2026/0448- Agregação centralizada para adicionais de Medicamentos para o ano de 2026
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
2026/0448- Agregação centralizada para adicionais de Medicamentos para o ano de 2026
Prazo de entregaDeadline 2026-09-04
Quem? O quê? Onde?- • Alentejo Central
- • Alto Alentejo
- • Beiras e Serra da Estrela
- • Grande Lisboa
- • Norte › Alto Minho
- • Norte › Ave
- • Norte › Tâmega e Sousa
- • Norte › Área Metropolitana do Porto
- • Oeste
- • Região de Aveiro
- • Região de Coimbra
- • Região de Leiria
- • Viseu Dão Lafões
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-08-21 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 2026/0448- Agregação centralizada para adicionais de Medicamentos para o ano de 2026
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Produtos farmacêuticos 📦
Valor estimado sem IVA: 954203.59 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 20
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 20
1️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 1
Valor estimado sem IVA: 282.24 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1
Cidade: Freguesia de Avenidas Novas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 4 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 2
Valor estimado sem IVA: 11 388 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 3
Valor estimado sem IVA: 192 090 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 3
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 4
Valor estimado sem IVA: 99248.56 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 4
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 5
Valor estimado sem IVA: 8 686 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 5
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 6
Valor estimado sem IVA: 370 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 6
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 7
Valor estimado sem IVA: 22649.69 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 7
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 8
Valor estimado sem IVA: 222728.55 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 8
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 9
Valor estimado sem IVA: 215979.2 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 9
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 10
Valor estimado sem IVA: 2415.6 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 10
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 11
Valor estimado sem IVA: 540 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 11
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 12
Valor estimado sem IVA: 2094.4 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 12
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 13
Valor estimado sem IVA: 37929.6 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 13
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 14
Valor estimado sem IVA: 8 232 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 14
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 15
Valor estimado sem IVA: 7473.6 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 15
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 16
Valor estimado sem IVA: 54028.8 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 16
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 17
Valor estimado sem IVA: 428.16 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 17
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣8️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 18
Valor estimado sem IVA: 321.44 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 18
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣9️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 19
Valor estimado sem IVA: 36650.25 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 19
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: LOTE 20
Valor estimado sem IVA: 30667.5 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 20
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-04 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/c2lCTWo3eG9LODBqZXBZdGxTVUJjd1g3SmJhNUFLL0tlMTRpMHAwODUzZFVJcXBFQUZZbTFmcjAxVnVNanlPMmdybHBjTmZ2Z0QwYmU2NVRSMUVWWEE9PSZnaXZh 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Ver peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 162-581887 (2026-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 2026/0448- Agregação centralizada para adicionais de Medicamentos para o ano de 2026
Número de referência:
2026/0448
Breve descrição:
2026/0448- Agregação centralizada para adicionais de Medicamentos para o ano de 2026
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos farmacêuticos 📦
Valor estimado sem IVA: 954203.59 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 20
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 20
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: LOTE 1
Valor estimado sem IVA: 282.24 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1
Cidade: Freguesia de Avenidas Novas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 4 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: LOTE 2
Valor estimado sem IVA: 11 388 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: LOTE 3
Valor estimado sem IVA: 192 090 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 3
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: LOTE 4
Valor estimado sem IVA: 99248.56 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 4
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: LOTE 5
Valor estimado sem IVA: 8 686 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 5
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: LOTE 6
Valor estimado sem IVA: 370 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 6
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: LOTE 7
Valor estimado sem IVA: 22649.69 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 7
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: LOTE 8
Valor estimado sem IVA: 222728.55 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 8
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: LOTE 9
Valor estimado sem IVA: 215979.2 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 9
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
LOT-0010
Título: LOTE 10
Valor estimado sem IVA: 2415.6 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 10
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0010
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
LOT-0011
Título: LOTE 11
Valor estimado sem IVA: 540 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 11
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0011
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
LOT-0012
Título: LOTE 12
Valor estimado sem IVA: 2094.4 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 12
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0012
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
LOT-0013
Título: LOTE 13
Valor estimado sem IVA: 37929.6 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 13
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0013
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
LOT-0014
Título: LOTE 14
Valor estimado sem IVA: 8 232 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 14
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0014
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
LOT-0015
Título: LOTE 15
Valor estimado sem IVA: 7473.6 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 15
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0015
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
LOT-0016
Título: LOTE 16
Valor estimado sem IVA: 54028.8 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 16
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0016
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
LOT-0017
Título: LOTE 17
Valor estimado sem IVA: 428.16 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 17
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0017
1️⃣8️⃣
Identificador interno:
LOT-0018
Título: LOTE 18
Valor estimado sem IVA: 321.44 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 18
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0018
1️⃣9️⃣
Identificador interno:
LOT-0019
Título: LOTE 19
Valor estimado sem IVA: 36650.25 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 19
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0019
2️⃣0️⃣
Identificador interno:
LOT-0020
Título: LOTE 20
Valor estimado sem IVA: 30667.5 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 20
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0020
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-04 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou grarantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária ou seguro-caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo nacional:
509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
Fax: 211545649 📠
URL: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/c2lCTWo3eG9LODBqZXBZdGxTVUJjd1g3SmJhNUFLL0tlMTRpMHAwODUzZFVJcXBFQUZZbTFmcjAxVnVNanlPMmdybHBjTmZ2Z0QwYmU2NVRSMUVWWEE9PSZnaXZh 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Ver peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 162-581887 (2026-08-21)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕
- Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais (>20 novas aquisições)
- Produtos farmacêuticos (>20)
- Anti-infecciosos gerais de uso sistémico, vacinas, antineoplásicos e imunomoduladores
- Artigos de farmácia
- Medicamentos para o aparelho geniturinário e hormonas (1)
- Medicamentos para o aparelho respiratório
- Medicamentos para o sangue, para os órgãos hematopoiéticos e para o aparelho cardiovascular
- Medicamentos para o sistema nervoso e para os órgãos sensoriais
- Medicamentos para o tracto digestivo e o metabolismo
- Medicamentos usados em dermatologia e para o aparelho músculo-esquelético
- Medicamentos vários (19)