Requalificação para promover a alteração das características geométricas da estrada de modo a melhorar as condições de circulação e os índices de segurança rodoviária
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2022-06-27.
O concurso foi publicado em 2022-05-26.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Objecto Âmbito do concurso
Título: Empreitada: "EN344 - KM67+800 A KM75+520 - PAMPILHOSA DA SERRA."
10010341
Produtos/serviços: Obras em estradas📦
Breve descrição:
“Requalificação para promover a alteração das características geométricas da estrada de modo a melhorar as condições de circulação e os índices de segurança...”
Breve descrição
Requalificação para promover a alteração das características geométricas da estrada de modo a melhorar as condições de circulação e os índices de segurança rodoviária
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Valor estimado sem IVA: EUR 10 000 000 💰
1️⃣
Local de actuação: Região de Coimbra🏙️
Local principal ou local de actuação:
“Distrito/Região: Coimbra
Concelho: Pampilhosa da Serra
Freguesia: Pampilhosa da Serra; Portela do Fojo-Machio”
Descrição do concurso:
“Requalificação para promover a alteração das características geométricas da estrada de modo a melhorar as condições de circulação e os índices de segurança...”
Descrição do concurso
Requalificação para promover a alteração das características geométricas da estrada de modo a melhorar as condições de circulação e os índices de segurança rodoviária
Mostrar mais Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): Vinte
Preço (ponderação): Oitenta
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 420
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: Financiamento comunitário PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.:
1.ª Subcategoria...”
Lista e breve descrição das condições
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.:
1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e de classe correspondente ao valor da sua proposta
Mostrar mais Situação económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de selecção: O valor da caução é de 5 % do preço contratual
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2022-06-27
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 4
Condições de abertura das propostas: 2022-06-28
10:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2022/S 104-290902 (2022-05-26)
Objecto Âmbito do concurso
Título: "EN344 - KM67+800 A KM75+520 - PAMPILHOSA DA SERRA"
10010341
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2022/S 104-290902
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Valor antigo
Data: 2022-06-27 📅
Tempo: 17:00
Novo valor
Data: 2022-07-04 📅
Tempo: 17:00
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Valor antigo
Data: 2022-06-28 📅
Tempo: 10:00
Novo valor
Data: 2022-07-05 📅
Tempo: 10:00
Fonte: OJS 2022/S 122-345994 (2022-06-23)
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“10010341 - Empreitada: "EN344 - KM67+800 A KM75+520 - PAMPILHOSA DA SERRA."
10010341”
Breve descrição:
“Requalificação para promover a alteração das características geométricas da estrada de modo a melhorar as condições de circulação e os índices de segurança...”
Breve descrição
Requalificação para promover a alteração das características geométricas da estrada de modo a melhorar as condições de circulação e os índices de segurança rodoviária.
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Valor total do contrato (sem IVA): EUR 12 000 000 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Requalificação para promover a alteração das características geométricas da estrada de modo a melhorar as condições de circulação e os índices de segurança...”
Descrição do concurso
Requalificação para promover a alteração das características geométricas da estrada de modo a melhorar as condições de circulação e os índices de segurança rodoviária.
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Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço (ponderação): 80
Descrição
Informações adicionais: Ver secção VI.3
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2022/S 104-290902
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número do contrato: 10010341
Título:
“10010341 - EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “EN344 - KM67+800 A KM75+520 – PAMPILHOSA DA SERRA””
Data de celebração do contrato: 2022-11-09 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Nome e endereço do contratante
Nome: Construções j.j.r. & filhos, s.a.
Número de registo nacional: 502 197 714
Cidade postal: Quinta da Sardinha
País: Portugal 🇵🇹
Região: Região de Leiria🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 12 000 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 11882355.29 💰
Informações complementares Informações adicionais
“O Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, prevê um regime excecional de adjudicação acima do preço base, conforme previsto no n.º 6 do artigo 70.º do Código...”
O Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, prevê um regime excecional de adjudicação acima do preço base, conforme previsto no n.º 6 do artigo 70.º do Código dos Contratos Públicos, ainda que essa possibilidade não se encontre prevista no programa do procedimento, sem prejuízo dos demais pressupostos e requisitos legais.
Neste sentido, por Deliberação do Conselho de Administração Executivo, em 1 julho de 2022, em reunião n.º 382/IP/2022, sob Proposta ao CAE n.º 886/2022/DCL/IP, foi aprovado o desenvolvimento do procedimento, cujo preço a adjudicar não exceda em mais de 20% o montante do preço base estabelecido, nos termos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, em articulação e observando o estatuído no n.º 6 do art.º 70.º do CCP, no âmbito do regime excecional e temporário do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Mostrar mais Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2022/S 223-642855 (2022-11-14)
Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-01-12) Entidade adjudicante Nome e endereços
Telefone: +351 212879979📞
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“10010341 - Empreitada: "EN344 - KM67+800 A KM75+520 - PAMPILHOSA DA SERRA." (1ª Adenda 12000235)
10010341”
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2022/S 223-642855
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 11882355.29 💰
Fonte: OJS 2023/S 012-029889 (2023-01-12)
Anúncio de adjudicação (2024-04-18) Objecto Âmbito do concurso
Título: 10010341 - Empreitada: "EN344 - KM67+800 A KM75+520 - PAMPILHOSA DA SERRA."
