase

Anúncio de concurso (2026-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros - 5ª Fase
Número de referência: 42/EOP/DCP/2026
Breve descrição: Empreitada de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros - 5ª Fase
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Trabalhos de paisagismo 📦
Valor estimado sem IVA: 2471520.96 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 42/EOP/DCP/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Está prevista a utilização de, pelo menos 10% de materiais reciclados
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Sassoeiros
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 210 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 90
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Empreitada de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros - 5ª Fase
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Departamento: Departamento de Contratação Pública
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar, 118
Código postal: 2750-421
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Contratação Pública
Correio electrónico: dcp@cm-cascais.pt 📧
Telefone: 214815000 📞
URL: https://www.cascais.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MDk4OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme definido no código dos contratos públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 056-193097 (2026-03-18)

Anúncio de adjudicação (2026-06-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 2471520.96 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 2350667.05 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: DECOVERDI, S.A.
Data de celebração do contrato: 2026-06-16 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Número de propostas recebidas por via electrónica: 7
Número de propostas recebidas de PME: 7
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 7
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 2350667.05 EUR 💰
Identificador da proposta: DECOVERDI, S.A.
Informações sobre a subcontratação
O valor da subcontratação é conhecido ✅
Descrição: Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor sem IVA susceptível de ser subcontratado a terceiros: 64192.32 EUR 💰
Descrição sucinta da parte do contrato a subcontratar: O contrato é susceptível de ser subcontratado ✅
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Decoverdi, s.a.
Nome e endereço do contratante
Nome: Decoverdi, s.a.
Número de registo nacional: 502438878
Endereço postal: Rua Manuel Tiago, nº107, 1º
Código postal: 2780-353
Cidade postal: Montijo
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 118-426488 (2026-06-18)