Aquisição de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de “Construção de um edifício de Habitação Coletiva - Lote 13 do Bairro Novo do Esteval – PRR-Habitação

Anúncio de concurso (2026-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de “Construção de um edifício de Habitação Coletiva - Lote 13 do Bairro Novo do Esteval – PRR-Habitação
Número de referência: 5/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de supervisão da construção 📦
Valor estimado sem IVA: 68 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 5/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Montijo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 390 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme documentos do concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme documentos do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme documentos do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município do Montijo
Número de registo nacional: 502834846
Endereço postal: Rua Manuel Neves Nunes de Almeida
Código postal: 2870-352
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mun-montijo.pt 📧
Telefone: 212327600 📞
Fax: 212327600 📠
URL: https://www.mun-montijo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eHRkU3V3czhKZHpRNk1SODZHUFZWd2trNHMzZXNTY3pzeUgwcUJKblFPYzZQdTlmYlFjdHJDQXJ5U1QyMXo2a2Rkc0RJZ3NuUHZYQ1hYaDVWRGsxK3c9PVhBdEtz 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme documentos do concurso
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 056-194343 (2026-03-18)