PC.150.2024.0001311 - PRR_i05 -Empreitada de construção do conjunto habitacional da Operação PIS.A8 - Avenida Júlio Santos em Setúbal | Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Data	Documento
2024-11-05	Anúncio de concurso
2025-12-02	Anúncio de adjudicação
2026-05-12	Anúncio de adjudicação
2026-05-12	Anúncio de adjudicação
2026-05-12	Anúncio de adjudicação
2026-05-12	Anúncio de adjudicação
2026-05-12	Anúncio de adjudicação
2026-05-12	Anúncio de adjudicação
2026-05-12	Anúncio de adjudicação
2026-05-12	Anúncio de adjudicação
2026-05-12	Anúncio de adjudicação
2026-05-12	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2024-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PC.150.2024.0001311 - PRR_i05 -Empreitada de construção do conjunto habitacional da Operação PIS.A8 - Avenida Júlio Santos em Setúbal
Número de referência: PC.150.2024.0001311
Breve descrição:

PC.150.2024.0001311 - PRR_i05 -Empreitada de construção do conjunto habitacional da Operação PIS.A8 - Avenida Júlio Santos em Setúbal

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 7 900 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: PC.150.2024.000131
Título: PC.150.2024.0001311 - PRR_i05 Empreitada de construção do conjunto habitacional da Operação PIS.A8 - Avenida Júlio Santos em Setúbal
Valor estimado sem IVA: 7 900 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:

PC.150.2024.0001311 - PRR_i05 Empreitada de construção do conjunto habitacional da Operação PIS.A8 - Avenida Júlio Santos em Setúbal

Duração: 480 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Endereço postal: Avenida Júlio Santos em Setúbal
Cidade: Setubal
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-14 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-16 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-12-16 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-11-18 23:59:00 📅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:

Alvará: 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam.

Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: Conforme Código dos Contratos Públicos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Número de registo nacional: 501460888
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: contratacao@ihru.pt 📧
Telefone: 217231500 📞
URL: https://www.ihru.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos
Comunicação
Documentos URL: https://www.ihru.pt 🌏
URL de participação: https://anogov.com 🌏
Identificador dos fundos da UE: PRR-RE-C02-i05
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 217-677550 (2024-11-05)

Anúncio de adjudicação (2025-12-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7 900 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 7419988.43 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Mais informações sobre os fundos da UE: PRR-RE-C02-i05
Identificador dos fundos da UE: PRR
Descrição
Descrição do concurso:

PC.150.2024.0001311 - PRR_i05 Empreitada de construção do conjunto habitacional da Operação PIS.A8 - Avenida Júlio Santos em Setúbal

Endereço postal: Avenida Júlio Santos
Código postal: 2910-769
Cidade: Setúbal
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: PC.150.2024.0001311
Data de celebração do contrato: 2025-03-03 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7419988.43 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 209_2024
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Tecnorém - Engenharia e Construções, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Tecnorém - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo nacional: 502519533
Código postal: 2490-444
Cidade postal: Ourém
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@tecnorem.pt 📧
Telefone: +351249540480 📞
URL: https://www.tecnorem.pt 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
Telefone: +351217231500 📞
Endereço do perfil de comprador: https://www.ihru.pt 🌏
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 677550-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP
Telefone: +351217231500 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 234-804737 (2025-12-02)

Anúncio de adjudicação (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7419988.43 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7419988.43 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Médio Tejo 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares - regime especial do art.º 370 do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Durante a execução da obra, foram detetados e ordenados trabalhos complementares, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 370.º do CCP, que têm por finalidade o suprimento de erros e omissões e cuja espécie ou quantidade se revela necessária para a execução do contrato, os quais foram objeto de apreciação da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E. e constam da ordem de execução n.º 816-OE-007-SEO. Valor Contratual total atualizado antes das alterações: 7.584.135,96 €. Valor total do contrato após as modificações: 7.592.062,60 €

Fonte: OJS 2026/S 093-330919 (2026-05-12)

Anúncio de adjudicação (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7419988.43 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7419988.43 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares- regime especial do art.º 370 do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Durante a execução da obra, foram detetados e ordenados trabalhos complementares, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 370.º do CCP, que têm por finalidade o suprimento de erros e omissões e cuja espécie ou quantidade se revela necessária para a execução do contrato, os quais foram objeto de apreciação da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E. e constam da ordem de execução n.º 816-OE-015-SEO. Valor Contratual total atualizado antes das alterações: 7.663.214,63 €. Valor total do contrato após as modificações: 7.724.372,55 €

Fonte: OJS 2026/S 093-331688 (2026-05-12)

Anúncio de adjudicação (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7419988.43 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7419988.43 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares - regime especial do art.º 370 do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Durante a execução da obra, foram detetados e ordenados trabalhos complementares, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 370.º do CCP, que têm por finalidade o suprimento de erros e omissões e cuja espécie ou quantidade se revela necessária para a execução do contrato, os quais foram objeto de apreciação da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E. e constam da ordem de execução n.º 816-OE-016-SEO. Valor Contratual total atualizado antes das alterações: 7.639.454,77 €. Valor total do contrato após as modificações: 7.660.677,51 €

