Anúncio de concurso (2024-03-14) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços "LINHA DO DOURO – RÉGUA–POCINHO –ELETRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO"
Reference number: 10015803
Breve descrição:
“Aquisição de Serviços "LINHA DO DOURO – RÉGUA–POCINHO –ELETRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO"”
Tipo de contrato: services
Produtos/serviços: Estudos de engenharia📦
Valor estimado sem IVA: 7 000 000 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de Serviços "LINHA DO DOURO – RÉGUA–POCINHO –ELETRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO"”
Local de actuação: Douro🏙️
Duração: 120 (DAY)
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): 50
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅ Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-13 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-14 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das regras e critérios:
“Lei n.º 31/2009 de 3 de julho: De acordo com o previsto na Lei n.º 31/2009 de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 40/2015 de 1 de junho.”
Depósitos e garantias exigidos:
“5% do preço contratual”
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt📧
Telefone: +351 212879780📞 Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 055-159817 (2024-03-14)
Anúncio de concurso (2024-05-10) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7 000 000 EUR 💰
Descrição
Duração: 911 (DAY)
Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-31 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-03 10:00:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 092-277622 (2024-05-10)
Anúncio de concurso (2024-05-22) Objecto Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 7 000 000 EUR 💰
Procedimento Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-17 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-18 10:00:00 📅
Entidade adjudicante Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Informações complementares Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt📧
Telefone: +351 212879780📞 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com o Caderno de Encargos”
Fonte: OJS 2024/S 099-305487 (2024-05-22)
Anúncio de adjudicação (2024-10-24) Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços "LINHA DO DOURO - RÉGUA-POCINHO - ELETRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO PROJECTO DE EXECUÇÃO”
Breve descrição:
“LINHA DO DOURO - RÉGUA-POCINHO - ELETRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO PROJECTO DE EXECUÇÃO”
Valor estimado sem IVA: 7 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 5424295.2 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“LINHA DO DOURO - RÉGUA-POCINHO - ELETRIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO PROJECTO DE EXECUÇÃO”” Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Fator “Mérito técnico da proposta”
Critério de qualidade (ponderação): 25
Critério de qualidade (nome): Fator “Valorização da Equipa Chave”
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 10015803/DEA/2024
Data de celebração do contrato: 2024-10-22 📅
Título: Aquisição de serviços denominada “linha do douro réguapocinho eletrificação e modernização projecto de execução”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5424295.2 EUR 💰
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅ Nome e endereço do contratante
Nome: Nrv – consultores de engenharia, s.a.
Número de registo nacional: 501884955
Endereço postal: Avenida da Europa – Edifício Encosta do Rio, nº 10
Código postal: 5000-557
Cidade postal: Vila Real
Região: Douro🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: comercial@nrv-norvia.com📧
Telefone: 259309200📞
URL: http://www.nrv-norvia.com🌏
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt📧
Telefone: +351 218367100📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.”
Fonte: OJS 2024/S 210-654018 (2024-10-24)
Anúncio de adjudicação (2026-04-15) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 5424295.2 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5424295.2 EUR 💰
Entidade adjudicante Nome e endereços
Região: pt1b0 🏙️
Informações complementares Corpo de revisão
Região: pt1a0 🏙️
Alterações Novo valor
Texto:
“A presente Adenda tem por objeto incluir no texto do contrato, a alusão à nova portaria de extensão de encargos que contempla o reescalonamento do contrato,...”
Texto
A presente Adenda tem por objeto incluir no texto do contrato, a alusão à nova portaria de extensão de encargos que contempla o reescalonamento do contrato, modificando o teor do n.º 1 da Cláusula Quarta e do nº 1 da Cláusula Oitava, ambos do clausula inicial, identificado em título, nos seguintes termos: "(...) CLÁUSULA QUARTA (Menções Financeiras e Regime de Pagamento) 1. O encargo inerente ao presente contrato será suportado por receitas do orçamento do Primeiro Outorgante, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 91/2015 de 29 de maio, encontrando-se a despesa plurianual aprovada por deliberação do Conselho de Administração de 10/01/2024, ao abrigo do despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento e da Infraestruturas, 12766-B/2023, publicado no Diário da
República Nº 239 de 13 de dezembro de 2023, despacho 1010/2024 publicado no Diário da República Nº 18 de 25 de janeiro de 2024, encontrando-se o reescalonamento com a previsão de €: 1.164.764,75 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro euros e setenta e cinco cêntimos) para o presente ano económico e de €: 4.259.530,45 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta euros e quarenta e cinco cêntimos) nos anos seguintes, aprovado por despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, conforme portaria de extensão de encargos N.º 104/2026/2, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 43 de 03/03/2026. 2. Foi prestada a informação de registo orçamental do compromisso nº 5426001384 e o
pedido SAP nº 4900038586, estando a respetiva despesa incluída no Orçamento de Investimento com a classificação PIR 20220426, prevista no Orçamento de Estado através da D.07.03.03.00.00 - Aq BC Dom Pub-Out Const Infra-estruturas. (...)" "(...) CLÁUSULA OITVA
(Disposições Finais) 1. A escolha do procedimento e a despesa inerente à realização do presente Concurso Público, a que se refere o aviso publicado no Diário da República n.º 55 de 18/03/2024, bem como no JOUE n.º 159817-2024 de 18/03/2024, encontram-se aprovadas por
deliberação do Conselho de Administração Executivo de 10/01/2024, que na mesma data aprovou a repartição da despesa plurianual, ao abrigo do despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento e da Infraestruturas, 12766-B/2023, publicado no Diário da República Nº 239 de 13 de dezembro de 2023, despacho 1010/2024 publicado no Diário da República Nº 18 de 25 de janeiro de 2024, encontrando-se o reescalonamento aprovado por despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, conforme portaria de extensão de encargos N.º 104/2026/2, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 43 de 03/03/2026. (...)"
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Fonte: OJS 2026/S 075-264122 (2026-04-15)