Empreitada EN222 - A32/IC2 (NÓ DE CANEDO) / SERRINHA - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES À ÁREA DE LOCALIZAÇÃO EMPRESARIAL DE LAVAGUEIRAS (CASTELO DE PAIVA)

Anúncio de concurso (2025-09-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada EN222 - A32/IC2 (NÓ DE CANEDO) / SERRINHA - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES À ÁREA DE LOCALIZAÇÃO EMPRESARIAL DE LAVAGUEIRAS (CASTELO DE PAIVA)
Número de referência: 10019349
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 78 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10019349
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Santa Maria da Feira
Castelo de Paiva
Gondomar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 900 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-23 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Organismo de Direto Publico
Depósitos e garantias exigidos: 5% do preço contratual
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879000 📞
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=jRvXfHMXqYFEsURtGVOWMMwR46faWUUQarVqd3m4uUIHvGIp59 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 173-589751 (2025-09-08)

Anúncio de adjudicação (2026-04-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 78 500 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 70 200 000 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Fator Valia técnica
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10019349/DEM/2026
Data de celebração do contrato: 2026-03-30 📅
Título: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA "EN222 - A32/IC2 (NÓ DE CANEDO) / SERRINHA - MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES À ÁREA DE LOCALIZAÇÃO EMPRESARIAL DE LAVAGUEIRAS (CASTELO DE PAIVA)”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 12
Número de propostas recebidas por via electrónica: 12
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 70 200 000 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: DST - Domingos da Silva Teixeira S.A.
Número de registo nacional: 501489126
Endereço postal: Rua de Pitancinhos, Palmeira
Código postal: 4700-727
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: orcamentos@dstsgps.com 📧
Telefone: +351 253307220 📞
URL: https://www.dstsgps.com 🌏
Dimensão do operador económico: Grande

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Direção de Compras e Logística
Região: Península de Setúbal 🏙️
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Fonte: OJS 2026/S 069-241492 (2026-04-08)