Linha do Algarve - troço Tunes/Lagos - Eletrificação | Infraestruturas de Portugal, S. A.

Data	Documento
2021-08-03	Anúncio de concurso
2021-08-12	Informações complementares
2021-09-14	Informações complementares
2022-03-02	Anúncio de adjudicação
2023-04-18	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-09-04	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-09-18	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2023-10-17	Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência
2024-03-12	Anúncio de adjudicação
2024-03-12	Anúncio de adjudicação
2024-04-22	Anúncio de adjudicação
2024-07-01	Anúncio de adjudicação
2024-07-01	Anúncio de adjudicação
2024-07-15	Anúncio de adjudicação
2024-11-04	Anúncio de adjudicação
2024-11-28	Anúncio de adjudicação
2025-03-17	Anúncio de adjudicação
2025-03-17	Anúncio de adjudicação
2025-05-21	Anúncio de adjudicação
2025-06-02	Anúncio de adjudicação
2025-09-04	Anúncio de adjudicação
2025-09-30	Anúncio de adjudicação
2025-11-13	Anúncio de adjudicação
2025-12-11	Anúncio de adjudicação
2026-02-03	Anúncio de adjudicação
2026-03-10	Anúncio de adjudicação
2026-04-14	Anúncio de adjudicação
2026-06-01	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2021-08-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de construção de catenária
Número de referência: 10006454
Breve descrição:

Eletrificação da Linha do Algarve no troço Tunes/Lagos" - Eletrificação de cerca de 45 km de via férrea da Linha do Algarve entre Tunes e Lagos com o sistema 25 kV/50Hz incluindo a instalação do sistema de Retorno de Corrente de Tração e Terras de Proteção.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de construção de catenária 📦
Local de actuação
Região NUTS: Algarve 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-08-03 📅
Prazo de apresentação: 2021-09-06 📅
Data de publicação: 2021-08-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 151-398877
Número JO-S: 151

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Linha do Algarve - troço Tunes/Lagos - Eletrificação
Valor estimado sem IVA: 30 000 000 EUR 💰
Duração: 690 dias

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-09-07 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 151-398877 (2021-08-03)

Informações complementares (2021-08-12)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2021-08-12 📅
Prazo de apresentação: 2021-09-15 📅
Data de publicação: 2021-08-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 158-417470
Refere-se ao anúncio: 2021/S 151-398877
Número JO-S: 158
Fonte: OJS 2021/S 158-417470 (2021-08-12)

Informações complementares (2021-09-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Eletrificação da Linha do Algarve no troço Tunes/Lagos" - Eletrificação de cerca de 45 km de via férrea da Linha do Algarve entre Tunes e Lagos com o sistema 25 kV/50Hz incluindo a instalação do sistema de Retorno de Corrente de Tração e Terras de Proteção

Referência
Datas
Data de envio: 2021-09-14 📅
Prazo de apresentação: 2021-09-28 📅
Data de publicação: 2021-09-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 181-468082
Número JO-S: 181
Fonte: OJS 2021/S 181-468082 (2021-09-14)

Anúncio de adjudicação (2022-03-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 30 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879979 📞
Fax: +351 211021839 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2022-03-02 📅
Data de publicação: 2022-03-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 046-118552
Número JO-S: 46

Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Candidatura COMPETE 2020 com a designação POCI-04-2655-FC-000009: Linha do Algarve – Eletrificação.
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Linha do Algarve - troço Tunes/Lagos

Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço (ponderação): 60

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-02-24 📅
Nome: Comsa, s.a.u.
Número de registo nacional: A-08031098
Cidade postal: Barcelona
País: Espanha 🇪🇸
Barcelona 🏙️
Nome: Fergrupo – construções e técnicas ferroviárias, s.a.
Número de registo nacional: 502 156 392
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Nome: Comsa instalaciones y sistemas industriales, s.a.u.
Número de registo nacional: A-64381072
Valor total do procedimento: 25 423 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 7

