AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS, PARA O TRIÉNIO 2026-2028
Serviços Municipalizados de Setúbal
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS, PARA O TRIÉNIO 2026-2028
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-09-24. O concurso foi publicado em 2025-08-25.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-08-25 | Anúncio de concurso |
| 2025-09-24 | Anúncio de concurso |
| 2026-02-27 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2025-08-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS, PARA O TRIÉNIO 2026-2028
Número de referência:
Breve descrição: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS, PARA O TRIÉNIO 2026-2028
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços telefónicos e de transmissão de dados 📦
Valor estimado sem IVA: 1 860 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Setúbal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 1095 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-24 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-09-25 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-09-25 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Cláusula 4ª do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Parte II - Especificações Técnicas do Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Setúbal
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avª 5 de Outubro, nº 148 -2º Piso
Código postal: 2900-309
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@sms-setubal.pt 📧
Telefone: 265245900 📞
URL: https://sms-setubal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eXFTQytaOEVXS3hZdldWc1FYQTdWK09UR3BQb0Ezc1RhQzV6elBBWTNjNktEcVBvcVFFMmN1TnluamNTQ2JNby9nY3N0UlpHaHFiSCsvZkRaeFlLZVE9PWo5Q3Mj 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da Lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 163-557839 (2025-08-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS, PARA O TRIÉNIO 2026-2028
Número de referência:
C.P.INTERNACIONAL N.º 07/2025/SMS -NUP 2025000191
Breve descrição: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÕES DE VOZ E DADOS, PARA O TRIÉNIO 2026-2028
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços telefónicos e de transmissão de dados 📦
Valor estimado sem IVA: 1 860 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
C.P.INTERNACIONAL N.º 07/2025/SMS -NUP 2025000191
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Setúbal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 1095 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º, alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 130º e seguintes do CCP.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-24 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2025-09-25 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2025-09-25 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
O adjudicatário deverá prestar uma caução destinada a garantir a celebração do contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que assume com essa celebração, no valor de 5% do preço contratual, nos termos previstos nos artigos 88.º e seguintes do CCP.
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Parte II - Especificações Técnicas do Caderno de Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Setúbal
Número de registo nacional:
680033629
Endereço postal: Avª 5 de Outubro, nº 148 -2º Piso
Código postal: 2900-309
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@sms-setubal.pt 📧
Telefone: 265245900 📞
URL: https://sms-setubal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eXFTQytaOEVXS3hZdldWc1FYQTdWK09UR3BQb0Ezc1RhQzV6elBBWTNjNktEcVBvcVFFMmN1TnluamNTQ2JNby9nY3N0UlpHaHFiSCsvZkRaeFlLZVE9PWo5Q3Mj 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da Lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 163-557839 (2025-08-25)
Anúncio de concurso (2025-09-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 860 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-24 23:59:59 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-26+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
Novo valor
Texto: Prorrogação do Prazo para Apresentação de Propostas
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-09-24 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 4247c506-8e33-4a6c-a6f3-6a87bc27b3af-01
Fonte: OJS 2025/S 185-629788 (2025-09-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 860 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-10-24 23:59:59 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
O adjudicatário deverá prestar uma caução destinada a garantir a celebração do contrato, bem como o exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que assume com essa celebração, no valor de 5% do preço contratual, nos termos previstos nos artigos 88.º e seguintes do CCP. Ao
Mostrar mais
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-26+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Novo valor
Texto: Prorrogação do Prazo para Apresentação de Propostas
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-09-24 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 4247c506-8e33-4a6c-a6f3-6a87bc27b3af-01
Fonte: OJS 2025/S 185-629788 (2025-09-24)
Anúncio de adjudicação (2026-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 860 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1095733.93 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2026-02-20 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1095733.93 EUR 💰
A proposta foi classificada
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Meo - serviços de comunicações e multimédia s.a.
Nome e endereço do contratante
Nome: Meo - serviços de comunicações e multimédia s.a.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. Fontes Pereira de Melo
Código postal: 1069-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Grande
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Península de Setúbal 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 043-148453 (2026-02-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 860 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1095733.93 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Número do contrato:
26AS000018.1
Data de celebração do contrato: 2026-02-20 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1095733.93 EUR 💰
A proposta foi classificada
Identificador da proposta:
Envio de proposta SMS _ JM241025
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Meo - serviços de comunicações e multimédia s.a.
Nome e endereço do contratante
Nome: Meo - serviços de comunicações e multimédia s.a.
Número de registo nacional:
504 615 947
Endereço postal: Av. Fontes Pereira de Melo
Código postal: 1069-300
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Grande
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Península de Setúbal 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 043-148453 (2026-02-27)
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