3026002018_IT_EGM - Serviço de Reparação e Beneficiação da UAM Fisália

Ministério da Defesa Nacional - Marinha

Serviço de Reparação e Beneficiação da UAM Fisália

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-04-17. O concurso foi publicado em 2026-03-19.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-03-19 Anúncio de concurso
2026-08-17 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2026-03-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 3026002018_IT_EGM - Serviço de Reparação e Beneficiação da UAM Fisália
Número de referência: 3026002018_IT_EGM
Breve descrição: Serviço de Reparação e Beneficiação da UAM Fisália
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de reparação e manutenção de navios 📦
Valor estimado sem IVA: 410 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 3026002018_IT_EGM
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 6 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de serviços de reparação e beneficiação da embarcação UAM Fisália, no âmbito das atividades do Instituto Hidrográfico. O procedimento é conduzido sob a forma de concurso público internacional, sendo adotado o critério de adjudicação da proposta economicamente mais vantajosa. O prazo de execução é de 6 meses, com término antes de 30 de novembro, devendo os concorrentes cumprir os requisitos técnicos constantes do caderno de encargos.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-04-17 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
As quantias devidas pelo contraente público, nos termos dos artigos anteriores, serão pagas no prazo de 60 (sessenta) dias após a receção pelo contraente público das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva.
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
A execução do contrato fica sujeita ao cumprimento das condições técnicas e administrativas constantes do caderno de encargos, designadamente no que respeita a prazos de execução, requisitos técnicos dos serviços a prestar, bem como ao cumprimento da legislação aplicável em matéria de segurança, ambiente e demais normas em vigor.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Número de registo nacional: 600012662
Departamento: Contra-Almirante João Paulo Ramalho Marreiros
Endereço postal: Rua das Trinas, n.º 49
Código postal: 1249-093
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contra-Almirante João Paulo Ramalho Marreiros
Correio electrónico: administrativo@hidrografico.pt 📧
Telefone: 210943270 📞
Fax: 210943277 📠
URL: https://www.hidrografico.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2ODQwMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do Código dos Contratos Públicos, os interessados podem apresentar impugnação administrativa no prazo de 5 dias úteis a contar da notificação do ato. A impugnação contenciosa pode ser apresentada nos termos do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, no prazo de 1 mês.
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Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-03-21+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 057-198078 (2026-03-19)
Anúncio de adjudicação (2026-08-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 281 650 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 281 650 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Descrição
Código postal: 1249-093

Procedimento
Tipo de procedimento
Principais características do processo: Processo publicado e desenvolvido na plataforma acingov.pt
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 3026002018_IT_EGM
Data de celebração do contrato: 2026-07-08 📅
Título: 3026002018_IT_EGM - Serviço de Reparação e Beneficiação da UAM Fisália
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 281 650 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Ocean Reapair, Lda
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Ocean Repair, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: Ocean Repair, Lda
Número de registo nacional: 517426188
Endereço postal: Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 45
Código postal: 2900-329
Cidade postal: Setúbal
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: brunobento@oceanrepair.pt 📧
Telefone: 910769563 📞
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Instituto Hidrográfico
Região: Grande Lisboa 🏙️
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 198078-2026
The procurement is terminated

Informações complementares
Corpo de revisão
Departamento: Instituto Hidrográfico
Região: Grande Lisboa 🏙️
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do Código dos Contratos Públicos, os interessados podem apresentar impugnação administrativa no prazo de 5 dias úteis a contar da notificação do ato. A impugnação contenciosa pode ser apresentada nos termos do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, no prazo de 1 mês.
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Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 159-572701 (2026-08-17)