Empreitada "Linha do Minho-Troço Contumil/Ermesinde- Empreitada de Quadruplicação de Via do Troço Contumil-Ermesinde entre os Km 2+050 (Contumil) e 8+040 (Ermesinde)”

Anúncio de concurso (2025-02-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada "Linha do Minho-Troço Contumil/Ermesinde- Empreitada de Quadruplicação de Via do Troço Contumil-Ermesinde entre os Km 2+050 (Contumil) e 8+040 (Ermesinde)”
Número de referência: 10015857
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de vias férreas 📦
Valor estimado sem IVA: 150 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10015857
Duração: 1385 dias
Renovações máximas: 0
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Local principal ou local de actuação: País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-19 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-05-20 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-05-20 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios: Depósitos e garantias exigidos: 5% do preço contratual
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas - Edifício 2
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879780 📞
Actividade principal
Serviços ferroviários
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 035-111130 (2025-02-17)

Anúncio de concurso (2025-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 150 000 000 EUR 💰
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 318160-2025
Fonte: OJS 2025/S 096-324626 (2025-05-19)

Anúncio de adjudicação (2026-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 150 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 113 500 000 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: Portugal2030 / PACS-FC-01337100 - Contumil-Ermesinde
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Fator Valia Técnica

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10015857/DEM/2026
Data de celebração do contrato: 2026-05-05 📅
Título: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “LINHA DO MINHO-TROÇO CONTUMIL/ERMESINDE - EMPREITADA DE QUADRUPLICAÇÃO DE VIA DO TROÇO CONTUMIL-ERMESINDE ENTRE OS KM 2+500 (CONTUMIL) E 8+040 (ERMESINDE)”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Número de propostas recebidas por via electrónica: 7
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 113 500 000 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome da parte ofertante: Consórcio MEEC/MERE – Linha do Minho – Contumil/Ermesinde
Nome e endereço do contratante
Nome: Mota engil – engenharia e construção, s.a.
Número de registo nacional: 500 197 814
Endereço postal: Casa da Calçada, Largo do Paço, N.º 6
Código postal: 4600-017
Cidade postal: Cepelos - Amarante
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: comercial.meec@mota-engil.pt 📧
Telefone: 214158200 📞
URL: http://www.mota-engil.pt 🌏
Dimensão do operador económico: Grande
Nome: Mota-engil railway engineering, s.a.
Número de registo nacional: 514950994
Endereço postal: Rua Mário Dionísio, 2
Código postal: 2799-557
Cidade postal: Linda-a-Velha
Região: Grande Lisboa 🏙️
Correio electrónico: geral@mota-engil.pt 📧
Telefone: +351 214158200 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Direção de Compras e Logística
Região: Península de Setúbal 🏙️
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Fonte: OJS 2026/S 090-322282 (2026-05-07)