Empreitada EN211 - VARIANTE ENTRE QUINTÃ E MESQUINHATA

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Empreitada EN211 - VARIANTE ENTRE QUINTÃ E MESQUINHATA

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-08-26. O concurso foi publicado em 2024-07-15.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-07-15 Anúncio de concurso
2024-08-09 Anúncio de concurso
2024-12-20 Anúncio de adjudicação
2025-05-05 Anúncio de adjudicação
2026-04-16 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada EN211 - VARIANTE ENTRE QUINTÃ E MESQUINHATA
Número de referência: 10016689
Breve descrição: Empreitada EN211 - VARIANTE ENTRE QUINTÃ E MESQUINHATA
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 18 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10016689
Duração: 420 dias
Critérios de atribuição
Preço
Critério de qualidade (nome): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Endereço postal: Concelho: Marco de Canaveses e Baião Freguesia: Soalhães, Santa Leocádia e Mesquinhata
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-08-26 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-08-27 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-08-27 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
Alvará: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe que cubra o valor global da proposta.
Depósitos e garantias exigidos: 5% do preço contratual
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com o caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Empreitadas – Edifício 2
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879780 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-07-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 138-427953 (2024-07-15)
Anúncio de concurso (2024-08-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 18 000 000 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Local principal ou local de actuação: De acordo com as peças de concurso

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-20 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-23 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-09-23 10:00:00 📅

Entidade adjudicante
Comunicação
URL de participação: https://www.anogov.com 🌏
ID do documento da legislação fiscal: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação ambiental: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
ID do documento da legislação laboral: _DEFAULT_VALUE_CHANGE_ME_
Apresentação por via eletrónica: Permitido

Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Empreitadas – Edifício 2
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879780 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças de procedimento

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Prazo para a receção das propostas: 20/09/2024 17:00:00 (UTC+1)
Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em
Data de alteração dos documentos do concurso: 2024-08-08 📅
Outras informações adicionais
Prazo para a receção das propostas
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 427953-2024
Fonte: OJS 2024/S 157-487038 (2024-08-09)
Anúncio de adjudicação (2024-12-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 18 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 14665084.64 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Fator Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 20

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 10016689/DRR/2024
Data de celebração do contrato: 2024-12-19 📅
Título: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA "EN211 – VARIANTE ENTRE QUINTÃ E MESQUINHATA"
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14665084.64 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Cândido josé rodrigues, s.a.
Número de registo nacional: 500 326 517
Endereço postal: Rua de Louredo, nº 447
Selho S. Lourenço
Código postal: 4800-214
Cidade postal: Guimarães
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: comercial@cjr.pt 📧
Telefone: +351 253559710 📞
URL: http://www.cjr.pt 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Ponto de contacto: Compras e Logística
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Fonte: OJS 2024/S 249-789253 (2024-12-20)
Anúncio de adjudicação (2025-05-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 18 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 14665084.64 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2025-04-24 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14665084.64 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
Devido a reprogramação, foi publicada nova portaria o que tornou necessário proceder a correção do contrato.
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 789253-2024
Fonte: OJS 2025/S 088-292911 (2025-05-05)
Anúncio de adjudicação (2026-04-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 15285008.5 EUR 💰
Descrição
Duração: 480 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15285008.5 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002558 AO CONTRATO N.º 10016689/DRR/2024
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos nº 1, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados, bem como prorrogar o prazo do contrato nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 670.554,19 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 50.630,33 €; Prorrogação de prazo de 60 dias.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 076-268921 (2026-04-16)