Objecto Âmbito do concurso
Título: EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR
10005929
Produtos/serviços: Reparação de estradas📦
Breve descrição:
“Requalificação de estrada para melhoria das condições de circulação e segurança na rede rodoviária de acesso a Rio Maior e à zona
industrial.”
1️⃣
Local de actuação: Lezíria do Tejo🏙️
Descrição do concurso: EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR
Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 6 000 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 420
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: Ao abrigo do PRR - Inst. Recuperação e Resiliência
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos
Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a...”
Lista e breve descrição das condições
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos
Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte
autorização:
1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria que deverá ser de classe por forma a cobrir o valor
total da proposta.
Mostrar mais Situação económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de selecção: PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: 5%
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2022-05-23
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2022-05-24
10:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt📧
Fonte: OJS 2022/S 079-210981 (2022-04-19)
Informações complementares (2022-05-16) Entidade adjudicante Nome e endereços
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2022/S 079-210981
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv
Local do texto a modificar: 2.2
Valor antigo
Data: 2022-05-23 📅
Tempo: 17:00
Novo valor
Data: 2022-05-30 📅
Tempo: 17:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv
Local do texto a modificar: 2.7
Valor antigo
Data: 2022-05-24 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2022-05-31 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2022/S 098-267801 (2022-05-16)
Informações complementares (2022-05-26)
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv
Local do texto a modificar: 2.2
Valor antigo
Data: 2022-05-30 📅
Tempo: 17:00
Novo valor
Data: 2022-06-14 📅
Tempo: 17:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Iv
Local do texto a modificar: 2.7
Valor antigo
Data: 2022-05-31 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2022-06-15 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2022/S 104-290964 (2022-05-26)
Objecto Âmbito do concurso
Título: 10005929 - Empreitada "EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR"
10005929
Breve descrição:
“Requalificação de estrada para melhoria das condições de circulação e segurança na rede rodoviária de acesso a Rio Maior e à zona industrial.”
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 7 200 000 💰
Descrição
Descrição do concurso: Empreitada de requalificação da EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço (ponderação): 80
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: Financiamento Comunitário Potencial / PRR
Descrição
Informações adicionais:
“A 14/07/2022 o Conselho de Administração Executivo deliberou autorizar o desenvolvimento do procedimento, cujo preço a adjudicar não exceda em mais de 20% o...”
Informações adicionais
A 14/07/2022 o Conselho de Administração Executivo deliberou autorizar o desenvolvimento do procedimento, cujo preço a adjudicar não exceda em mais de 20% o montante do preço base estabelecido, nos termos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, em articulação e observando o estatuído no n.º 6 do artigo 70.º do CCP.
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2022/S 079-210981
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número do contrato: 10005929
Título: 10005929 - EMPREITADA DENOMINADA "EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR"
Data de celebração do contrato: 2022-12-07 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Nome e endereço do contratante
Nome: Construções pragosa, s.a.
Número de registo nacional: 502 496 878
Cidade postal: Batalha
País: Portugal 🇵🇹
Região: Região de Leiria🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 7 200 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 6631902.59 💰
Informações complementares Informações adicionais
“A avaliação de propostas e a adjudicação ocorreu ao abrigo do Regime excecional - Decreto-Lei Nº 36/2022 de 20 de Maio.” Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2023/S 030-084302 (2023-02-07)
Anúncio de adjudicação (2024-03-12) Objecto Âmbito do concurso
Título: 10005929 - Empreitada "EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR"
Reference number: 10005929
Tipo de contrato: works
Valor total do contrato (sem IVA): 6631902.59 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Empreitada de requalificação da EN114 LIGAÇÃO DA A15 A RIO MAIOR”
Duração: 420 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10005929/DRR-COCS/2022
Data de celebração do contrato: 2022-12-07+01:00 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6631902.59 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“A presente Adenda tem por objeto incluir no texto do contrato, a alusão à nova portaria de extensão de encargos que contempla o reescalonamento do contrato,...”
Texto
A presente Adenda tem por objeto incluir no texto do contrato, a alusão à nova portaria de extensão de encargos que contempla o reescalonamento do contrato, modificando o teor do n.º 1 da Cláusula Quarta do Contrato identificado em título, nos seguintes termos:
CLÁUSULA QUARTA (Menções Financeiras e Regime de Pagamento) 1. O encargo inerente ao presente contrato será suportado por receitas do orçamento do Primeiro Outorgante, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 91/2015 de 29 de maio, tendo a repartição da despesa plurianual sido aprovada por despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento e da Infraestruturas, conforme portaria de extensão de encargos N.º 720/2022, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 202 de 19/10/2022, a qual foi reescalonada e novamente aprovada por despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado do Orçamento e da Infraestruturas, conforme portaria de extensão de encargos N.º 270/2024, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 34 de 16/02/2024, com o escalonamento previsto de € 4.642.331,81 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e um euros e oitenta e um cêntimos) e de € 1.989.570,78 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta euros e setenta e oito cêntimos) no ano seguinte, observando os novos limites nos termos e no disposto da Portaria acima já referida.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2024/S 052-150871 (2024-03-12)
Anúncio de adjudicação (2025-05-20) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 6825664.41 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: pt1d3 🏙️
Duração: 457 (DAY)
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6825664.41 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Construções Pragosa, S.A.
Endereço postal: Rua Ribeira da Calva n.º 4 Lote 5 r/c letra B Freiria
Código postal: 2440-057
Região: pt193 🏙️
País: PRT None
Correio electrónico: gestudos@pragosa.pt📧
Telefone: +351 244480120📞
URL: https://www.pragosa.pt/🌏
Entidade adjudicante Nome e endereços
Região: pt1b0 🏙️
Informações complementares Corpo de revisão
Região: pt1a0 🏙️
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos nº 1, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados, bem como prorrogar o prazo do contrato nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 333.401,72 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 139.639,90 €; Prorrogação de prazo de 37 (trinta e sete) dias.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 098-332129 (2025-05-20)
Anúncio de adjudicação (2025-07-29) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 6857652.13 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6857652.13 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 2, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 96.269,89 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 64.282,17 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 145-500367 (2025-07-29)
Anúncio de adjudicação (2026-02-19) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 6745829.18 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 6745829.18 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante. Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -111.822,95 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 037-126678 (2026-02-19)