Prestação de serviços de esvaziamento de fossas séticas para 18 meses

Anúncio de concurso (2025-09-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de esvaziamento de fossas séticas para 18 meses
Número de referência: 374/SMAS/2025
Breve descrição:
“Prestação de serviços de esvaziamento de fossas séticas para 18 meses”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas 📦
Valor estimado sem IVA: 376 320 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 374/SMAS/2025
Valor estimado sem IVA: 376 320 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Prestação de serviços de esvaziamento de fossas séticas para 18 meses”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 18 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“As regras de tramitação do procedimento encontram-se no Programa do Procedimento.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro de caução, conforme...”    Mostrar mais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Em conformidade com a cláusula 7.ª do Caderno de Encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Parte II do Caderno de Encargos.”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Número de registo nacional: 600087247
Endereço postal: R. Constância Maria Rodrigues n.º 19
Código postal: 2640-389
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@smas-mafra.pt 📧
Telefone: 261816650 📞
Fax: 261816659 📠
URL: https://www.smas-mafra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VXJJWEJvSHVKNDhLYjc4a1dzTmR6U2FDR3JQaStHV1lHV1l5NTM5d1NpT09KSEgzZ3RWYzhNdU1hbzRuNFozdGNvNE02dERxTGdCc0ZaQ3l2Z3dnZWc9PSVmIVhH 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra - SMAS de Mafra
Número de registo nacional: 600087247
Endereço postal: R. Constância Maria Rodrigues n.º 19
Código postal: 2640-389
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@smas-mafra.pt 📧
Telefone: 261816650 📞
Fax: 261816659 📠
URL: https://www.smas-mafra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias úteis”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 189-643557 (2025-09-30)