Fornecimento de Refeições Escolares a Alunos do Pré-Escolar e das Escolas do Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclo) e Secundário durante os Anos Letivos de 2025/2026 e 2026/2027

Anúncio de concurso (2025-05-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento de Refeições Escolares a Alunos do Pré-Escolar e das Escolas do Ensino Básico (1º, 2º e 3º Ciclo) e Secundário durante os Anos Letivos de 2025/2026 e 2026/2027
Número de referência: 40CPI/2025_APROV:300.10.005/1066
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 828 324 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Fornecimento, Confeção e Distribuição de Refeições Escolares para os Alunos do Pré-Escolar e do Ensino Básico - 1º Ciclo
Valor estimado sem IVA: 530 244 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Estremoz
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Central 🏙️
Duração: 698 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 65
Preço ✅
Preço (ponderação): 25
Critério de qualidade (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Fornecimento de Géneros Alimentares para Confeção de Refeições Escolares para os Alunos do Ensino Básico (2º e 3º Ciclo) e Secundário
Valor estimado sem IVA: 298 080 EUR 💰
Descrição do concurso: Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 75
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: 60 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Escolas do Concelho de Estremoz

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Estremoz
Número de registo nacional: 506556590
Endereço postal: Rossio Marques Pombal, Edif. Camara Municipal
Código postal: 7100-513
Cidade postal: Estremoz
Região: Alentejo Central 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DGEF - S. Aprovisionamento
Correio electrónico: geral@cm-estremoz.pt 📧
Telefone: 268 339 200 📞
Fax: 268 334 010 📠
URL: https://www.cm-estremoz.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NVB5TFVWVDdweGk2R1hjdXJwV1BUQmo4cFlTaHRmNVl0eFhPQVhDVGRWR01VbXI1N2IreW5CeW96VlFzNWw4ZHJLUXp0THFLbXN5ZXNWUkw4M1U5d2c9PWNtRzFY 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 095-319658 (2025-05-16)