Empreitada de alimentação artificial das praias do concelho de Almada (Costa da Caparica e de S. João da Caparica) 2025
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
O objetivo geral da presente intervenção de alimentação artificial consiste na mitigação da erosão costeira e risco para pessoas e bens, cumprindo os seguintes objetivos particulares: melhoria das condições de estabilidade da linha de costa; redução da vulnerabilidade ao galgamento/inundação costeira; proteção de obras de engenharia costeira pesada existentes (i.e., obra longitudinal aderente e esporões). Como objetivo secundário, a intervenção em apreço irá permitir igualmente a melhoria da área de recreação e valorização do litoral através do aumento preconizado ao nível da largura da praia emersa para uso balnear/recreativo. À semelhança das intervenções anteriores de 2007, 2009, 2014 e 2019, com exceção de 2008, a mancha de empréstimo para dragagem dos sedimentos arenosos localiza-se no canal da barra sul, em área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa (APL).
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-06-18. O concurso foi publicado em 2025-05-19.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-05-19 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de alimentação artificial das praias do concelho de Almada (Costa da Caparica e de S. João da Caparica) 2025
Número de referência: 114/2024.3
Breve descrição:
“O objetivo geral da presente intervenção de alimentação artificial consiste na mitigação da erosão costeira e risco para pessoas e bens, cumprindo os...”
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Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras relacionadas com a consolidação de praias 📦
Valor estimado sem IVA: 8 611 900 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 114/2024.3
Valor estimado sem IVA: 8 611 900 EUR 💰
Descrição do concurso:
“O objetivo geral da presente intervenção de alimentação artificial consiste na mitigação da erosão costeira e risco para pessoas e bens, cumprindo os...”
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Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras relacionadas com a consolidação de praias 📦
Cidade: Freguesia de Costa da Caparica
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“A Entidade responsável pela condução do procedimento, como representante do agrupamento de entidades adjudicantes, é a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.,...”
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“De acordo com o ponto 6. do Programa do Procedimento”
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As condições financeiras constam do Caderno de Encargos colocado a concurso.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As condições da execução constam do Caderno de Encargos colocado a concurso.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Departamento: Agência Portuguesa do Ambiente/DLPC-DOS/Bruno Pires
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência Portuguesa do Ambiente/DLPC-DOS/Bruno Pires
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk4NTc3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Departamento: Agência Portuguesa do Ambiente/DLPC-DOS/Bruno Pires
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência Portuguesa do Ambiente/DLPC-DOS/Bruno Pires
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos do constante no CCP, na sua redação atual.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 097-328027 (2025-05-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de alimentação artificial das praias do concelho de Almada (Costa da Caparica e de S. João da Caparica) 2025
Número de referência: 114/2024.3
Breve descrição:
“O objetivo geral da presente intervenção de alimentação artificial consiste na mitigação da erosão costeira e risco para pessoas e bens, cumprindo os...”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras relacionadas com a consolidação de praias 📦
Valor estimado sem IVA: 8 611 900 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 114/2024.3
Valor estimado sem IVA: 8 611 900 EUR 💰
Descrição do concurso:
“O objetivo geral da presente intervenção de alimentação artificial consiste na mitigação da erosão costeira e risco para pessoas e bens, cumprindo os...”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras relacionadas com a consolidação de praias 📦
Cidade: Freguesia de Costa da Caparica
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“A Entidade responsável pela condução do procedimento, como representante do agrupamento de entidades adjudicantes, é a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.,...”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“De acordo com o ponto 6. do Programa do Procedimento”
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As condições financeiras constam do Caderno de Encargos colocado a concurso.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“As condições da execução constam do Caderno de Encargos colocado a concurso.”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Departamento: Agência Portuguesa do Ambiente/DLPC-DOS/Bruno Pires
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência Portuguesa do Ambiente/DLPC-DOS/Bruno Pires
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODk4NTc3 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo nacional: 510306624
Departamento: Agência Portuguesa do Ambiente/DLPC-DOS/Bruno Pires
Endereço postal: Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Código postal: 2610-124
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Agência Portuguesa do Ambiente/DLPC-DOS/Bruno Pires
Correio electrónico: geral@apambiente.pt 📧
Telefone: 214728200 📞
Fax: 214719074 📠
URL: https://www.apambiente.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Nos termos do constante no CCP, na sua redação atual.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-05-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 097-328027 (2025-05-19)
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