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2022/S 046-118552 (2022-03-02)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-04-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 25 423 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência

Procedimento
Critérios de atribuição
Não consta

Entidade adjudicante
Contacto
Telefone: +351 212879000 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2023-04-18 📅
Data de publicação: 2023-04-21 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 079-239929
Refere-se ao anúncio: 2022/S 046-118552
Número JO-S: 79
Fonte: OJS 2023/S 079-239929 (2023-04-18)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-09-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 25 423 000 EUR 💰

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: alfredo.domingues@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879300 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-04 📅
Data de publicação: 2023-09-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 173-541880
Número JO-S: 173
Fonte: OJS 2023/S 173-541880 (2023-09-04)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-09-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 25 423 000 EUR 💰

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-18 📅
Data de publicação: 2023-09-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 183-570376
Número JO-S: 183
Fonte: OJS 2023/S 183-570376 (2023-09-18)

Modificação de um contrato/de uma concessão durante o seu período de vigência (2023-10-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 25 423 000 EUR 💰

Entidade adjudicante
Contacto
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2023-10-17 📅
Data de publicação: 2023-10-20 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 203-634965
Número JO-S: 203
Fonte: OJS 2023/S 203-634965 (2023-10-17)

Anúncio de adjudicação (2024-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 10006454 - Linha do Algarve - troço Tunes/Lagos - Eletrificação
Número de referência: 10006454
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção de catenária 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 25 423 000 EUR 💰
Mais informações sobre os fundos da UE:

Candidatura COMPETE 2020 com a designação POCI-04-2655-FC-000009: Linha do Algarve – Eletrificação

Identificador dos fundos da UE: Candidatura COMPETE 2020 com a designação POCI-04-2655-FC-000009: Linha do Algarve – Eletrificação
Descrição
Identificador interno: 10006454
Descrição do concurso:

Eletrificação da Linha do Algarve no troço Tunes/Lagos" - Eletrificação de cerca de 45 km de via férrea da Linha do Algarve entre Tunes e Lagos com o sistema 25 kV/50Hz incluindo a instalação do sistema de Retorno de Corrente de Tração e Terras de Proteção.

País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 690 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10006454/DEM/2022
Data de celebração do contrato: 2022-02-24 📅
Título: 10006454 - Empreitada de "Eletrificação da Linha do Algarve no troço Tunes - Lagos"
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 25 423 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta: Consórcio: COMSA/FERGRUPO/COMSA INDUSTRIAL - Linha do Algarve - troço Tunes/Lagos - Eletrificação
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Consórcio: COMSA/FERGRUPO/COMSA INDUSTRIAL - Linha do Algarve - troço Tunes/Lagos - Eletrificação

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879300 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
1ª ADENDA N.º 12000476 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto alterar a fórmula da revisão de preços tendo por base a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2022 de 20 de maio, que estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços, fixando-se dessa forma e nos termos da alínea a) do n° 3, do art.° 3° do referido Decreto-Lei n° 36/2022 de 20 de maio.

Fonte: OJS 2024/S 053-154952 (2024-03-12)

Anúncio de adjudicação (2024-03-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 25 423 000 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: Candidatura COMPETE 2020 com a designação POCI-04-2655-FC-000009: Linha do Algarve – Eletrificação.

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 25 423 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta: Consórcio COMSA/FERGRUPO/COMSA INDUSTRIAL - Linha do Algarve - troço Tunes/Lagos - Eletrificação

Alterações
Outras informações adicionais
5º ADICIONAL N.º 11001371 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 5, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimos no custo do contrato (s/IVA): 336.976,07€; Decréscimos no custo do contrato (s/IVA): -21.370,39€.

