Aquisição de Serviços para a Contratação de Apólices de Seguros - 2027

Anúncio de concurso (2026-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços para a Contratação de Apólices de Seguros - 2027
Número de referência: 16/2026/CP
Breve descrição: Aquisição de Serviços para a Contratação de Apólices de Seguros - 2027
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 140 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguro de Acidentes de Trabalho; Seguro Frota Automóvel; Seguro de Máquinas Casco; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração; Seguro de Multirriscos Patrimonial; Seguro de Grupo de Acidentes Pessoais de Programas Ocupacionais promovidos pelo IEFP e outras entidades
Valor estimado sem IVA: 120 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beira Baixa 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2027-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguro de Responsabilidade Ambiental
Valor estimado sem IVA: 20 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de Responsabilidade Ambiental
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-01 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Informação encontra-se no Programa de Procedimento e Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Informação encontra-se no Programa de Procedimento e Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Número de registo nacional: 680017640
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c
Código postal: 6000-083
Cidade postal: Castelo Branco
Região: Beira Baixa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: geral@sm-castelobranco.pt 📧
Telefone: 272340500 📞
Fax: 272340501 📠
URL: https://www.sm-castelobranco.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0OTc2MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: NA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 195-696349 (2026-10-06)