Empreitada - "L. NORTE - ALFARELOS-PAMPILHOSA-INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES (LAYOUT E EP ALFARELOS E DESNIVELAMENTOS) -EXECUÇÃO" | Infraestruturas de Portugal, S. A.

Data	Documento
2022-11-11	Anúncio de concurso
2022-11-23	Informações complementares
2022-12-20	Informações complementares
2023-02-02	Informações complementares
2023-02-22	Informações complementares
2023-03-24	Informações complementares
2023-04-04	Informações complementares
2023-04-20	Informações complementares
2024-07-11	Anúncio de adjudicação
2025-11-14	Anúncio de adjudicação
2026-05-14	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2022-11-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de vias férreas
Número de referência: 10005537
Breve descrição:

A empreitada consiste na execução dos seguintes trabalhos na Linha do Norte, no subtroço 2.3 Alfarelos - Pampilhosa: Reconversão do Edifício de Sinalização em Edifício de Passageiros da Estação de Alfarelos, incluindo alteamento de plataformas, construção de novos abrigos e de Passagem Superior Pedonal; Alteração do layout com a ampliação de três novas linhas de resguardo para comboios até 750 m; Construção de dois elevadores de acesso à Passagem Superior Rodoviária (PSR) existente ao km 200+571 da Linha do Norte; Construção de Passagens Superiores de Peões nos Apeadeiros de Formoselha, Ameal e ao Km 201+543 em Beira Mondego, Construção de Passagem Superior Rodoviária ao Km 223+249 e Construção de Passagem Inferior Rodoviária ao Km 227+764, para encerramento de Passagens de Nível existentes aos Kms 223+110 e 226+680, respetivamente

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de vias férreas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região de Coimbra 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-11-11 📅
Prazo de apresentação: 2022-12-13 📅
Data de publicação: 2022-11-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 221-636414
Número JO-S: 221

Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 27 000 000 EUR 💰
Duração: 660 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Ferrovia 2020
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Coimbra

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.

(IMPIC), contendo a(s) seguinte(s) autorização(ões):

i. A 2.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;

ii. A 1.ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela;

iii. As 1.ª, 3.ª e 5.ª subcategorias da 2ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela;

iv. As 1.ª, 4.ª, 8.ª, 9.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela;

v. As 4.ª, 6.ª e 7.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela;

Situação económica e financeira: O valor da caução é de 5 % do preço contratual

Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2022-12-14 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço (ponderação): 50

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL do instrumento de contratação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809 013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780 📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2022/S 221-636414 (2022-11-11)

Informações complementares (2022-11-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A empreitada consiste na execução dos seguintes trabalhos na Linha do Norte, no subtroço 2.3 Alfarelos - Pampilhosa: Reconversão do Edifício de Sinalização em Edifício de Passageiros da Estação de Alfarelos, incluindo alteamento de plataformas, construção de novos abrigos e de Passagem Superior Pedonal; Alteração do layout com a ampliação de três novas linhas de resguardo para comboios até 750 m; Construção de dois elevadores de acesso à Passagem Superior Rodoviária (PSR) existente ao km 200+571 da Linha do Norte; Construção de Passagens Superiores de Peões nos Apeadeiros de Formoselha, Ameal e ao Km 201+543 em Beira Mondego, Construção de Passagem Superior Rodoviária ao Km 223+249 e Construção de Passagem Inferior Rodoviária ao Km 227+764, para encerramento de Passagens de Nível existentes aos Kms 223+110 e 226+680, respetivamente

Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2022-11-23 📅
Prazo de apresentação: 2022-12-22 📅
Data de publicação: 2022-11-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 229-661315
Refere-se ao anúncio: 2022/S 221-636414
Número JO-S: 229
Fonte: OJS 2022/S 229-661315 (2022-11-23)

Informações complementares (2022-12-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A empreitada consiste na execução dos seguintes trabalhos na Linha do Norte, no subtroço 2.3 Alfarelos - Pampilhosa: Reconversão do Edifício de Sinalização em Edifício de Passageiros da Estação de Alfarelos, incluindo alteamento de plataformas, construção de novos abrigos e de Passagem Superior Pedonal; Alteração do layout com a ampliação de três novas linhas de resguardo para comboios até 750 m; Construção de dois elevadores de acesso à Passagem Superior Rodoviária (PSR) existente ao km 200+571 da Linha do Norte; Construção de Passagens Superiores de Peões nos Apeadeiros de Formoselha, Ameal e ao Km 201+543 em Beira Mondego, Construção de Passagem Superior Rodoviária ao Km 223+249 e Construção de Passagem Inferior Rodoviária ao Km 227+764, para encerramento de Passagens de Nível existentes aos Kms 223+110 e 226+680, respetivament

