Empreitada “RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Infraestruturas de Portugal, S. A.
RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-05-14. O concurso foi publicado em 2024-04-02.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-04-02 | Anúncio de concurso |
| 2024-04-09 | Anúncio de concurso |
| 2024-05-07 | Anúncio de concurso |
| 2024-09-27 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-12-23 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada “RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Número de referência: 10016440
Breve descrição:
“RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10016440
Título: Empreitada ““RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Quantidade: 0
Descrição do concurso:
“RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Duração: 1095 (DAY)
Duração
Data de início: 2024-04-03 📅
Data final: 2024-04-04 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com o caderno de encargos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-14 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-15 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-05-15 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Alvará: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;”
Depósitos e garantias exigidos:
“5% do preço contratual”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o caderno de encargos”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“De acordo com o caderno de encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879780 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso: Questões relativas aos direitos de propriedade intelectual
ID do documento da legislação fiscal: De acordo com a legislação em vigor
ID do documento da legislação ambiental: De acordo com a legislação em vigor
ID do documento da legislação laboral: De acordo com a legislação em vigor
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 067-199176 (2024-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada “RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Número de referência: 10016440
Breve descrição:
“RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10016440
Título: Empreitada ““RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Quantidade: 0
Descrição do concurso:
“RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Duração: 1095 (DAY)
Duração
Data de início: 2024-04-03 📅
Data final: 2024-04-04 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“De acordo com o caderno de encargos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-14 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-15 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-05-15 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Alvará: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;”
Depósitos e garantias exigidos:
“5% do preço contratual”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o caderno de encargos”
Motivo de exclusão: nati-ground
Descrição dos fundamentos de exclusão:
“De acordo com o caderno de encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879780 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso: Questões relativas aos direitos de propriedade intelectual
ID do documento da legislação fiscal: De acordo com a legislação em vigor
ID do documento da legislação ambiental: De acordo com a legislação em vigor
ID do documento da legislação laboral: De acordo com a legislação em vigor
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2024-04-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 067-199176 (2024-04-02)
Anúncio de concurso (2024-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Descrição
Código postal: 2809-013
Cidade: Almada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-21 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-22 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-22 10:00:00 📅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Código postal: 2809-013
Comunicação
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879780 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Information about modifications
Versão do anúncio anterior a alterar: 199176-2024
Fonte: OJS 2024/S 072-212518 (2024-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Descrição
Código postal: 2809-013
Cidade: Almada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-21 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-22 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-22 10:00:00 📅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Código postal: 2809-013
Comunicação
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879780 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Information about modifications
Versão do anúncio anterior a alterar: 199176-2024
Fonte: OJS 2024/S 072-212518 (2024-04-09)
Anúncio de concurso (2024-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-28 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-29 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-29 10:00:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Information about modifications
Versão do anúncio anterior a alterar: 212518-2024
Fonte: OJS 2024/S 090-271893 (2024-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-28 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-29 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-29 10:00:00 📅
Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Information about modifications
Versão do anúncio anterior a alterar: 212518-2024
Fonte: OJS 2024/S 090-271893 (2024-05-07)
Anúncio de adjudicação (2024-09-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 10277991.87 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Local principal ou local de actuação:
“Distrito do Porto”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Alto Minho 🏙️
Cávado 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Fator Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40
Descrição
Local principal ou local de actuação:
“Distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo.”
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 10016440/DRR/2024
Data de celebração do contrato: 2024-09-24 📅
Título: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10277991.87 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome da parte ofertante: Consórcio: INTEVIAL - GESTAO INTEGRAL RODOVIARIA, S.A./ M. DOS SANTOS & COMPANHIA, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Intevial - Gestão Integral Rodoviária, S.A.
Número de registo nacional: 503970352
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, nº 332, 1º direito
Código postal: 1800-224
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@intevial.pt 📧
Telefone: +351 214137600 📞
URL: www.intevial.pt 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.”
Fonte: OJS 2024/S 191-587812 (2024-09-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 10277991.87 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Valor estimado sem IVA: 10 800 000 EUR 💰
Local principal ou local de actuação:
“Distrito do Porto”
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Alto Minho 🏙️
Cávado 🏙️
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Fator Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40
Descrição
Local principal ou local de actuação:
“Distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo.”
Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 10016440/DRR/2024
Data de celebração do contrato: 2024-09-24 📅
Título: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “RAP NORTE - CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10277991.87 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome da parte ofertante: Consórcio: INTEVIAL - GESTAO INTEGRAL RODOVIARIA, S.A./ M. DOS SANTOS & COMPANHIA, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Intevial - Gestão Integral Rodoviária, S.A.
Número de registo nacional: 503970352
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, nº 332, 1º direito
Código postal: 1800-224
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@intevial.pt 📧
Telefone: +351 214137600 📞
URL: www.intevial.pt 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.”
Fonte: OJS 2024/S 191-587812 (2024-09-27)
Anúncio de adjudicação (2025-12-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 10777079.92 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10777079.92 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: pt1a0 🏙️
Entidade adjudicante
Nome e endereços
pt1b0 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
pt1a0 🏙️
Alterações
Outras informações adicionais
“1º ADICIONAL N.º 11002398 AO CONTRATO N.º 10016440/DRR/2024”
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo...”
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 249-864707 (2025-12-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 10777079.92 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10777079.92 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: pt1a0 🏙️
Entidade adjudicante
Nome e endereços
pt1b0 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
pt1a0 🏙️
Alterações
Outras informações adicionais
“1º ADICIONAL N.º 11002398 AO CONTRATO N.º 10016440/DRR/2024”
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo...”
Fonte: OJS 2025/S 249-864707 (2025-12-23)
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