Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) verticais e sensores, no âmbito do projeto “Beira Baixa +Inteligente”, aprovado pelo Aviso n.º 01/C19I08/2024, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Anúncio de concurso (2025-10-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Plataforma de Gestão Urbana (PGU) verticais e sensores, no âmbito do projeto “Beira Baixa +Inteligente”, aprovado pelo Aviso n.º 01/C19I08/2024, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Número de referência: 44/2025 S+B CPI
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com software 📦
Valor estimado sem IVA: 1 360 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Descrição
Identificador interno: 44/2025 S+B CPI
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Concelhos da área de intervenção da CIM Beira Baixa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beira Baixa 🏙️
Duração: 60 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 35
15
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As descritas nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Número de registo nacional: 508831725
Departamento: Primeiro Secretário Executivo da Beira Baixa
Endereço postal: Praça Rainha D. Leonor, Edifício dos Emblemas, 2º Andar
Código postal: 6000-117
Cidade postal: Castelo Branco
Região: Beira Baixa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Primeiro secretário Executivo da Beira Baixa
Correio electrónico: geral@cimbb.pt 📧
Telefone: 272342540 📞
Fax: 272342542 📠
URL: https://www.cimbb.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTg2MDIw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do art.º 270.º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-10-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 198-678734 (2025-10-13)

Anúncio de concurso (2025-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1 360 000 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-11-26 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-20+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo para a apresentação de propostas
Outras informações adicionais
Prorrogação do prazo para apresentação de propostas
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 81bb20ee-bf49-4d9a-b953-4f7cd1e16139-02
Fonte: OJS 2025/S 224-772307 (2025-11-18)