Empreitada: "EN344 - KM67+800 A KM75+520 - PAMPILHOSA DA SERRA."

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Requalificação para promover a alteração das características geométricas da estrada de modo a melhorar as condições de circulação e os índices de segurança rodoviária

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-06-27. O concurso foi publicado em 2022-05-26.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-05-26 Anúncio de concurso
2022-06-23 Informações complementares
2022-11-14 Anúncio de adjudicação
2023-01-12 Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-04-18 Anúncio de adjudicação
2024-05-23 Anúncio de adjudicação
2024-09-16 Anúncio de adjudicação
2024-12-19 Anúncio de adjudicação
2025-02-03 Anúncio de adjudicação
2025-03-18 Anúncio de adjudicação
2025-09-08 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-05-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras em estradas
Número de referência: 10010341
Breve descrição:
Requalificação para promover a alteração das características geométricas da estrada de modo a melhorar as condições de circulação e os índices de segurança rodoviária
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras em estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região de Coimbra 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-05-26 📅
Prazo de apresentação: 2022-06-27 📅
Data de publicação: 2022-05-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 104-290902
Número JO-S: 104

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 10 000 000 EUR 💰
Duração: 420 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Financiamento comunitário PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Distrito/Região: Coimbra
Concelho: Pampilhosa da Serra
Freguesia: Pampilhosa da Serra; Portela do Fojo-Machio

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.:
1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e de classe correspondente ao valor da sua proposta
Situação económica e financeira: O valor da caução é de 5 % do preço contratual

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2022-06-28 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): Vinte
Preço (ponderação): Oitenta

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780 📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2022/S 104-290902 (2022-05-26)
Informações complementares (2022-06-23)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-06-23 📅
Prazo de apresentação: 2022-07-04 📅
Data de publicação: 2022-06-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 122-345994
Refere-se ao anúncio: 2022/S 104-290902
Número JO-S: 122
Fonte: OJS 2022/S 122-345994 (2022-06-23)
Anúncio de adjudicação (2022-11-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Requalificação para promover a alteração das características geométricas da estrada de modo a melhorar as condições de circulação e os índices de segurança rodoviária.
Valor total do procedimento: 12 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2022-11-14 📅
Data de publicação: 2022-11-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 223-642855
Número JO-S: 223
Informações adicionais
Ver secção VI.3

Objecto
Âmbito do concurso
Ver secção VI.3

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço (ponderação): 80

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-11-09 📅
Nome: Construções j.j.r. & filhos, s.a.
Número de registo nacional: 502 197 714
Cidade postal: Quinta da Sardinha
País: Portugal 🇵🇹
Região de Leiria 🏙️
Valor total do procedimento: 11882355.29 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Referência
Informações adicionais
O Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, prevê um regime excecional de adjudicação acima do preço base, conforme previsto no n.º 6 do artigo 70.º do Código dos Contratos Públicos, ainda que essa possibilidade não se encontre prevista no programa do procedimento, sem prejuízo dos demais pressupostos e requisitos legais.
Mostrar mais
Neste sentido, por Deliberação do Conselho de Administração Executivo, em 1 julho de 2022, em reunião n.º 382/IP/2022, sob Proposta ao CAE n.º 886/2022/DCL/IP, foi aprovado o desenvolvimento do procedimento, cujo preço a adjudicar não exceda em mais de 20% o montante do preço base estabelecido, nos termos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, em articulação e observando o estatuído no n.º 6 do art.º 70.º do CCP, no âmbito do regime excecional e temporário do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Mostrar mais

