Empreitada L. NORTE - OVAR (VÁLEGA)-ESPINHO - RIV - EXECUÇÃO

Anúncio de concurso (2025-07-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada L. NORTE - OVAR (VÁLEGA)-ESPINHO - RIV - EXECUÇÃO
Número de referência: 10005806
Breve descrição:
“Empreitada L. NORTE - OVAR (VÁLEGA)-ESPINHO - RIV - EXECUÇÃO”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de vias férreas 📦
Valor estimado sem IVA: 90 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10005806
Valor estimado sem IVA: 90 000 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Empreitada L. NORTE - OVAR (VÁLEGA)-ESPINHO - RIV - EXECUÇÃO”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de vias férreas 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Intervenção que visa dotar este troço de melhores condições de exploração e aumentar os niveis de segurança e fiabilidade”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Espinho
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Cidade: Ovar
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 10
45
Preço ✅
Preço (ponderação): 45
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo:
“De acordo com o caderno de encargos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-29 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“5% do preço contratual”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879000 📞
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços ferroviários
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ElEMiC0KFjNGZ5pj9dTCVSENv9ixL2pGVHzwTJ5Bg66HDeyPCz 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879000 📞
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com a legislação em vigor”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 147-509960 (2025-07-31)

Anúncio de concurso (2025-10-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 90 000 000 EUR 💰
Descrição
90 000 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-30 17:00:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-08+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto:
“Prazo para apresentação das propostas: 30-10-2025 17:00”
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 4538999d-6e58-459c-a56b-26d229a402ad-02
Fonte: OJS 2025/S 193-657835 (2025-10-06)