Aquisição de Viaturas e Equipamentos no âmbito da Candidatura Norte 2030

Anúncio de concurso (2025-07-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Viaturas e Equipamentos no âmbito da Candidatura Norte 2030
Número de referência: CPI/13/2025 (EDOC/2025/9961)
Breve descrição: Aquisição de Viaturas e Equipamentos no âmbito da Candidatura Norte 2030
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Automóveis de passageiros 📦
Valor estimado sem IVA: 657 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1 - VIATURAS
Valor estimado sem IVA: 398 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1 - VIATURAS
Cidade: Matosinhos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2 - REBOQUES
Valor estimado sem IVA: 259 000 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2 - REBOQUES
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Documentos do concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-08-21 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-08-22 08:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-08-22 08:00:00 📅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Documentos do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Documentos do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Matosinhos
Número de registo nacional: 501305912
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4454-510
Cidade postal: Matosinhos
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacaopublica@cm-matosinhos.pt 📧
Telefone: 229390900 📞
Fax: 229351645 📠
URL: http://www.cm-matosinhos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA2Njk0 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 139-481160 (2025-07-21)