Fonte: OJS 2026/S 093-331985 (2026-05-12)

Anúncio de adjudicação (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7419988.43 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7419988.43 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares- regime especial do art.º 370 do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Durante a execução da obra, foram detetados e ordenados trabalhos complementares, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 370.º do CCP, que têm por finalidade o suprimento de erros e omissões e cuja espécie ou quantidade se revela necessária para a execução do contrato, os quais foram objeto de apreciação da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E. e constam da ordem de execução n.º 816-OE-014-SEO. Valor Contratual total atualizado antes das alterações: 7.602.025,00 €. Valor total do contrato após as modificações: 7.635.466,67 €

Fonte: OJS 2026/S 093-332191 (2026-05-12)

Anúncio de adjudicação (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7419988.43 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7419988.43 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares - regime especial do art.º 370 do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Durante a execução da obra, foram detetados e ordenados trabalhos complementares, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 370.º do CCP, que têm por finalidade o suprimento de erros e omissões e cuja espécie ou quantidade se revela necessária para a execução do contrato, os quais foram objeto de apreciação da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E. e constam da ordem de execução n.º 816-OE-012-SEO. Valor Contratual total atualizado antes das alterações: 7.660.677,51 €. Valor total do contrato após as modificações: 7.663.214,63 €

Fonte: OJS 2026/S 093-332480 (2026-05-12)

Anúncio de adjudicação (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7419988.43 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7419988.43 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares - regime especial do art.º 370 do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Durante a execução da obra, foram detetados e ordenados trabalhos complementares, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 370.º do CCP, que têm por finalidade o suprimento de erros e omissões e cuja espécie ou quantidade se revela necessária para a execução do contrato, os quais foram objeto de apreciação da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E. e constam da ordem de execução n.º 816-OE-011-SEO. Valor Contratual total atualizado antes das alterações: 7.583.935,34 €. Valor total do contrato após as modificações: 7.584.135,96 €

Fonte: OJS 2026/S 093-333116 (2026-05-12)

Anúncio de adjudicação (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7419988.43 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7419988.43 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares-regime especial do artigo 370.º do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Durante a execução da obra, foram detetados e ordenados trabalhos complementares, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 370.º do CCP, que têm por finalidade o suprimento de erros e omissões e cuja espécie ou quantidade se revela necessária para a execução do contrato, os quais foram objeto de apreciação da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E. e constam da ordem de execução n.º 816-OE-008-SEO. Valor Contratual total atualizado antes das alterações: 7.567.825,71 €. Valor total do contrato após as modificações: 7.583.935,34 €

Fonte: OJS 2026/S 093-333786 (2026-05-12)

Anúncio de adjudicação (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7419988.43 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7419988.43 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares - regime especial do art.º 370 do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Durante a execução da obra, foram detetados e ordenados trabalhos complementares, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 370.º do CCP, que têm por finalidade o suprimento de erros e omissões e cuja espécie ou quantidade se revela necessária para a execução do contrato, os quais foram objeto de apreciação da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E. e constam da ordem de execução n.º 816-OE-010-SEO. Valor Contratual total atualizado antes das alterações: 7.592.062,60 €. Valor total do contrato após as modificações: 7.602.025,00 €

Fonte: OJS 2026/S 093-333814 (2026-05-12)

Anúncio de adjudicação (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7419988.43 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7419988.43 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares - regime especial do art.º 370 do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Durante a execução da obra, foram detetados e ordenados trabalhos complementares, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 370.º do CCP, que têm por finalidade o suprimento de erros e omissões e cuja espécie ou quantidade se revela necessária para a execução do contrato, os quais foram objeto de apreciação da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E. e constam da ordem de execução n.º 816-OE-013-SEO. Valor Contratual total atualizado antes das alterações: 7.635.466,67 €. Valor total do contrato após as modificações: 7.639.454,77 €

Fonte: OJS 2026/S 093-334269 (2026-05-12)

Anúncio de adjudicação (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 7419988.43 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7419988.43 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
Trabalhos Complementares-regime especial do art.º 370 do CCP
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Durante a execução da obra, foram detetados e ordenados trabalhos complementares, ao abrigo dos n.ºs 2 e 4 do artigo 370.º do CCP, que têm por finalidade o suprimento de erros e omissões e cuja espécie ou quantidade se revela necessária para a execução do contrato, os quais foram objeto de apreciação da Fiscalização e da Construção Pública, E.P.E. e constam da ordem de execução n.º 816-OE-006-SEO. Valor Contratual total atualizado antes das alterações: 7.563.275,99 €. Valor total do contrato após as modificações: 7.567.825,71 €

Fonte: OJS 2026/S 093-334292 (2026-05-12)