Elaboração de Projeto de Execução EN17 – KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 – KM0+750 A KM1+030 ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES
Infraestruturas de Portugal, S. A.
Elaboração de Projeto de Execução EN17 – KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 – KM0+750 A KM1+030 - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-03-21. O concurso foi publicado em 2025-02-18.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?- • Centro (PT) › Beiras e Serra da Estrela
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-02-18 | Anúncio de concurso |
| 2025-05-12 | Anúncio de adjudicação |
| 2026-02-09 | Anúncio de adjudicação |
| 2026-02-24 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2025-02-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Elaboração de Projeto de Execução EN17 – KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 – KM0+750 A KM1+030 ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Estudos de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 285 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Elaboração de Projeto de Execução EN17 – KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 – KM0+750 A KM1+030 - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Duração: 255 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 40
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Local principal ou local de actuação:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-21 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-24 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-24 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com o caderno de encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Empreitadas – Edifício 2
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212873000 📞
Fax: 505065530 📠
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 036-115144 (2025-02-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Elaboração de Projeto de Execução EN17 – KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 – KM0+750 A KM1+030 ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES
Número de referência:
10019314
Breve descrição:
Elaboração de Projeto de Execução EN17 – KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 – KM0+750 A KM1+030 - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Estudos de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 285 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
10019314
Título: Elaboração de Projeto de Execução EN17 – KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 – KM0+750 A KM1+030 - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Duração: 255 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 40
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Local principal ou local de actuação:
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: Santiago; UF Seia, S. Romão e Lapa dos Dinheiros; Valezim; Loriga; Alvoco da Serra
País: Portugal 🇵🇹
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-21 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-24 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
Data de abertura: 2025-03-24 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
Lei n.º 31/2009 de 3 de julho, na redação em vigor: De acordo com o previsto na Lei n.º 31/2009 de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015 de 1 de junho
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com o caderno de encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional:
503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Empreitadas – Edifício 2
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212873000 📞
Fax: 505065530 📠
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-02-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 036-115144 (2025-02-18)
Anúncio de adjudicação (2025-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 285 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 182 315 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Fator Mérito técnico da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 40
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-05-09 📅
Título: PROJETO DE EXECUÇÃO DENOMINADO “EN17-KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 - KM0+750+030”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 182 315 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Tetraplano – engenharia, lda
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. 5 de Outubro, nº 323
Código postal: 1649-011
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 217520320 📞
URL: https://www.tetraplano.com 🌏
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 285 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 182 315 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Fator Mérito técnico da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 40
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Número do contrato:
10019314/DEA/2025
Data de celebração do contrato: 2025-05-09 📅
Título: PROJETO DE EXECUÇÃO DENOMINADO “EN17-KM92+570 A 92+750, EN231 – KM48+740 A KM70+870, EN339 - KM0+750+030”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 182 315 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Tetraplano – engenharia, lda
Número de registo nacional:
507790790
Endereço postal: Av. 5 de Outubro, nº 323
Código postal: 1649-011
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 217520320 📞
URL: https://www.tetraplano.com 🌏
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional:
600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Fonte: OJS 2025/S 091-306594 (2025-05-12)
Anúncio de adjudicação (2026-02-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 182 315 EUR 💰
Descrição
Duração: 375 dias
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 182 315 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
1.ª ADENDA N.º 12001219 AO CONTRATO N.º 10019314/DEA/2025
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2026/S 029-098333 (2026-02-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 182 315 EUR 💰
Descrição
Duração: 375 dias
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 182 315 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
1.ª ADENDA N.º 12001219 AO CONTRATO N.º 10019314/DEA/2025
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato a partir de 20/01/2026 por um período adicional de 120 (cento e vinte) dias, fixando o dia 20/03/2026 como data-chave DC03 – Entrega do Projeto de Execução e o dia 19/05/2026 como data-chave DC04 - Aprovação do Projeto de Execução, transferindo a sua conclusão para o dia 19/05/2026.
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Anúncio de adjudicação (2026-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 188062.35 EUR 💰
Descrição
Duração: 405 dias
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 188062.35 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002479 AO CONTRATO N.º 10019314/DEA/2025
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2026/S 040-136573 (2026-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 188062.35 EUR 💰
Descrição
Duração: 405 dias
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 188062.35 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002479 AO CONTRATO N.º 10019314/DEA/2025
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de serviços complementares relativos ao acréscimo de levantamento clássico da cartografia à escala 1:500 de 6,7 Ha e levantamento e caracterização de 1 PH e à extensão da área de estudo inicial para averiguação de soluções de estabilidade do talude de escavação ao km 70+500 LE, da EN231, e fixar o valor dos serviços a menos de supressão de trabalhos de prospeção geotécnica previstos no contrato inicial, que deixaram de ser necessário realizar no âmbito da presente Aquisição de Serviços, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, e prorrogar o prazo da aquisição de serviços por um período adicional de 30 (trinta) dias, nos termos referidos na Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 10.849,00 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 5 101,65 €.
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