Reference number: 10010341
Tipo de contrato: works
Valor total do contrato (sem IVA): 11882355.29 EUR 💰
Descrição
Duração: 440 (DAY)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10010341/DRR-COCN/2022
10010341 - EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “EN344 - KM67+800 A KM75+520 – PAMPILHOSA DA SERRA”
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 11882355.29 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Construçoes jjr & filhos, s.a.
Número de registo nacional: 502197714
Endereço postal: Rua da Capela, n.º 4, Quinta da Sardinha
Código postal: 2495-185
Cidade postal: Santa Catarina da Serra
Correio electrónico: geral@jjr.pt📧
Telefone: +351 244749730📞
URL: http://www.jjr.pt🌏
“O Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, prevê um regime excecional de adjudicação acima do preço base, conforme previsto no n.º 6 do artigo 70.º do Código...”
O Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, prevê um regime excecional de adjudicação acima do preço base, conforme previsto no n.º 6 do artigo 70.º do Código dos Contratos Públicos, ainda que essa possibilidade não se encontre prevista no programa do procedimento, sem prejuízo dos demais pressupostos e requisitos legais. Neste sentido, por Deliberação do Conselho de Administração Executivo, em 1 julho de 2022, em reunião n.º 382/IP/2022, sob Proposta ao CAE n.º 886/2022/DCL/IP, foi aprovado o desenvolvimento do procedimento, cujo preço a adjudicar não exceda em mais de 20% o montante do preço base estabelecido, nos termos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, em articulação e observando o estatuído no n.º 6 do art.º 70.º do CCP, no âmbito do regime excecional e temporário do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Alterações Novo valor
Texto:
“A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato a título legal por um período adicional de 20 (vinte) dias, transferindo a sua conclusão para...”
Texto
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato a título legal por um período adicional de 20 (vinte) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 17/09/2024, sem qualquer custo adicional.
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Fonte: OJS 2024/S 078-232196 (2024-04-18)
Anúncio de adjudicação (2024-05-23) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12375769.21 EUR 💰
Descrição
Duração: 530 (DAY)
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12375769.21 EUR 💰
Entidade adjudicante Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, bem como prorrogar o prazo da empreitada nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 524.859,51€; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -31.445,59 €; Prorrogação de prazo de 90 dias.
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Fonte: OJS 2024/S 100-306608 (2024-05-23)
Anúncio de adjudicação (2024-09-16) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12601819.63 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12601819.63 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 2, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de
Garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 226.050,42 €
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Fonte: OJS 2024/S 182-561201 (2024-09-16)
Anúncio de adjudicação (2024-12-19) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 12618967.13 EUR 💰
Descrição
Duração: 545 (DAY)
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 12618967.13 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante, bem como prorrogar o contrato nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 17.147,50 €; Prorrogação de prazo de 15 dias.
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Fonte: OJS 2024/S 248-784152 (2024-12-19)
Anúncio de adjudicação (2025-02-03) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 13221969.93 EUR 💰
Descrição
Duração: 605 (DAY)
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13221969.93 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 4, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados bem como prorrogar o prazo do contrato nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 615.077,28 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 12.074,48 €; Prorrogação de prazo de 60 dias.
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Fonte: OJS 2025/S 024-075768 (2025-02-03)
Anúncio de adjudicação (2025-03-18) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 13221969.93 EUR 💰
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13221969.93 EUR 💰
Alterações Novo valor
Texto:
“A presente Adenda tem por objeto fixar os prazos de garantia de 2 (dois) ou 5 (cinco) anos, consoante a natureza dos elementos construtivos e equipamentos...”
Texto
A presente Adenda tem por objeto fixar os prazos de garantia de 2 (dois) ou 5 (cinco) anos, consoante a natureza dos elementos construtivos e equipamentos em causa, às rubricas de "Outros Trabalhos", para efeitos do disposto no art.º 397.º do CCP (com as alterações da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio), conforme Anexo de Rubricas que faz parte integrante da presente Adenda.
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Fonte: OJS 2025/S 056-179379 (2025-03-18)
Anúncio de adjudicação (2025-09-08) Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 13111713.44 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: pt192 🏙️
Adjudicação do contrato Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13111713.44 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: pt193 🏙️
Entidade adjudicante Nome e endereços
Região: pt1b0 🏙️
Informações complementares Corpo de revisão
Região: pt1a0 🏙️
Alterações Novo valor
Texto:
“O presente Adicional tem por objeto fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado...”
Texto
O presente Adicional tem por objeto fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos nº 5, que dele faz parte integrante. Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -110.256,49 €.
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Fonte: OJS 2025/S 173-589857 (2025-09-08)