Fonte: OJS 2024/S 053-156611 (2024-03-12)

Anúncio de adjudicação (2024-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 27057669.2 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 25 423 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora: Consórcio COMSA/FERGRUPO/COMSA INDUSTRIAL - Linha do Algarve - troço Tunes/Lagos - Eletrificação
Líder da entidade proponente ✅
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome e endereço do contratante
Nome: Comsa, s.a.u.
Número de registo nacional: A-08031098
Endereço postal: Calle Viriat, 47, Edificio Numância 1
Código postal: 08014
Cidade postal: Barcelona
Região: Barcelona 🏙️
País: Espanha 🇪🇸
Correio electrónico: jbcantos@comsa.com 📧
Telefone: +34 933 662 100 📞
URL: http://www.comsa.com 🌏
Nome: Fergrupo – construções e técnicas ferroviárias, s.a.
Número de registo nacional: 502 156 392
Endereço postal: Av. D. João II, n.º 44C, Edifício Atlantis, 2º Piso, Esc. 2.1
Código postal: 1990-095
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cnunes@fergrupo.pt 📧
Telefone: +351 217226190 📞
URL: http://www.fergrupo.pt 🌏
Nome: Comsa instalaciones y sistemas industriales, s.a.u.
Número de registo nacional: A-64381072
Endereço postal: Avenida Roma 2527
Código postal: 08029
Correio electrónico: rafael.montesinos@comsa.com 📧
Telefone: +34 635 512 752 📞

Alterações
Outras informações adicionais
6º ADICIONAL N.º 11001558 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: CON-0001
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 6, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo no custo do contrato (s/IVA): 172.406,62 €; Decréscimos no custo do contrato (s/IVA): -122,81 €.

Fonte: OJS 2024/S 080-239988 (2024-04-22)

Anúncio de adjudicação (2024-07-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 27177819.79 EUR 💰
Descrição
Duração: 800 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 27177819.79 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
7º ADICIONAL N.º 11001599 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 7, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA):144.548,99 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -24.398,40 €.

Fonte: OJS 2024/S 127-391183 (2024-07-01)

Anúncio de adjudicação (2024-07-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 27057669.2 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 27057669.2 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
2.ª ADENDA N.º 12000557 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato a título legal por um período adicional de 110 (cento e dez) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 01/09/2024.

Fonte: OJS 2024/S 127-393770 (2024-07-01)

Anúncio de adjudicação (2024-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 28454774.97 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 28454774.97 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
8º ADICIONAL N.º 11001670 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 8, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA):1.276.955,18 €.

Fonte: OJS 2024/S 138-429657 (2024-07-15)

Anúncio de adjudicação (2024-11-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29043097.2 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29043097.2 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
9º ADICIONAL N.º 11001781 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 9, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA):628.485,22 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -40.162,99 €.

Fonte: OJS 2024/S 216-674194 (2024-11-04)

Anúncio de adjudicação (2024-11-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29043097.2 EUR 💰
Descrição
Duração: 931 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29043097.2 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3.ª ADENDA N.º 12000687 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato por um período adicional de 131 (cento e trinta e um) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 10/01/2025.

Fonte: OJS 2024/S 233-729523 (2024-11-28)

Anúncio de adjudicação (2025-03-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29043097.2 EUR 💰
Descrição
Duração: 993 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29043097.2 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
4.ª ADENDA N.º 12000768 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato por um período adicional de 62 (sessenta e dois) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 13/03/2025, ficando convencionado que eventuais encargos a ressarcir ao Segundo Outorgante associados à presente prorrogação, serão aferidos e apurados posteriormente em função da justificação a apresentar.

Fonte: OJS 2025/S 054-172419 (2025-03-17)

Anúncio de adjudicação (2025-03-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29847448.47 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29847448.47 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
10º ADICIONAL N.º 11001933 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 10, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 863.391,10€; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -59.039,83 €.

Fonte: OJS 2025/S 054-173671 (2025-03-17)

Anúncio de adjudicação (2025-05-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29847448.47 EUR 💰
Descrição
Duração: 1088 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29847448.47 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Península de Setúbal 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
5.ª ADENDA N.º 12000850 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato a título gracioso por um período adicional de 95 (noventa e cinco) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 16/06/2025, sem qualquer custo adicional.

