EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR | Infraestruturas de Portugal, S. A.

Data	Documento
2022-04-19	Anúncio de concurso
2022-05-16	Informações complementares
2022-05-26	Informações complementares
2023-02-07	Anúncio de adjudicação
2024-03-12	Anúncio de adjudicação
2025-05-20	Anúncio de adjudicação
2025-07-29	Anúncio de adjudicação
2026-02-19	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2022-04-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Reparação de estradas
Número de referência: 10005929
Breve descrição:

Requalificação de estrada para melhoria das condições de circulação e segurança na rede rodoviária de acesso a Rio Maior e à zona industrial.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Reparação de estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Lezíria do Tejo 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-04-19 📅
Prazo de apresentação: 2022-05-23 📅
Data de publicação: 2022-04-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 079-210981
Número JO-S: 79

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Requalificação de estrada para melhoria das condições de circulação e segurança na rede rodoviária de acesso a Rio Maior e à zona

industrial.

EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR

Valor estimado sem IVA: 6 000 000 EUR 💰
Duração: 420 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Ao abrigo do PRR - Inst. Recuperação e Resiliência

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos

Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte

autorização:

1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria que deverá ser de classe por forma a cobrir o valor

total da proposta.

Situação económica e financeira: PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: 5%

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2022-05-24 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 079-210981 (2022-04-19)

Informações complementares (2022-05-16)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2022-05-16 📅
Prazo de apresentação: 2022-05-30 📅
Data de publicação: 2022-05-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 098-267801
Refere-se ao anúncio: 2022/S 079-210981
Número JO-S: 98
Fonte: OJS 2022/S 098-267801 (2022-05-16)

Informações complementares (2022-05-26)
Referência
Datas
Data de envio: 2022-05-26 📅
Prazo de apresentação: 2022-06-14 📅
Data de publicação: 2022-05-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 104-290964
Número JO-S: 104
Fonte: OJS 2022/S 104-290964 (2022-05-26)

Anúncio de adjudicação (2023-02-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Requalificação de estrada para melhoria das condições de circulação e segurança na rede rodoviária de acesso a Rio Maior e à zona industrial.

Valor total do procedimento: 7 200 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879300 📞
Fax: +351 211021839 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-07 📅
Data de publicação: 2023-02-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 030-084302
Número JO-S: 30
Informações adicionais

A 14/07/2022 o Conselho de Administração Executivo deliberou autorizar o desenvolvimento do procedimento, cujo preço a adjudicar não exceda em mais de 20% o montante do preço base estabelecido, nos termos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, em articulação e observando o estatuído no n.º 6 do artigo 70.º do CCP.

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Empreitada de requalificação da EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Financiamento Comunitário Potencial / PRR
Informações adicionais:

A 14/07/2022 o Conselho de Administração Executivo deliberou autorizar o desenvolvimento do procedimento, cujo preço a adjudicar não exceda em mais de 20% o montante do preço base estabelecido, nos termos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, em articulação e observando o estatuído no n.º 6 do artigo 70.º do CCP.

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço (ponderação): 80

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-12-07 📅
Nome: Construções pragosa, s.a.
Número de registo nacional: 502 496 878
Cidade postal: Batalha
País: Portugal 🇵🇹
Região de Leiria 🏙️
Valor total do procedimento: 6631902.59 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Referência
Informações adicionais

A avaliação de propostas e a adjudicação ocorreu ao abrigo do Regime excecional - Decreto-Lei Nº 36/2022 de 20 de Maio.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2023/S 030-084302 (2023-02-07)

Anúncio de adjudicação (2024-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 10005929 - Empreitada "EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR"
Número de referência: 10005929
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 6631902.59 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: Financiamento Comunitário Potencial / PRR
Descrição
Identificador interno: 10005929
Descrição do concurso: Empreitada de requalificação da EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR
Informações adicionais:

A 14/07/2022 o Conselho de Administração Executivo deliberou autorizar o desenvolvimento do procedimento, cujo preço a adjudicar não exceda em mais de 20% o montante do preço base estabelecido, nos termos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, em articulação e observando o estatuído no n.º 6 do artigo 70.º do CCP.

País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 420 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10005929/DRR-COCS/2022
Data de celebração do contrato: 2022-12-07 📅
Título: 10005929 - EMPREITADA DENOMINADA "EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR"
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6631902.59 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta: CONSTRUÇÕES PRAGOSA, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Construções pragosa, s.a.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879300 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Informações adicionais

A avaliação de propostas e a adjudicação ocorreu ao abrigo do Regime excecional - Decreto-Lei Nº 36/2022 de 20 de Maio.

Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
1.ª ADENDA AO CONTRATO N.º 10005929/DRR-COCS/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto incluir no texto do contrato, a alusão à nova portaria de extensão de encargos que contempla o reescalonamento do contrato, modificando o teor do n.º 1 da Cláusula Quarta do Contrato identificado em título, nos seguintes termos: CLÁUSULA QUARTA (Menções Financeiras e Regime de Pagamento) 1. O encargo inerente ao presente contrato será suportado por receitas do orçamento do Primeiro Outorgante, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 91/2015 de 29 de maio, tendo a repartição da despesa plurianual sido aprovada por despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento e da Infraestruturas, conforme portaria de extensão de encargos N.º 720/2022, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 202 de 19/10/2022, a qual foi reescalonada e novamente aprovada por despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento e da Infraestruturas, conforme portaria de extensão de encargos N.º 270/2024, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 34 de 16/02/2024, com o escalonamento previsto de € 4.642.331,81 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e um euros e oitenta e um cêntimos) e de € 1.989.570,78 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta euros e setenta e oito cêntimos) no ano seguinte, observando os novos limites nos termos e no disposto da Portaria acima já referida.

Fonte: OJS 2024/S 052-150871 (2024-03-12)

Anúncio de adjudicação (2025-05-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 6825664.41 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 457 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6825664.41 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Construções Pragosa, S.A.
Número de registo nacional: 502 496 878
Endereço postal: Rua Ribeira da Calva n.º 4 Lote 5 r/c letra B Freiria
Código postal: 2440-057
Cidade postal: Batalha
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gestudos@pragosa.pt 📧
Telefone: +351 244480120 📞
URL: https://www.pragosa.pt/ 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002103 AO CONTRATO N.º 10005929/DRR-COCS/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos nº 1, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados, bem como prorrogar o prazo do contrato nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 333.401,72 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 139.639,90 €; Prorrogação de prazo de 37 (trinta e sete) dias.

Fonte: OJS 2025/S 098-332129 (2025-05-20)

Anúncio de adjudicação (2025-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 6857652.13 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6857652.13 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
2.º ADICIONAL N.º 11002219 AO CONTRATO N.º 10005929/DRR-COCS/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 2, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 96.269,89 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 64.282,17 €.

Fonte: OJS 2025/S 145-500367 (2025-07-29)

Anúncio de adjudicação (2026-02-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 6745829.18 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6745829.18 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3.º ADICIONAL N.º 11002464 AO CONTRATO N.º 10005929/DRR-COCS/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante. Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -111.822,95 €.

Fonte: OJS 2026/S 037-126678 (2026-02-19)