Referência
Datas
Data de envio: 2022-12-20 📅
Prazo de apresentação: 2023-02-03 📅
Data de publicação: 2022-12-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 248-715813
Número JO-S: 248
Fonte: OJS 2022/S 248-715813 (2022-12-20)

Informações complementares (2023-02-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A empreitada consiste na execução dos seguintes trabalhos na Linha do Norte, no subtroço 2.3 Alfarelos - Pampilhosa: Reconversão do Edifício de Sinalização em Edifício de Passageiros da Estação de Alfarelos, incluindo alteamento de plataformas, construção de novos abrigos e de Passagem Superior Pedonal; Alteração do layout com a ampliação de três novas linhas de resguardo para comboios até 750 m; Construção de dois elevadores de acesso à Passagem Superior Rodoviária (PSR) existente ao km 200+571 da Linha do Norte; Construção de Passagens Superiores de Peões nos Apeadeiros de Formoselha, Ameal e ao Km 201+543 em Beira Mondego, Construção de Passagem Superior Rodoviária ao Km 223+249 e Construção de Passagem Inferior Rodoviária ao Km 227+764, para encerramento de Passagens de Nível existentes aos Kms 223+110 e 226+680, respetivamente

Entidade adjudicante
Identidade
Código postal: 2809-013

Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-02 📅
Prazo de apresentação: 2023-03-02 📅
Data de publicação: 2023-02-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 027-079450
Número JO-S: 27

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A empreitada consiste na execução dos seguintes trabalhos na Linha do Norte, no subtroço 2.3 Alfarelos - Pampilhosa: Reconversão do Edifício de Sinalização em Edifício de Passageiros da Estação de Alfarelos, incluindo alteamento de plataformas, construção de novos abrigos e de Passagem Superior Pedonal; Alteração do layout com a ampliação de três novas linhas de resguardo para comboios até 750 m; Construção de dois elevadores de acesso à Passagem Superior Rodoviária (PSR) existente ao km 200+571 da Linha do Norte;

Construção de Passagens Superiores de Peões nos Apeadeiros de Formoselha, Ameal e ao Km 201+543 em Beira Mondego, Construção de Passagem Superior Rodoviária ao Km 223+249 e Construção de Passagem Inferior Rodoviária ao Km 227+764, para encerramento de Passagens de Nível existentes aos Kms 223+110 e 226+680, respetivamente

Fonte: OJS 2023/S 027-079450 (2023-02-02)

Informações complementares (2023-02-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A empreitada consiste na execução dos seguintes trabalhos na Linha do Norte, no subtroço 2.3 Alfarelos - Pampilhosa: Reconversão do Edifício de Sinalização em Edifício de Passageiros da Estação de Alfarelos, incluindo alteamento de plataformas, construção de novos abrigos e de Passagem Superior Pedonal; Alteração do layout com a ampliação de três novas linhas de resguardo para comboios até 750 m; Construção de dois elevadores de acesso à Passagem Superior Rodoviária (PSR) existente ao km 200+571 da Linha do Norte; Construção de Passagens Superiores de Peões nos Apeadeiros de Formoselha, Ameal e ao Km 201+543 em Beira Mondego, Construção de Passagem Superior Rodoviária ao Km 223+249 e Construção de Passagem Inferior Rodoviária ao Km 227+764, para encerramento de Passagens de Nível existentes aos Kms 223+110 e 226+680, respetivamente

Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-22 📅
Prazo de apresentação: 2023-04-28 📅
Data de publicação: 2023-02-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 041-120511
Número JO-S: 41

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

A empreitada consiste na execução dos seguintes trabalhos na Linha do Norte, no subtroço 2.3 Alfarelos - Pampilhosa: Reconversão do Edifício de Sinalização em Edifício de Passageiros da Estação de Alfarelos, incluindo alteamento de plataformas, construção de novos abrigos e de Passagem Superior Pedonal; Alteração do layout com a ampliação de três novas linhas de resguardo para comboios até 750 m; Construção de dois elevadores de acesso à Passagem Superior Rodoviária (PSR) existente ao km 200+571 da Linha do Norte;