Fonte: OJS 2025/S 099-334536 (2025-05-21)

Anúncio de adjudicação (2025-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 29960642.01 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 29960642.01 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
11º ADICIONAL N.º 11002090 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 11, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 113.193,54 €.

Fonte: OJS 2025/S 105-358259 (2025-06-02)

Anúncio de adjudicação (2025-09-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 30124813.08 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 30124813.08 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
12º ADICIONAL N.º 11002169 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 12, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 168.296,44 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -3.960,36 €; Correção ao 7º Adicional: -165,01€

Fonte: OJS 2025/S 171-584373 (2025-09-04)

Anúncio de adjudicação (2025-09-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 30124813.08 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 30124813.08 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
6ª ADENDA N.º 12000998 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto retificar o lapso relativo ao valor acumulado dos adicionais, referenciado no Mapa que se encontra agregado na Cláusula Segunda n.º 5 do 12º Adicional n.º 11002169, não contemplando nenhuma alteração ao preço contratual.

Fonte: OJS 2025/S 188-642669 (2025-09-30)

Anúncio de adjudicação (2025-11-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 30335152.52 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 30335152.52 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
13º ADICIONAL N.º 11002339 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 13, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 260.424,94 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -50.085,50 €.

Fonte: OJS 2025/S 221-759479 (2025-11-13)

Anúncio de adjudicação (2025-12-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 30335152.52 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 30335152.52 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
7ª ADENDA N.º 12001138 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto retificar o lapso detetado na 5ª adenda n.º 12000850, onde consta a expressão "Prorrogação Graciosa" deve ser considerada a expressão "Prorrogação Legal", esta retificação não altera os restantes termos e condições da adenda, mantendo-se válidas todas as demais disposições.

Fonte: OJS 2025/S 241-831682 (2025-12-11)

Anúncio de adjudicação (2026-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 30417044.06 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 30417044.06 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
14º ADICIONAL N.º 11002450 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 14, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 83.368,05€; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -1.476,51€.

Fonte: OJS 2026/S 024-082183 (2026-02-03)

Anúncio de adjudicação (2026-03-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 30417044.06 EUR 💰
Descrição
Duração: 1392 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 30417044.06 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
8ª ADENDA N.º 12001233 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto regularizar a prorrogação do prazo da empreitada, tendo sido conferida uma prorrogação legal de prazo de 152 (cento e cinquenta e dois) dias, contabilizados a partir de 17/06/2025 até 15/11/2025, em virtude de factos imputáveis à IP, S.A., bem como uma prorrogação graciosa por igual período de 152 (cento e cinquenta e dois) dias, contabilizados a partir de 16/11/2025 até 16/04/2026, em virtude de factos não imputados à IP, transferindo a sua conclusão para o dia 16/04/2026.

Fonte: OJS 2026/S 049-169181 (2026-03-10)

Anúncio de adjudicação (2026-04-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 30483483.23 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 30483483.23 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
15º ADICIONAL N.º 11002564 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 15, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 66.439,17 €.

Fonte: OJS 2026/S 073-256893 (2026-04-14)

Anúncio de adjudicação (2026-06-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 33783628.92 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 33783628.92 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
1ª APOSTILHA N.º 11002395 AO CONTRATO N.º 10006454/DEM/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Apostilha tem por objeto fixar o valor da indemnização relativa à reposição do equilíbrio financeiro do contrato, por agravamento dos custos da obra decorrente das 1ª, 2ª e 3ª prorrogações legais do prazo da empreitada, no total de 303 (trezentos e três) dias, relegando a data de conclusão da empreitada de 14/05/2024 para 13/03/2025 e de acordo com o Quadro Indemnizatório, que se encontra anexo à presente Apostilha que dele faz parte integrante. Valor da Apostilha 3.300.145,69 €.

Fonte: OJS 2026/S 105-378860 (2026-06-01)