Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE VIANA DO CASTELO

Anúncio de concurso (2025-07-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE VIANA DO CASTELO
Número de referência: 10020092
Breve descrição:
“Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE VIANA DO CASTELO”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 750 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10020092
Valor estimado sem IVA: 750 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE VIANA DO CASTELO”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Definições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima...”    Mostrar mais
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Viana do Castelo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com o caderno de encargos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-06 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Organismo de direito publico”
Depósitos e garantias exigidos:
“5% do preço contratual”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879000 📞
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=HhTeHgvY2b2cgj5Cqtkqg6M1Q4j1zwAcUjLf8tnKFbAiSLs7Mx 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879000 📞
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com a legislação em vigor”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 129-444969 (2025-07-07)

Anúncio de adjudicação (2026-04-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 1122650.06 EUR 💰
Descrição
Duração: 226 (DAY)

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1122650.06 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

“1ª ADENDA N.º 12001305 AO CONTRATO N.º 10020092/DRR/2025”
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
“A presente Adenda tem por objeto regularizar a prorrogação do prazo do contrato a partir de 30/03/2026 por um período adicional de 76 (setenta e seis) dias...”    Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 073-255549 (2026-04-13)