Fonte: OJS 2023/S 041-120511 (2023-02-22)

Informações complementares (2023-03-24)
Referência
Datas
Data de envio: 2023-03-24 📅
Prazo de apresentação: 2023-05-18 📅
Data de publicação: 2023-03-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 063-187297
Número JO-S: 63
Fonte: OJS 2023/S 063-187297 (2023-03-24)

Informações complementares (2023-04-04)
Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-04 📅
Prazo de apresentação: 2023-06-05 📅
Data de publicação: 2023-04-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 070-208310
Número JO-S: 70
Fonte: OJS 2023/S 070-208310 (2023-04-04)

Informações complementares (2023-04-20)
Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-20 📅
Prazo de apresentação: 2023-06-12 📅
Data de publicação: 2023-04-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 081-244752
Número JO-S: 81
Fonte: OJS 2023/S 081-244752 (2023-04-20)

Anúncio de adjudicação (2024-07-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada - "L. NORTE - ALFARELOS-PAMPILHOSA-INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES (LAYOUT E EP ALFARELOS E DESNIVELAMENTOS) -EXECUÇÃO"
Número de referência: 10005537
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de vias férreas 📦
Valor estimado sem IVA: 32 400 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 29670005.02 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: POCI-04-2655-FC-000005 | Linha do Norte – Modernização do troço Alfarelos-Pampilhosa (2.ª Fase)
Descrição
Identificador interno: 10005537
Descrição do concurso:

A empreitada consiste na execução dos seguintes trabalhos na Linha do Norte, no subtroço 2.3 Alfarelos - Pampilhosa: Reconversão do Edifício de Sinalização em Edifício de Passageiros da Estação de Alfarelos, incluindo alteamento de plataformas, construção de novos abrigos e de Passagem Superior Pedonal; Alteração do layout com a ampliação de três novas linhas de resguardo para comboios até 750 m; Construção de dois elevadores de acesso à Passagem Superior Rodoviária (PSR) existente ao km 200+571 da Linha do Norte; Construção de Passagens Superiores de Peões nos Apeadeiros de Formoselha, Ameal e ao Km 201+543 em Beira Mondego, Construção de Passagem Superior Rodoviária ao Km 223+249 e Construção de Passagem Inferior Rodoviária ao Km 227+764, para encerramento de Passagens de Nível existentes aos Kms 223+110 e 226+680, respetivamente

País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 660 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica/Programa de Trabalhos
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10005537/DEM/2024
Data de celebração do contrato: 2024-06-19 📅
Título: LINHA DO NORTE – SUBTROÇO 2.3 – ALFARELOS-PAMPILHOSA – EMPREITADA DE INTERVENÇÕES COMPLEMENTARES – LAYOUT E EP DE ALFARELOS E DESNIVELAMENTOS – EXECUÇÃO
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29670005.02 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome da parte ofertante: Consórcio casais/somafel
Nome e endereço do contratante
Nome: Casais – engenharia e construção, s.a.
Número de registo nacional: 500023875
Endereço postal: Rua do Anjo, n.º 27
Mire de Tibães
Código postal: 4700-565
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: casais@casais.pt 📧
Telefone: +351 253305400 📞
URL: http://www.casais.pt 🌏
Nome: Somafel – engenharia e obras ferroviárias, s.a.
Número de registo nacional: 500 272 557
Endereço postal: Edifício 2, Lagoas Park
Código postal: 2740-265
Cidade postal: Porto Salvo
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: comercial@somafel.pt 📧
Telefone: +351 217990330 📞
URL: http://somafel.pt 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços ferroviários

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:

Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.

Fonte: OJS 2024/S 136-420865 (2024-07-11)

Anúncio de adjudicação (2025-11-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29694166.67 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29694166.67 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
1.º ADICIONAL N.º 11002353 AO CONTRATO N.º 10005537/DEM/2024
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 24.161,65 €.

Fonte: OJS 2025/S 221-761167 (2025-11-14)

Anúncio de adjudicação (2026-05-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 30304000.23 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 30304000.23 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
2.º ADICIONAL N.º 11002598 AO CONTRATO N.º 10005537/DEM/2024
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 2, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 609.833,56 €.

Fonte: OJS 2026/S 094-339014 (2026-05-14)