Empreitada de Obras Públicas para reconversão e reabilitação de imóveis pertencentes ao Património Imobiliário do IGFSS

Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP

Empreitada de Obras Públicas para reconversão e reabilitação de imóveis pertencentes ao Património Imobiliário do IGFSS

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-09-01. O concurso foi publicado em 2024-07-18.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-07-18 Anúncio de concurso
2025-12-05 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-07-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada de Obras Públicas para reconversão e reabilitação de imóveis pertencentes ao Património Imobiliário do IGFSS
Breve descrição:
Empreitada de Obras Públicas para reconversão e reabilitação de imóveis pertencentes ao Património Imobiliário do IGFSS
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de reestruturação 📦
Valor estimado sem IVA: 684 680 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 564 680 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso:
Empreitada de reconversão e reabilitação do imóvel sito na Rua Fontes Pereira de Melo nº279, Valadares Vila Nova de Gaia
Endereço postal: Rua Fontes Pereira de Melo, nº 279
Valadares
Código postal: 4405-560
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 365 dias
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 120 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Empreitada de reabilitação do imóvel da Rua Conde de Serra de Tourega nº2 e Largo das Portas de Moura nº11, Évora
Endereço postal: Rua Conde de Serra de Tourega nº2 e Largo das Portas de Moura nº11
Évora
Código postal: 7000-875
Cidade: Évora
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Duração: 270 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-09-01 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-09-02 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-09-02 09:00:00 📅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5%
Motivo de exclusão:
Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas
+ mais 21
Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento.
Falta grave em matéria profissional
Falência
Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
Número de registo nacional: 500715505
Endereço postal: Av. Manuel da Maia, nº 58
Código postal: 1049-002
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: igfss-dga-dai@seg.social.pt 📧
Telefone: 218433300 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Proteção social
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzg0Nzgw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 141-438469 (2024-07-18)
Anúncio de adjudicação (2025-12-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitadas de obras públicas consubstanciada em obras de reconversão e reabilitação de imóveis, pertencente ao Património Imobiliário do IGFSS
Número de referência: 2124000113
Breve descrição:
Empreitadas de obras públicas consubstanciada em obras de reconversão e reabilitação de imóveis, pertencente ao Património Imobiliário do IGFSS
Valor estimado sem IVA: 684 680 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 654421.69 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Lote 1 - Empreitada de reabilitação de prédio urbano em Valadares VNG
Título: Lote 1 - Empreitada de reabilitação de prédio urbano em Valadares VNG
Valor estimado sem IVA: 564 680 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 1 - Empreitada de reabilitação de prédio urbano em Valadares VNG - Rua Fontes Pereira de Melo nº 279, Valadares – Vila Nova de Gaia
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 1
Descrição
Identificador interno: Lote 2 - Empreitada de reabilitação de Prédio Urbano em Évora
Título: Lote 2 - Empreitada de reabilitação de Prédio Urbano em Évora
Valor estimado sem IVA: 120 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Empreitada de reabilitação de prédio urbano sito na rua Conde de Serra de Tourega n.º 2 e Largo das Portas de Moura n.º 11 em Évora
Local de actuação: Alentejo Central 🏙️
Duração: 120 dias
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️

Procedimento
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (decimal, valor exato)

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 24IN1001000214
Data de celebração do contrato: 2024-11-13 📅
Título: EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CONSUBSTANCIADA EM OBRAS DE RECONVERSÃO E REABILITAÇÃO DE IMÓVEIS, PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DO IGFSS Lote 1 - Empreitada de reabilitação de prédio urbano em Valadares, Vila Nova de Gaia
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 539936.93 EUR 💰
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: LSM Serviços e manutenção, Lda
Nome e endereço do contratante
Nome: LSM Serviços e manutenção, LDA
Número de registo nacional: 514690186
Endereço postal: Rua Manuel Francisco da Silva, n.º 625
Código postal: 4485-850
Cidade postal: Vilar do Pinheiro
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 114484.76 EUR 💰
Identificador da proposta: 2.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Catronga & Filho Construções Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Catronga & Filho – Construções LDA
Número de registo nacional: 514792183
Endereço postal: Bairro 25 de Abril, Rua Alves Redol nº 9
Código postal: 7005-278
Cidade postal: Évora
Região: Alentejo Central 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Região: Grande Lisboa 🏙️
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 438469-2024

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Região: Grande Lisboa 🏙️
Fonte: OJS 2025/S 237-816682 (2025-12-05)