Aquisição de Serviços "LINHA DO DOURO – RÉGUA–POCINHO –ELETRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO"

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Aquisição de Serviços "LINHA DO DOURO – RÉGUA–POCINHO –ELETRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO"

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-05-13. O concurso foi publicado em 2024-03-14.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-03-14 Anúncio de concurso
2024-05-10 Anúncio de concurso
2024-05-22 Anúncio de concurso
2024-10-24 Anúncio de adjudicação
2026-04-15 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-03-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços "LINHA DO DOURO – RÉGUA–POCINHO –ELETRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO"
Número de referência: 10015803
Breve descrição:
Aquisição de Serviços "LINHA DO DOURO – RÉGUA–POCINHO –ELETRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO"
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Estudos de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 7 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10015803
Cidade: Vila Real
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração: 120 dias
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): 50
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-13 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-14 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-05-14 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Necessário

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
Lei n.º 31/2009 de 3 de julho: De acordo com o previsto na Lei n.º 31/2009 de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015 de 1 de junho.
Depósitos e garantias exigidos: 5% do preço contratual
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL da ferramenta de aquisição: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Nome: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp
Identificador dos fundos da UE: PNI 2030
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 055-159817 (2024-03-14)
Anúncio de concurso (2024-05-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7 000 000 EUR 💰
Descrição
Duração: 911 dias

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-31 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-03 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-06-03 10:00:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 159817-2024
Fonte: OJS 2024/S 092-277622 (2024-05-10)
Anúncio de concurso (2024-05-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7 000 000 EUR 💰
Descrição
Cidade: Vila Rela

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-17 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-18 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-06-18 10:00:00 📅

Entidade adjudicante
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta

Informações complementares
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com o Caderno de Encargos

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 277622-2024
Fonte: OJS 2024/S 099-305487 (2024-05-22)
Anúncio de adjudicação (2024-10-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços "LINHA DO DOURO - RÉGUA-POCINHO - ELETRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO PROJECTO DE EXECUÇÃO”
Breve descrição:
LINHA DO DOURO - RÉGUA-POCINHO - ELETRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO PROJECTO DE EXECUÇÃO
Valor estimado sem IVA: 7 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 5424295.2 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: PNI 2030
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Descrição do concurso:
LINHA DO DOURO - RÉGUA-POCINHO - ELETRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO PROJECTO DE EXECUÇÃO”
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Fator “Mérito técnico da proposta”
Critério de qualidade (ponderação): 25
Critério de qualidade (nome): Fator “Valorização da Equipa Chave”

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 10015803/DEA/2024
Data de celebração do contrato: 2024-10-22 📅
Título: Aquisição de serviços denominada “linha do douro réguapocinho eletrificação e modernização projecto de execução”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5424295.2 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Líder da entidade proponente
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
País de origem do produto ou serviço: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos
Nome da parte ofertante: Consórcio NRV/SENER/GEG
Nome e endereço do contratante
Nome: Nrv – consultores de engenharia, s.a.
Número de registo nacional: 501884955
Endereço postal: Avenida da Europa – Edifício Encosta do Rio, nº 10
Código postal: 5000-557
Cidade postal: Vila Real
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: comercial@nrv-norvia.com 📧
Telefone: 259309200 📞
URL: http://www.nrv-norvia.com 🌏
Nome: Sener-engivia, consultores de engenharia, s.a.
Número de registo nacional: 501962336
Endereço postal: Rua Professor Fernando da Fonseca – Edifício Visconde de Alvalade, Piso 2
Código postal: 1600-618
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: geral@sener.pt 📧
Telefone: +351 217529160 📞
URL: http://www.infraestruture.sener 🌏
Nome: Geg, lda
Número de registo nacional: 501957782
Endereço postal: Rua Justino Teixeira, Edifício Centro de Campanhã, Porta A, Piso 3, Esc. 307, Campanhã
Código postal: 4300-273
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Correio electrónico: geg@gegengineering.com 📧
Telefone: +351 225573240 📞
URL: http://www.gegengineering.com 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Actividade principal
Serviços ferroviários

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Fonte: OJS 2024/S 210-654018 (2024-10-24)
Anúncio de adjudicação (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 5424295.2 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5424295.2 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
1ª ADENDA Nº 12001259 AO CONTRATO N.º 10015803/DEA/2024
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto incluir no texto do contrato, a alusão à nova portaria de extensão de encargos que contempla o reescalonamento do contrato, modificando o teor do n.º 1 da Cláusula Quarta e do nº 1 da Cláusula Oitava, ambos do clausula inicial, identificado em título, nos seguintes termos: "(...) CLÁUSULA QUARTA (Menções Financeiras e Regime de Pagamento) 1. O encargo inerente ao presente contrato será suportado por receitas do orçamento do Primeiro Outorgante, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 91/2015 de 29 de maio, encontrando-se a despesa plurianual aprovada por deliberação do Conselho de Administração de 10/01/2024, ao abrigo do despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento e da Infraestruturas, 12766-B/2023, publicado no Diário da República Nº 239 de 13 de dezembro de 2023, despacho 1010/2024 publicado no Diário da República Nº 18 de 25 de janeiro de 2024, encontrando-se o reescalonamento com a previsão de €: 1.164.764,75 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro euros e setenta e cinco cêntimos) para o presente ano económico e de €: 4.259.530,45 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta euros e quarenta e cinco cêntimos) nos anos seguintes, aprovado por despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, conforme portaria de extensão de encargos N.º 104/2026/2, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 43 de 03/03/2026. 2. Foi prestada a informação de registo orçamental do compromisso nº 5426001384 e o pedido SAP nº 4900038586, estando a respetiva despesa incluída no Orçamento de Investimento com a classificação PIR 20220426, prevista no Orçamento de Estado através da D.07.03.03.00.00 - Aq BC Dom Pub-Out Const Infra-estruturas. (...)" "(...) CLÁUSULA OITVA (Disposições Finais) 1. A escolha do procedimento e a despesa inerente à realização do presente Concurso Público, a que se refere o aviso publicado no Diário da República n.º 55 de 18/03/2024, bem como no JOUE n.º 159817-2024 de 18/03/2024, encontram-se aprovadas por deliberação do Conselho de Administração Executivo de 10/01/2024, que na mesma data aprovou a repartição da despesa plurianual, ao abrigo do despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento e da Infraestruturas, 12766-B/2023, publicado no Diário da República Nº 239 de 13 de dezembro de 2023, despacho 1010/2024 publicado no Diário da República Nº 18 de 25 de janeiro de 2024, encontrando-se o reescalonamento aprovado por despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, conforme portaria de extensão de encargos N.º 104/2026/2, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 43 de 03/03/2026. (...)"
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Fonte: OJS 2026/S 075-264122 (2026-04-15)