EN229-IP5/PARQUE EMPRESARIAL DO MUNDÃO | Infraestruturas de Portugal, S. A.

Data	Documento
2022-04-18	Anúncio de concurso
2022-05-18	Informações complementares
2022-06-23	Informações complementares
2022-12-06	Anúncio de adjudicação
2024-09-04	Anúncio de adjudicação
2025-02-11	Anúncio de adjudicação
2025-05-05	Anúncio de adjudicação
2025-08-25	Anúncio de adjudicação
2025-10-20	Anúncio de adjudicação
2025-11-07	Anúncio de adjudicação
2026-01-08	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2022-04-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estradas
Número de referência: 10008054
Breve descrição:

construção de um troço de ligação entre a A25/IP5 e a EN229 na Zona Empresarial do Mundão, numa extensão de aproximadamente 5.000,00 metros.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Viseu Dão Lafões 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-04-18 📅
Prazo de apresentação: 2022-05-23 📅
Data de publicação: 2022-04-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 079-210854
Número JO-S: 79

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: EN229-IP5/PARQUE EMPRESARIAL DO MUNDÃO
Valor estimado sem IVA: 11 600 000 EUR 💰
Duração: 420 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização:

1.ª Subcategoria - vias de circulação rodoviária e aeródromos, da 2.ª Categoria - Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infraestruturas que deve ser de classe por forma a cobrir o valor da totalidade da proposta.

Situação económica e financeira: PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: 5%

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2022-05-24 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 079-210854 (2022-04-18)

Informações complementares (2022-05-18)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2022-05-18 📅
Prazo de apresentação: 2022-06-23 📅
Data de publicação: 2022-05-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 099-273170
Refere-se ao anúncio: 2022/S 079-210854
Número JO-S: 99
Fonte: OJS 2022/S 099-273170 (2022-05-18)

Informações complementares (2022-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

construção de um troço de ligação entre a A25/IP5 e a EN229 na Zona Empresarial do Mundão, numa extensão de aproximadamente 5.000,00 metros

Referência
Datas
Data de envio: 2022-06-23 📅
Prazo de apresentação: 2022-07-06 📅
Data de publicação: 2022-06-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 122-345995
Número JO-S: 122
Fonte: OJS 2022/S 122-345995 (2022-06-23)

Anúncio de adjudicação (2022-12-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Construção de um troço de ligação entre a A25/IP5 e a EN229 na Zona Empresarial do Mundão, numa extensão de aproximadamente 5.000,00 metros.

Valor total do procedimento: 11 600 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-06 📅
Data de publicação: 2022-12-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 238-687849
Número JO-S: 238

Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço (ponderação): 80

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-11-30 📅
Nome: Embeiral – engenharia e construção, s.a.
Número de registo nacional: 501 559 914
Cidade postal: Viseu
País: Portugal 🇵🇹
Viseu Dão Lafões 🏙️
Valor total do procedimento: 10714280.58 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2022/S 238-687849 (2022-12-06)

Anúncio de adjudicação (2024-09-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 10008054 - EMPREITADA “EN229 – IP5 / PARQUE EMPRESARIAL DO MUNDÃO”
Número de referência: 10008054
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de estradas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 10717239.19 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10008054
Descrição do concurso: EN229-IP5/PARQUE EMPRESARIAL DO MUNDÃO
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10008054/DRR-COCN/2022
Data de celebração do contrato: 2022-11-30 📅
Título: 10008054 - EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “EN229 – IP5 / PARQUE EMPRESARIAL DO MUNDÃO”
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10717239.19 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Vencedora:
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Embeiral – engenharia e construção, s.a.
Número de registo nacional: 501 559 914
Código postal: 3515-692
Cidade postal: Viseu
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados.

Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados.

Fonte: OJS 2024/S 173-534051 (2024-09-04)

Anúncio de adjudicação (2025-02-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 10738453.52 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência.
Descrição
Duração: 435 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10738453.52 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Vencedora
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Travanca, Bodiosa

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧

Alterações
Outras informações adicionais
2º ADICIONAL N.º 11001900 AO CONTRATO N.º 10008054/DRR-COCN/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos n.º 2, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 21.214,33€; prorrogação de prazo de 30 dias.

Fonte: OJS 2025/S 031-099602 (2025-02-11)

Anúncio de adjudicação (2025-05-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 10909316.01 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Duração: 555 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 10909316.01 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
3º ADICIONAL N.º 11002055 AO CONTRATO N.º 10008054/DRR-COCN/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos n.º 3, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados, bem como prorrogar o prazo do contrato nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 186.852,65; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -15.990,16 €; prorrogação de prazo de 120 dias.

Fonte: OJS 2025/S 087-289336 (2025-05-05)

Anúncio de adjudicação (2025-08-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 11199612.41 EUR 💰
Descrição
Duração: 615 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11199612.41 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
4º ADICIONAL N.º 11002187 AO CONTRATO N.º 10008054/DRR-COCN/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos n.º 4, que dele faz parte integrante, ratificando os preços unitários e fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados, bem como prorrogar o prazo do contrato nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 309.082,75€; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 18.786,35 €; prorrogação de prazo de 60 dias.

Fonte: OJS 2025/S 162-556788 (2025-08-25)

Anúncio de adjudicação (2025-10-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 11199612.41 EUR 💰
Descrição
Duração: 655 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11199612.41 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
1.ª ADENDA N.º 12000996 AO CONTRATO N.º 10008054/DRR-COCN/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto regularizar a suspensão parcial dos trabalhos de integração paisagística (hidrossementeira e plantações) até 28/09/2025 (inclusive), enquadrando-se no disposto no art.º 365.º, conjugado com a alínea a) do art.º 297.º do CCP, bem como regularizar a prorrogação do prazo por um período adicional de 40 (quarenta) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 31/10/2025.

Fonte: OJS 2025/S 203-697181 (2025-10-20)

Anúncio de adjudicação (2025-11-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 11217030.75 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11217030.75 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
5.º ADICIONAL N.º 11002314 AO CONTRATO N.º 10008054/DRR-COCN/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos n.º 5, que dele faz parte integrante. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 23.554,60 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -6.136,26 €.

Fonte: OJS 2025/S 216-743485 (2025-11-07)

Anúncio de adjudicação (2026-01-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 11256202.56 EUR 💰
Descrição
Duração: 700 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11256202.56 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
6.º ADICIONAL N.º 11002408 AO CONTRATO N.º 10008054/DRR-COCN/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 6, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados, bem como prorrogar o prazo do contrato nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 39.171,81 €; Prorrogação do prazo 45 dias.

Fonte: OJS 2026/S 007-016219 (2026-01-08)