CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LECIONAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO, ATIVIDADES AQUÁTICAS, ATIVIDADES TERRESTRES E HIDROTERAPIAS NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE QUARTEIRA

Anúncio de concurso (2025-06-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação da prestação de serviços para a lecionação de aulas de natação, atividades aquáticas, atividades terrestres e hidroterapias nas piscinas municipais de quarteira
Número de referência: FM-2025-209 DACP
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de formação para aperfeiçoamento pessoal 📦
Valor estimado sem IVA: 157 148 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 20
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 20

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1
Valor estimado sem IVA: 18 564 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2
Valor estimado sem IVA: 18 966 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 3
Valor estimado sem IVA: 14 706 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: LOTE 4
Valor estimado sem IVA: 5 750 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: LOTE 5
Valor estimado sem IVA: 15 076 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: LOTE 6
Valor estimado sem IVA: 19 352 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 6
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: LOTE 7
Valor estimado sem IVA: 4 872 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 7
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: LOTE 8
Valor estimado sem IVA: 10 925 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 8
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: LOTE 9
Valor estimado sem IVA: 4 408 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 9
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: LOTE 10
Valor estimado sem IVA: 9 044 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: LOTE 11
Valor estimado sem IVA: 4 446 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 11
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: LOTE 12
Valor estimado sem IVA: 4 370 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 12
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: LOTE 13
Valor estimado sem IVA: 2 185 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 13
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: LOTE 14
Valor estimado sem IVA: 6 783 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 14
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: LOTE 15
Descrição do concurso: LOTE 15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: LOTE 16
Valor estimado sem IVA: 2 223 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 16
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: LOTE 17
Valor estimado sem IVA: 5 520 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 17
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: LOTE 18
Valor estimado sem IVA: 2 261 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 18
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

1️⃣9️⃣
Identificador interno: LOT-0019
Título: LOTE 19
Valor estimado sem IVA: 1 683 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 19
Título
Número de identificação do lote: LOT-0019

2️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0020
Título: LOTE 20
Valor estimado sem IVA: 1 568 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0020

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças de procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-08 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: N.A.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: N.A.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400834 📞
Fax: 289415557 📠
URL: https://www.cm-loule.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ejFST1ZCazlWZSthQjlIeFB5bU5VSTUyaldCdk9VQzYwK1RTZFRyMkxiRXpaSlp3dFJsU2JOKytzZDduc3BLNm9TcGVvajdTKzhxTUVqeStIb0JvRnc9PTAhJlRq 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 107-362894 (2025-06-03)

Anúncio de adjudicação (2026-01-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 157 148 EUR 💰
Descrição
18 564 EUR 💰
14 706 EUR 💰
5 750 EUR 💰
15 076 EUR 💰
19 352 EUR 💰
4 872 EUR 💰
4 408 EUR 💰
4 370 EUR 💰
2 185 EUR 💰
6 783 EUR 💰
4 446 EUR 💰
2 261 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
Número de identificação do lote: LOT-0001
LOT-0003
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de identificação do lote: LOT-0004
LOT-0005
LOT-0006
LOT-0007
LOT-0009
LOT-0012
Número de propostas recebidas: 2

9️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0015
Número de propostas recebidas: 1

1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0018
Fonte: OJS 2026/S 012-038319 (2026-01-16)