Empreitada “EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) – REQUALIFICAÇÃO”
Infraestruturas de Portugal, S. A.
“EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) – REQUALIFICAÇÃO”
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-04-15. O concurso foi publicado em 2024-03-08.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-03-08 | Anúncio de concurso |
| 2024-03-27 | Anúncio de concurso |
| 2024-09-19 | Anúncio de adjudicação |
| 2026-05-14 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-03-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada “EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) – REQUALIFICAÇÃO”
Número de referência: 10016025
Breve descrição:
““EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) – REQUALIFICAÇÃO””
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 24 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10016025
Descrição do concurso:
““EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) – REQUALIFICAÇÃO””
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-15 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-16 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-04-16 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Situação económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
“Preço”
Capacidade técnica e profissional
“Valia Técnica”
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 %”
Motivo de exclusão: nati-ground
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 00351 212879603 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏
ID do documento da legislação fiscal: _default_value_change_me_
ID do documento da legislação ambiental: _default_value_change_me_
ID do documento da legislação laboral: _default_value_change_me_
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 00351 212879603 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Corpo de revisão
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 00351 212879603 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 00351 212879603 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 051-149561 (2024-03-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada “EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) – REQUALIFICAÇÃO”
Número de referência: 10016025
Breve descrição:
““EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) – REQUALIFICAÇÃO””
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 24 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10016025
Descrição do concurso:
““EN103 - VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) – REQUALIFICAÇÃO””
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-15 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-16 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Condições da proposta
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2024-04-16 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Situação económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
“Preço”
Capacidade técnica e profissional
“Valia Técnica”
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 5 %”
Motivo de exclusão: nati-ground
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 00351 212879603 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏
ID do documento da legislação fiscal: _default_value_change_me_
ID do documento da legislação ambiental: _default_value_change_me_
ID do documento da legislação laboral: _default_value_change_me_
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 00351 212879603 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Corpo de revisão
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 00351 212879603 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 00351 212879603 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2024/S 051-149561 (2024-03-08)
Anúncio de concurso (2024-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 24 000 000 EUR 💰
Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 149561-2024
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto:
“PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17:00 horas do dia 10 de maio de 2024.”
Outras informações adicionais
“PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17:00 horas do dia 10 de maio de 2024.”
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 149561-2024
Fonte: OJS 2024/S 063-185766 (2024-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 24 000 000 EUR 💰
Entidade adjudicante
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 149561-2024
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto:
“PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17:00 horas do dia 10 de maio de 2024.”
Outras informações adicionais
“PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17:00 horas do dia 10 de maio de 2024.”
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 149561-2024
Fonte: OJS 2024/S 063-185766 (2024-03-27)
Anúncio de adjudicação (2024-09-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 24 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 16949268.09 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Descrição
Valor estimado sem IVA: 24 000 000 EUR 💰
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração: 450 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Fator Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 20
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 10016025/DRR/2024
Data de celebração do contrato: 2024-09-09 📅
Título: EMPREITADA DENOMINADA "EN103 – VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) – REQUALIFICAÇÃO"
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 16949268.09 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Socorpena, Engenharia e Construção, SA
Nome e endereço do contratante
Nome: Socorpena, Engenharia e Construção, S.A.
Número de registo nacional: 503 496 251
Endereço postal: Zona Industrial do Entroncamento, n.º 10
Código postal: 4870-118
Cidade postal: Ribeira de Pena
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@socorpena.com 📧
Telefone: 259494372 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Direção Compras e Logística
Endereço postal: Praça da Portagem
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.”
Fonte: OJS 2024/S 184-566218 (2024-09-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 24 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 16949268.09 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Descrição
Valor estimado sem IVA: 24 000 000 EUR 💰
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Duração: 450 (DAY)
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Fator Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 20
Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 10016025/DRR/2024
Data de celebração do contrato: 2024-09-09 📅
Título: EMPREITADA DENOMINADA "EN103 – VINHAIS (KM 228+000) / BRAGANÇA (KM 260+400) – REQUALIFICAÇÃO"
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 16949268.09 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Socorpena, Engenharia e Construção, SA
Nome e endereço do contratante
Nome: Socorpena, Engenharia e Construção, S.A.
Número de registo nacional: 503 496 251
Endereço postal: Zona Industrial do Entroncamento, n.º 10
Código postal: 4870-118
Cidade postal: Ribeira de Pena
Região: Médio Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@socorpena.com 📧
Telefone: 259494372 📞
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Direção Compras e Logística
Endereço postal: Praça da Portagem
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.”
Fonte: OJS 2024/S 184-566218 (2024-09-19)
Anúncio de adjudicação (2026-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 15186969.19 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15186969.19 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: pt1d2 🏙️
Entidade adjudicante
Nome e endereços
pt1b0 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
pt1a0 🏙️
Alterações
Outras informações adicionais
“1º ADICIONAL N.º 11002643 AO CONTRATO N.º 10016025/DRR/2024”
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o...”
Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 094-336674 (2026-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 15186969.19 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 15186969.19 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: pt1d2 🏙️
Entidade adjudicante
Nome e endereços
pt1b0 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
pt1a0 🏙️
Alterações
Outras informações adicionais
“1º ADICIONAL N.º 11002643 AO CONTRATO N.º 10016025/DRR/2024”
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o...”
Fonte: OJS 2026/S 094-336674 (2026-05-14)
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