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2022/S 223-642855 (2022-11-14)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-01-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 11882355.29 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Telefone: +351 212879979 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-12 📅
Data de publicação: 2023-01-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 012-029889
Refere-se ao anúncio: 2022/S 223-642855
Número JO-S: 12
Fonte: OJS 2023/S 012-029889 (2023-01-12)
Anúncio de adjudicação (2024-04-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 10010341 - Empreitada: "EN344 - KM67+800 A KM75+520 - PAMPILHOSA DA SERRA."
Número de referência: 10010341
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras em estradas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 11882355.29 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: Financiamento comunitário PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Descrição
Identificador interno: 10010341
Descrição do concurso:
Requalificação para promover a alteração das características geométricas da estrada de modo a melhorar as condições de circulação e os índices de segurança rodoviária.
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 440 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10010341/DRR-COCN/2022
Data de celebração do contrato: 2022-11-09 📅
Título: 10010341 - EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “EN344 - KM67+800 A KM75+520 – PAMPILHOSA DA SERRA”
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11882355.29 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Construçoes jjr & filhos, s.a.
Número de registo nacional: 502197714
Endereço postal: Rua da Capela, n.º 4, Quinta da Sardinha
Código postal: 2495-185
Cidade postal: Santa Catarina da Serra
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@jjr.pt 📧
Telefone: +351 244749730 📞
URL: http://www.jjr.pt 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Informações adicionais
O Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, prevê um regime excecional de adjudicação acima do preço base, conforme previsto no n.º 6 do artigo 70.º do Código dos Contratos Públicos, ainda que essa possibilidade não se encontre prevista no programa do procedimento, sem prejuízo dos demais pressupostos e requisitos legais. Neste sentido, por Deliberação do Conselho de Administração Executivo, em 1 julho de 2022, em reunião n.º 382/IP/2022, sob Proposta ao CAE n.º 886/2022/DCL/IP, foi aprovado o desenvolvimento do procedimento, cujo preço a adjudicar não exceda em mais de 20% o montante do preço base estabelecido, nos termos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, em articulação e observando o estatuído no n.º 6 do art.º 70.º do CCP, no âmbito do regime excecional e temporário do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
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Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
2ª ADENDA N.º 12000527 AO CONTRATO N.º 10010341/DRR-COCN/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato a título legal por um período adicional de 20 (vinte) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 17/09/2024, sem qualquer custo adicional.
Fonte: OJS 2024/S 078-232196 (2024-04-18)
Anúncio de adjudicação (2024-05-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12375769.21 EUR 💰
Descrição
Duração: 530 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12375769.21 EUR 💰

Entidade adjudicante
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅

Alterações
Outras informações adicionais
1.º ADICIONAL N.º 11001610 AO CONTRATO N.º 10010341/DRR-COCN/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, bem como prorrogar o prazo da empreitada nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 524.859,51€; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -31.445,59 €; Prorrogação de prazo de 90 dias.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2024/S 100-306608 (2024-05-23)
Anúncio de adjudicação (2024-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12601819.63 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12601819.63 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
2.º ADICIONAL N.º 11001744 AO CONTRATO N.º 10010341/DRR-COCN/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 2, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 226.050,42 €
Mostrar mais
Fonte: OJS 2024/S 182-561201 (2024-09-16)
Anúncio de adjudicação (2024-12-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12618967.13 EUR 💰
Descrição
Duração: 545 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12618967.13 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3º ADICIONAL N.º 11001865 AO CONTRATO N.º 10010341/DRR-COCN/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante, bem como prorrogar o contrato nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 17.147,50 €; Prorrogação de prazo de 15 dias.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2024/S 248-784152 (2024-12-19)
Anúncio de adjudicação (2025-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 13221969.93 EUR 💰
Descrição
Duração: 605 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13221969.93 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
4º ADICIONAL N.º 11001928 AO CONTRATO N.º 10010341/DRR-COCN/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 4, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados bem como prorrogar o prazo do contrato nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 615.077,28 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 12.074,48 €; Prorrogação de prazo de 60 dias.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 024-075768 (2025-02-03)
Anúncio de adjudicação (2025-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 13221969.93 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13221969.93 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3.ª ADENDA N.º 12000818 AO CONTRATO N.º 10010341/DRR-COCN/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto fixar os prazos de garantia de 2 (dois) ou 5 (cinco) anos, consoante a natureza dos elementos construtivos e equipamentos em causa, às rubricas de "Outros Trabalhos", para efeitos do disposto no art.º 397.º do CCP (com as alterações da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio), conforme Anexo de Rubricas que faz parte integrante da presente Adenda.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 056-179379 (2025-03-18)
Anúncio de adjudicação (2025-09-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 13111713.44 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13111713.44 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Região de Leiria 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
5º ADICIONAL N.º 11002246 AO CONTRATO N.º 10010341/DRR-COCN/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos nº 5, que dele faz parte integrante. Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -110.256,49 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 173-589857 (2025-09-08)
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