Aquisição de serviços - EN379 - VILA FRESCA DE AZEITÃO (KM 22,715) E ENTRONCAMENTO COM A EN252 (KM 35,435)

Anúncio de concurso (2026-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços - EN379 - VILA FRESCA DE AZEITÃO (KM 22,715) E ENTRONCAMENTO COM A EN252 (KM 35,435)
Número de referência: 10021753
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Estudos de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10021753
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão)
Quinta do Anjo
Palmela,
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 420 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças de concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-09 17:00:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-03-10 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-03-10 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5 % do preço contratual
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças de concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças de concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879300 📞
Fax: 21 287 90 00 📠
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços ferroviários
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=Q2ofsFAGql8gdX70A7udLoaYpnSK84bUvaA32v7Yr2dgM3Z43p 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças de concurso
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 025-085591 (2026-02-03)

Anúncio de adjudicação (2026-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 384979.6 EUR 💰
Descrição
Cidade: União das freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão); Quinta do Anjo; Palmela.
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Fator Mérito técnico da proposta
Descrição
Cidade: Palmela

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10021753/DEA/2026
Data de celebração do contrato: 2026-07-14 📅
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DENOMINADO “EN 379 VILA FRESCA DE AZEITÃO (KM 22,715) E ENTRONCAMENTO COM A EN 252 (KM 35,435) REABILITAÇÃO"
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 384979.6 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Riportico - Engenharia Lda
Número de registo nacional: 506782328
Endereço postal: Rua Viriato, 161
Código postal: 3430-649
Cidade postal: Cabanas de Viriato
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: riportico.geral@riporticoapplus.com 📧
Telefone: 232691707 📞
URL: http://www.riportico.com 🌏
Dimensão do operador económico: Grande

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Direção de Compras e Logística
Região: Península de Setúbal 🏙️
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Fonte: OJS 2026/S 135-490821 (2026-07-15)