Aquisição de viaturas de recolha de resíduos sólidos

Anúncio de concurso (2026-03-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de viaturas de recolha de resíduos sólidos
Número de referência: 08.0857
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos para resíduos e águas residuais 📦
Valor estimado sem IVA: 834 004 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 – Viaturas de recolha equipadas com chassis de 6 toneladas de peso bruto - 2 (duas) viaturas
Valor estimado sem IVA: 260 668 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 400 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 55
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 40
5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 – Viaturas de recolha equipadas com chassis 7.5 toneladas de peso bruto - 4 (quatro) viaturas
Valor estimado sem IVA: 573 336 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Serviços de formação técnica 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Termos e condições do CE.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-29 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Consórcio externo.
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Termos e condições do CE.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Termos e condições do CE.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
Número de registo nacional: 509574513
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Telefone: 291201020 📞
Fax: 291201021 📠
URL: https://www.arm.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MTE2OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 064-222919 (2026-03-30)