CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXAS CONFINANTES COM A REDE VIÁRIA – ESTRADAS MUNICIPAIS E NACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA – EXECUÇÃO DE SILVICULTURA PREVENTIVA
Município de Loulé
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXAS CONFINANTES COM A REDE VIÁRIA – ESTRADAS MUNICIPAIS E NACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA – EXECUÇÃO DE SILVICULTURA PREVENTIVA
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-03-20. O concurso foi publicado em 2025-02-13.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-02-13 | Anúncio de concurso |
| 2025-07-18 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2025-02-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação da prestação de serviços de manutenção e limpeza de faixas confinantes com a rede viária – estradas municipais e nacionais sob responsabilidade da autarquia – execução de silvicultura preventiva
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços relacionados com silvicultura 📦
Valor estimado sem IVA: 494 450 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Título: EM125-4; EM396; EM396-1; EM504; EM521-1; EM526; EM527-2; EM527 Lanço2; EM540; CM1098-Lanço3; EM503-Lanço1; EM520-Lanço3; EM521-2; EM527-Lanço3; EM527-Lanço4; VNC006; VNC017; VNC025; VNC022; VNC003; VNC004; EM521; EM396; VNC014; VNC520; VNC550; VNC545; VNC547; VNC521
Valor estimado sem IVA: 172 050 EUR 💰
Descrição do concurso:
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade: Loulé
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 60 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: EM503-Lanço2; EM510-Lanço3; EM513; EM524-1; EM524-Lanço1; EM525; EM549; CM1096-1; CM1096-Lanço2; EM510-Lanço4; EM510-Lanço5; EM510-Lanço6; ER270
Valor estimado sem IVA: 181 350 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: EM124; EM395; EM523; EM524-2; EM542; EM547; EM510-Lanço1; EM510-Lanço2; EM524-Lanço2; VNC085
Valor estimado sem IVA: 141 050 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-20 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-21 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2025-03-21 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional:
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 032-101863 (2025-02-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação da prestação de serviços de manutenção e limpeza de faixas confinantes com a rede viária – estradas municipais e nacionais sob responsabilidade da autarquia – execução de silvicultura preventiva
Número de referência:
FM 024.2025
Breve descrição:
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FAIXAS CONFINANTES COM A REDE VIÁRIA – ESTRADAS MUNICIPAIS E NACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA – EXECUÇÃO DE SILVICULTURA PREVENTIVA
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com silvicultura 📦
Valor estimado sem IVA: 494 450 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Identificador interno:
Lote 1
Título: EM125-4; EM396; EM396-1; EM504; EM521-1; EM526; EM527-2; EM527 Lanço2; EM540; CM1098-Lanço3; EM503-Lanço1; EM520-Lanço3; EM521-2; EM527-Lanço3; EM527-Lanço4; VNC006; VNC017; VNC025; VNC022; VNC003; VNC004; EM521; EM396; VNC014; VNC520; VNC550; VNC545; VNC547; VNC521
Valor estimado sem IVA: 172 050 EUR 💰
Descrição do concurso:
EM125-4; EM396; EM396-1; EM504; EM521-1; EM526; EM527-2; EM527 Lanço2; EM540; CM1098-Lanço3; EM503-Lanço1; EM520-Lanço3; EM521-2; EM527-Lanço3; EM527-Lanço4; VNC006; VNC017; VNC025; VNC022; VNC003; VNC004; EM521; EM396; VNC014; VNC520; VNC550; VNC545; VNC547; VNC521
Mostrar mais
Código postal: 8104-001
Cidade: Loulé
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 60 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
Lote 2
Título: EM503-Lanço2; EM510-Lanço3; EM513; EM524-1; EM524-Lanço1; EM525; EM549; CM1096-1; CM1096-Lanço2; EM510-Lanço4; EM510-Lanço5; EM510-Lanço6; ER270
Valor estimado sem IVA: 181 350 EUR 💰
Descrição do concurso:
EM503-Lanço2; EM510-Lanço3; EM513; EM524-1; EM524-Lanço1; EM525; EM549; CM1096-1; CM1096-Lanço2; EM510-Lanço4; EM510-Lanço5; EM510-Lanço6; ER270
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
Lote 3
Título: EM124; EM395; EM523; EM524-2; EM542; EM547; EM510-Lanço1; EM510-Lanço2; EM524-Lanço2; VNC085
Valor estimado sem IVA: 141 050 EUR 💰
Descrição do concurso:
EM124; EM395; EM523; EM524-2; EM542; EM547; EM510-Lanço1; EM510-Lanço2; EM524-Lanço2; VNC085
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-03-20 18:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-03-21 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2025-03-21 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 23
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Falta profissional grave
Falência
Fraude
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional:
502098139
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400600 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortal 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2025/S 032-101863 (2025-02-13)
Anúncio de adjudicação (2025-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 494 450 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 215 740 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 172 050 EUR 💰
181 350 EUR 💰
141 050 EUR 💰
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-05-13 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 73 260 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Global jc, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Global jc, lda.
Número de registo nacional:
Código postal: 6300-152
Cidade postal: Panoias de Cima
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 80 145 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Maria patrícia dos santos rafael, unipessoal lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Maria patrícia dos santos rafael, unipessoal lda.
Número de registo nacional:
Código postal: 2560-341
Cidade postal: Santa Maria, São Pedro e Matacães
Região: Oeste 🏙️
3️⃣
Número de identificação do lote:
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 62 335 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Sewa, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Sewa, lda.
Número de registo nacional:
Código postal: 6005-170
Cidade postal: Escalos de Cima e Lousa
Região: Beira Baixa 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 137-474757 (2025-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 494 450 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 215 740 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 172 050 EUR 💰
181 350 EUR 💰
141 050 EUR 💰
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
Contrato 206.2025
Data de celebração do contrato: 2025-05-13 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 73 260 EUR 💰
Identificador da proposta:
1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Global jc, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Global jc, lda.
Número de registo nacional:
516600010
Código postal: 6300-152
Cidade postal: Panoias de Cima
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
2️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 80 145 EUR 💰
Identificador da proposta:
2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Maria patrícia dos santos rafael, unipessoal lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Maria patrícia dos santos rafael, unipessoal lda.
Número de registo nacional:
515949256
Código postal: 2560-341
Cidade postal: Santa Maria, São Pedro e Matacães
Região: Oeste 🏙️
3️⃣
Número de identificação do lote:
LOT-0003
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 62 335 EUR 💰
Identificador da proposta:
3.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Sewa, lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Sewa, lda.
Número de registo nacional:
515015040
Código postal: 6005-170
Cidade postal: Escalos de Cima e Lousa
Região: Beira Baixa 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 137-474757 (2025-07-18)
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