Empreitada “RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Infraestruturas de Portugal, S. A.
RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-05-14. O concurso foi publicado em 2024-04-02.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-04-02 | Anúncio de concurso |
| 2024-04-09 | Anúncio de concurso |
| 2024-05-07 | Anúncio de concurso |
| 2024-09-27 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-12-23 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada “RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Número de referência:
Breve descrição: RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Empreitada ““RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Quantidade: 0
Duração: 1095 dias
Duração
Data de início: 2024-04-03 📅
Data final: 2024-04-04 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 40
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-14 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-15 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-05-15 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o caderno de encargos
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com o caderno de encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional:
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879780 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso: Questões relativas aos direitos de propriedade intelectual
ID do documento da legislação fiscal:
ID do documento da legislação ambiental:
ID do documento da legislação laboral:
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 067-199176 (2024-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada “RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Número de referência:
10016440
Breve descrição: RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
10016440
Título: Empreitada ““RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Quantidade: 0
Duração: 1095 dias
Duração
Data de início: 2024-04-03 📅
Data final: 2024-04-04 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 40
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-14 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-15 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-05-15 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
Alvará: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;
Depósitos e garantias exigidos: 5% do preço contratual
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o caderno de encargos
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com o caderno de encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional:
503933813
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879780 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso: Questões relativas aos direitos de propriedade intelectual
ID do documento da legislação fiscal:
De acordo com a legislação em vigor
ID do documento da legislação ambiental:
De acordo com a legislação em vigor
ID do documento da legislação laboral:
De acordo com a legislação em vigor
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 067-199176 (2024-04-02)
Anúncio de concurso (2024-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Descrição
Código postal: 2809-013
Cidade: Almada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-21 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-22 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-22 10:00:00 📅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Código postal: 2809-013
Comunicação
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional:
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879780 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 199176-2024
Fonte: OJS 2024/S 072-212518 (2024-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Descrição
Código postal: 2809-013
Cidade: Almada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-21 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-22 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-22 10:00:00 📅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Código postal: 2809-013
Comunicação
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional:
503933813
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879780 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 199176-2024
Fonte: OJS 2024/S 072-212518 (2024-04-09)
Anúncio de concurso (2024-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-28 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-29 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-29 10:00:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 212518-2024
Fonte: OJS 2024/S 090-271893 (2024-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-28 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-29 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-29 10:00:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 212518-2024
Fonte: OJS 2024/S 090-271893 (2024-05-07)
Anúncio de adjudicação (2024-09-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 10277991.87 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Local principal ou local de actuação: Distrito do Porto
Local de actuação: Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Fator Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40
Descrição
Local principal ou local de actuação: Distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo.
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2024-09-24 📅
Título: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10277991.87 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome da parte ofertante: Consórcio: INTEVIAL - GESTAO INTEGRAL RODOVIARIA, S.A./ M. DOS SANTOS & COMPANHIA, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Intevial - Gestão Integral Rodoviária, S.A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, nº 332, 1º direito
Código postal: 1800-224
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@intevial.pt 📧
Telefone: +351 214137600 📞
URL: www.intevial.pt 🌏
Nome: M. dos Santos & Companhia, S.A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Travessa Monte D'Além, nº 42
Código postal: 4575-135
Cidade postal: Cabeça Santa
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
Correio electrónico: geral@msantos.pt 📧
Telefone: +351 255617020 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 10277991.87 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Local principal ou local de actuação: Distrito do Porto
Local de actuação: Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Fator Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40
Descrição
Local principal ou local de actuação: Distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo.
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
10016440/DRR/2024
Data de celebração do contrato: 2024-09-24 📅
Título: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10277991.87 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Proposta vencedora
Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome da parte ofertante: Consórcio: INTEVIAL - GESTAO INTEGRAL RODOVIARIA, S.A./ M. DOS SANTOS & COMPANHIA, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Intevial - Gestão Integral Rodoviária, S.A.
Número de registo nacional:
503970352
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, nº 332, 1º direito
Código postal: 1800-224
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@intevial.pt 📧
Telefone: +351 214137600 📞
URL: www.intevial.pt 🌏
Nome: M. dos Santos & Companhia, S.A.
Número de registo nacional:
500 173 532
Endereço postal: Travessa Monte D'Além, nº 42
Código postal: 4575-135
Cidade postal: Cabeça Santa
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
Correio electrónico: geral@msantos.pt 📧
Telefone: +351 255617020 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional:
600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Fonte: OJS 2024/S 191-587812 (2024-09-27)
Anúncio de adjudicação (2025-12-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 10777079.92 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10777079.92 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Península de Setúbal 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002398 AO CONTRATO N.º 10016440/DRR/2024
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2025/S 249-864707 (2025-12-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 10777079.92 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10777079.92 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Península de Setúbal 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002398 AO CONTRATO N.º 10016440/DRR/2024
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 499.088,05 €.
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