Empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho

Anúncio de concurso (2025-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Número de referência: PA 093/2024.1
Breve descrição: Empreitada de reabilitação do esporão sul de Espinho
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras relacionadas com a defesa costeira 📦
Valor estimado sem IVA: 2 808 765 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PA 093/2024.1
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Local principal ou local de actuação: Cidade: Espinho
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 365 dias
Duração
Data de início: 2025-10-01 📅
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-05-21 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9 - Zambujal - Alfragide
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://apambiente.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://apambiente.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://apambiente.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODkwODc3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏
Identificador dos fundos da UE: PACS-FC-00465600 - Reabilitação do Esporão Sul de Espinho
Mais informações sobre os fundos da UE: Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030)
Programa de fundos da UE: Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-04-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 080-264944 (2025-04-22)