CANDIDATURA SUSTENTÁVEL 2030 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REMOÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS E PLANTAÇÃO DE NOVAS ESPÉCIES

Anúncio de concurso (2026-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CANDIDATURA SUSTENTÁVEL 2030 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REMOÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS E PLANTAÇÃO DE NOVAS ESPÉCIES
Número de referência: CPI/AQUISICAO/2026/137
Breve descrição:
“CANDIDATURA SUSTENTÁVEL 2030 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REMOÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS E PLANTAÇÃO DE NOVAS ESPÉCIES”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de protecção da paisagem 📦
Valor estimado sem IVA: 510 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“CANDIDATURA SUSTENTÁVEL 2030 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO LITORAL - REMOÇÃO DE ESPÉCIES INVASORAS E PLANTAÇÃO DE NOVAS ESPÉCIES”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 6 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“CANDIDATURA SUSTENTÁVEL 2030”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Pretende-se com a presente prestação de serviços o arranque integral da vegetação infestante identificada na área de intervenção (anexos),nomeadamente...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Matosinhos
Número de registo nacional: 501305912
Endereço postal: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 📧
Telefone: 229390900 📞
Fax: 229351645 📠
URL: http://www.cm-matosinhos.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2NjM5OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Matosinhos
Número de registo nacional: 501305912
Endereço postal: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 📧
Telefone: 229390900 📞
Fax: 229351645 📠
URL: http://www.cm-matosinhos.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 048-164983 (2026-03-06)