117/CLPQ/AT/2024 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ADMINISTRAÇÃO E UPGRADE E MIGRAÇÃO DA PLATAFORMA INFORMÁTICA ORACLE SOA SUITE, DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA (2025,2026 E 2027)

Anúncio de concurso (2025-06-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 117/CLPQ/AT/2024 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ADMINISTRAÇÃO E UPGRADE E MIGRAÇÃO DA PLATAFORMA INFORMÁTICA ORACLE SOA SUITE, DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA (2025,2026 E 2027)
Número de referência: 117/CLPQ/AT/2024
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de apoio a sistemas 📦
Valor estimado sem IVA: 604 164 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 117/CLPQ/AT/2024
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 29 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As indicadas nas peças do concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-06-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme descritos nas peças do concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As indicadas nas peças do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: 29 meses

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: RUA DA PRATA Nº 1O
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: at@at.gov.pt 📧
Telefone: 218812600 📞
Fax: 218812935 📠
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/V1hMTmtURTJYVVlranBoMmVhZE1YUDVhMDg4RithUzhkNjE0MjYzNWN2UlRURDgwejFMRmJ4cm9YTHcvUVZha2tJK1dNVUtMM2o1TDJRMEQ0NjlXQlE9PTMjSm1P 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-06-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 107-362824 (2025-06-03)